Projeto de Lei Complementar Nº 33/2005
Tipo: Legislativo
Data: 14/06/2005
Processo: 124/2005
Protocolo: 00124/2005
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VALDERICO JÓE
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Eduardo Federige, Lote "26", da Quadra "M", do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 016.158.026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/06/2005 | 6,9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 21/06/2005 | 8,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 21/06/2005 | 8,2 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 21/06/2005 - Prazo: 16/07/2005
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 21/06/2005 - Prazo: 16/07/2005
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2005 | 14/06/2005 | Autógrafo Nº 33/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2005 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Eduardo Federige, Lote "26", da Quadra "M", do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 016.158.026. | |
| Lei Complementar Nº 302 | 18/07/2005 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Eduardo Federige, Lote "26", da Quadra "M", do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 016.158.026. |