Resolução nº 390/2011
Data: 02/03/2011
Situação: Revogado
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Assunto: Dá nova redação aos artigos 201 e 208; revoga o artigo 204 e seus parágrafos (Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal) e revoga a Resolução nº 341, de 19 de abril de 2006, no que se refere aos requerimentos.
Observações: Tacitamente revogada pela Resolução nº 395, de 13 de outubro de 2011
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/03/2011 | 1,1 MB | |
| res390 | 28/07/2015 | 40,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 313/2003 | 18/12/2003 | Altera arts. 201 e 208 e revoga art. 204 | |
| Resolução nº 341/2006 | 19/04/2006 | Revoga a Resolução nº 341, de 19 de abril de 2006 |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 399/2012 | 14/11/2012 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 390, de 02 de março de 2011 | |
| Resolução nº 395/2011 | 13/10/2011 | Revoga, tacitamente, a Resolução nº 390, de 02 de março de 2011 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 4/2011 | 01/03/2011 |
Dá nova redação aos artigos 201 e 208; revoga o artigo 204 e seus parágrafos (Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal) e revoga a Resolução nº 341, de 19 de abril de 2006, no que se refere aos requerimentos.
Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS |