Lei Ordinária Nº 5233
Data: 13/07/1999
Situação: Revogado
Classificação: TELECOMUNICAÇÕES
Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO
Assunto: Dispõe sobre a instalaçao de antenas transmissoras de radio, televisao, telefonia celular, telecomunicaçoes em geral e outras antenas transmissoras de radiaçao eletromagnetica no Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/12/2011 | 54,5 KB | |
| 5233 | 14/03/2024 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 59 | 24/10/2002 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 107/1999 | 01/06/1999 |
Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO |