Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Data: 19/04/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a redação dos artigos 1º e 2º do Decreto nº 10.466, de 05 de novembro de 2013, que regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 17/97.


Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar nº 17 01/12/1997 Citada.
Decreto Municipal Nº 10466 05/11/2013 Altera a redação dos artigos 1º e 2º do Decreto nº 10.466/2013.

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11263 07/11/2016 Revoga a nova redação do art. 1º do Decreto Municipal nº 10466/2013, dada pelo art. 1º do Decreto Municipal nº 11145/2016.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
TRIBUNA ARARAQUARA 03/05/2016 5954

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