Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2015
Data: 01/10/2015
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 184/2015 - Dispõe sobre alterações de disposições da Lei Municipal nº 8.313, de 1º de outubro de 2014, que instituiu a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), destinada a custear os serviços divisíveis de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, de fruição obrigatória, prestados em regime público (Taxa do Lixo); e fixa o valor da Taxa de Resíduos Sólidos de que trata referida lei para o exercício de 2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DAAE - Reajuste da TRS (subst) | .doc | 01/10/2015 | 136 KB | |
| Substitutivo PL 184 15 -- Prefeitura | 01/10/2015 | 168,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/10/2015
Complemento: Item nº 08 da Ordem do Dia da 39ª Sessão Extraordinária
Resposta: 08/10/2015
Complemento: Aprovado (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador Edio Lopes)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/10/2015
Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 127ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/10/2015
Complemento: Sessão encerrada antes da apreciação do item
Remetente: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Destinatário: Presidência
Envio: 06/10/2015
Complemento: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2015
Resposta: 08/10/2015
Complemento: Prejudicada
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/10/2015 - Prazo: 07/10/2015
Resposta: 01/10/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 143/2015 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/10/2015 - Prazo: 07/10/2015
Resposta: 01/10/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 338/2015 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 338/2015 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2015 | 01/10/2015 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2015 - Dispõe sobre alterações de disposições da Lei Municipal nº 8.313, de 1º de outubro de 2014, que instituiu a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), destinada a custear os serviços divisíveis de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, de fruição obrigatória, prestados em regime público (Taxa do Lixo); e fixa o valor da Taxa de Resíduos Sólidos de que trata referida lei para o exercício de 2016.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 143/2015 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2015 | 01/10/2015 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2015 - Dispõe sobre alterações de disposições da Lei Municipal nº 8.313, de 1º de outubro de 2014, que instituiu a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), destinada a custear os serviços divisíveis de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, de fruição obrigatória, prestados em regime público (Taxa do Lixo); e fixa o valor da Taxa de Resíduos Sólidos de que trata referida lei para o exercício de 2016.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2015 | 06/10/2015 |
Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2015 - Dispõe sobre alterações de disposições da Lei Municipal nº 8.313, de 1º de outubro de 2014, que instituiu a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), destinada a custear os serviços divisíveis de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, de fruição obrigatória, prestados em regime público (Taxa do Lixo); e fixa o valor da Taxa de Resíduos Sólidos de que trata referida lei para o exercício de 2016.
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 184/2015 | 11/09/2015 | Dispõe sobre alterações de disposições da Lei Municipal nº 8.313, de 1º de outubro de 2014, que instituiu a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), destinada a custear os serviços divisíveis de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, de fruição obrigatória, prestados em regime público (Taxa do Lixo); e fixa o valor da Taxa de Resíduos Sólidos de que trata referida lei para o exercício de 2016. |