Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2015
Tipo: Modificativa
Data: 06/10/2015
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Assunto: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2015 - Dispõe sobre alterações de disposições da Lei Municipal nº 8.313, de 1º de outubro de 2014, que instituiu a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), destinada a custear os serviços divisíveis de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, de fruição obrigatória, prestados em regime público (Taxa do Lixo); e fixa o valor da Taxa de Resíduos Sólidos de que trata referida lei para o exercício de 2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Orcamento | .doc | 06/10/2015 | 42,7 KB | |
| Untitled Extract Pages | 07/10/2015 | 58,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/10/2015
Complemento: Item nº 08 da Ordem do Dia da 39ª Sessão Extraordinária
Resposta: 08/10/2015
Complemento: Prejudicada a discussão e votação da emenda diante da ausência do autor
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/10/2015 - Prazo: 12/10/2015
Resposta: 06/10/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 344/2015 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 344/2015 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2015 | 06/10/2015 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2015 - Dispõe sobre alterações de disposições da Lei Municipal nº 8.313, de 1º de outubro de 2014, que instituiu a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), destinada a custear os serviços divisíveis de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, de fruição obrigatória, prestados em regime público (Taxa do Lixo); e fixa o valor da Taxa de Resíduos Sólidos de que trata referida lei para o exercício de 2016.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2015 | 01/10/2015 | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 184/2015 - Dispõe sobre alterações de disposições da Lei Municipal nº 8.313, de 1º de outubro de 2014, que instituiu a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), destinada a custear os serviços divisíveis de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, de fruição obrigatória, prestados em regime público (Taxa do Lixo); e fixa o valor da Taxa de Resíduos Sólidos de que trata referida lei para o exercício de 2016. |