Projeto de Lei Complementar nº 2/2015
Tipo: Legislativo
Data: 03/03/2015
Processo: 66/2015
Protocolo: 00066/2015
Situação: Concluído
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Cria o sistema de reuso de água de chuva, institui a sua obrigatoriedade nos imóveis localizados no Município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/04/2015 | 78,3 KB |
Tramitações
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Presidência
Envio: 28/04/2015
Complemento: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2015
Resposta: 05/05/2015
Complemento: Aprovado em dois turnos de votação
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 14/04/2015
Complemento: Requerimento de vista pelo prazo de 01 (um) dia
Documento vinculado: Requerimento Nº 237/2015
Resposta: 14/04/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/04/2015
Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 07/04/2015 - Prazo: 22/04/2015
Resposta: 07/04/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 2/2015 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2015
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/04/2015 - Prazo: 22/04/2015
Resposta: 07/04/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 60/2015 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/03/2015 - Prazo: 07/04/2015
Resposta: 07/04/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 112/2015 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/03/2015
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 03/03/2015
Complemento: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 112/2015 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2015 | 07/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 - Cria o sistema de reuso de água de chuva, institui a sua obrigatoriedade nos imóveis localizados no Município e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 60/2015 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2015 | 07/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 - Cria o sistema de reuso de água de chuva, institui a sua obrigatoriedade nos imóveis localizados no Município e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 2/2015 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2015 | 07/04/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 - Cria o sistema de reuso de água de chuva, institui a sua obrigatoriedade nos imóveis localizados no Município e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2015 | 28/04/2015 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 - Cria o sistema de reuso de água de chuva, institui a sua obrigatoriedade nos imóveis localizados no Município e dá outras providências.
Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO |
|
| Autógrafo nº 92/2015 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2015 | 05/05/2015 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 - Cria o sistema de reuso de água de chuva, institui a sua obrigatoriedade nos imóveis localizados no Município e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Complementar nº 865 | 28/05/2015 |
Cria o sistema de reuso de água de chuva, institui a sua obrigatoriedade nos imóveis localizados no Município e dá outras providências.
Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO |