Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 163/2015 ao Projeto de Lei nº 97/2015
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 19/05/2015
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2015 - Institui o Programa “Maio Amarelo - Atenção Pela Vida”, no Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Inconstitucionalidade | .doc | 19/05/2015 | 68,5 KB | |
| 10 - IBAM 1119 -PL 097 15 - Doutor Lapena | 19/05/2015 | 69 KB | ||
| 10 - IGAM 9566 - PL 097 15 - Doutor Lapena | 19/05/2015 | 63,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 97/2015 | 05/05/2015 | Institui o Programa “Maio Amarelo - Atenção Pela Vida”, no Município de Araraquara e dá outras providências. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 09/06/2015 |