Lei Ordinária Nº 3430
Data: 17/03/1988
Situação: Histórica
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o Plano de classificação de Cargos e Empregos, Quadro de Pessoal, Evolução Funcional da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/11/1998 | 1,8 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2011 | 968,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6251 | 19/04/2005 | Revogada | |
| Lei Ordinária Nº 6168 | 30/06/2004 | Amplia empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura | |
| Lei Ordinária Nº 5635 | 28/06/2001 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 5593 | 05/01/2001 | Altera o anexo I | |
| Lei Ordinária Nº 5399 | 13/04/2000 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 5398 | 13/04/2000 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 5207 | 15/06/1999 | altera itens constantes do Anexo I e II | |
| Lei Ordinária Nº 5182 | 12/04/1999 | Alteram referências do anexo I | |
| Lei Ordinária Nº 5040 | 01/07/1998 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4994 | 26/03/1998 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4832 | 06/06/1997 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4179 | 23/06/1993 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 3977 | 23/05/1992 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 3542 | 23/11/1988 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 20/1988 | 01/01/1988 |
Dispõe sobre o Plano de classificação de Cargos e Empregos, Quadro de Pessoal, Evolução Funcional da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Procedimento Legislativo Nº 24/1988 | 11/03/1988 |
1 - PROJETO DE LEI Nº 21/88 - Dispõe sobre a reorganização administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. LEI Nº 3.431, de 17/03/1988. 2 - PROJETO DE LEI Nº 22/88 - Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Empregos, Quadro de Pessoal, Evolução Funcional do Departamento Autônomo de Água e Esgoto do Município de Araraquara e dá outras providências. LEI Nº 3.432, de 17/03/1988 Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |