Lei Ordinária Nº 6976
Data: 24/04/2009
Situação: Revogado
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, no Poder Legislativo. (estagiários).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/10/2011 | 105,5 KB | |
| Arquivo 2 | 29/08/2011 | 426,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 1939 | 21/11/1972 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4375 | 17/08/1994 | Cita a letra "c" do art. 65 | |
| Lei Ordinária Nº 6134 | 11/05/2004 | Revogada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8418 | 09/03/2015 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 7978 | 25/06/2013 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 7185 | 29/01/2010 | Altera o art. 6º e acresce parágrafos 1º e 2º | |
| Lei Ordinária nº 8555 | 05/10/2015 | citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 60/2009 | 31/03/2009 |
Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, no Poder Legislativo. (estágiários).
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 28/04/2009 | 7081 |