Lei Complementar nº 42
Data: 19/10/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Altera e acrescenta parágrafo ao artigo 88, da Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996 (Código de Arborização Pública do Município de Araraquara), de modo a estabelecer que quando do início dos serviços de poda de arborização da cidade, terão preferência as árvores das vias públicas que circundam os estabelecimentos de ensino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/06/2012 | 50 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 14 | 27/11/1996 | Altera e acrescenta parágrafo ao artigo 88 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2001 | 17/08/2001 |
Altera e acrescenta parágrafo ao artigo 88, da Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996 (Código de Arborização Pública do Município de Araraquara), de modo a estabelecer que quando do início dos serviços de poda de arborização da cidade, terão preferência as árvores das vias públicas que circundam os estabelecimentos de ensino.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |