Lei Ordinária nº 6384
Data: 14/03/2006
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o artigo 3º, da Lei nº 5.944, de 28 de novembro de 2002, que instituiu o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo do Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/11/2013 | 49 KB | |
| Arquivo 2 | 29/08/2011 | 39 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 5944 | 28/11/2002 | Altera o art.3º |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8049 | 22/10/2013 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 10/2006 | 27/01/2006 |
Altera o artigo 3º, da Lei nº 5.944, de 28 de novembro de 2002, que instituiu o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Local O Imparcial | 16/03/2006 | 19370 |