Lei Ordinária nº 5944
Data: 28/11/2002
Situação: Revogado
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo do Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 28/11/2013 | 78 KB | |
| 5944 | 04/07/2024 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8049 | 22/10/2013 | Citada | |
| Lei Ordinária nº 6819 | 02/07/2008 | Alteram os artigos 2º, 3º, 9º e 13. | |
| Lei Ordinária nº 6384 | 14/03/2006 | Altera o art.3º |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8049 | 22/10/2013 | Institui o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo do Município de Araraquara e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 249/2002 | 25/11/2002 |
Institui o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |