Projeto de Lei Nº 107/1999
Tipo: Legislativo
Data: 01/06/1999
Processo: 142/1999
Protocolo: 00142/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO
Assunto: Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/11/1999 | 27 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 16/06/1999 - Prazo: 01/07/1999
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS...
Resposta: 01/06/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 16/06/1999 - Prazo: 01/07/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 01/06/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 107/1999 | 01/06/1999 | Autógrafo Nº 107/1999 ao Projeto de Lei Nº 107/1999 - Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/1999 | 01/06/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/1999 - Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/1999 | 01/06/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/1999 - Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5233 | 13/07/1999 |
Dispõe sobre a instalaçao de antenas transmissoras de radio, televisao, telefonia celular, telecomunicaçoes em geral e outras antenas transmissoras de radiaçao eletromagnetica no Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO |