Projeto de Lei Nº 120/2009
Tipo: Executivo
Data: 04/06/2009
Processo: 201/2009
Protocolo: 00201/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Prefeito a celebrar Termo de Parceria, nos moldes da legislação federal vigente, entre o Município de Araraquara e OSCIP - Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público - escolhida para o desempenho de atividades e programas no âmbito social, educacional e da saúde e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/06/2009 | 38,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 09/06/2009 | 10 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 09/06/2009 | 9,8 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 09/06/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 09/06/2009 - Prazo: 15/06/2009
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 09/06/2009 - Prazo: 15/06/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 120/2009 | 04/06/2009 | Autoriza o Prefeito a celebrar Termo de Parceria, nos moldes da legislação federal vigente, entre o Município de Araraquara e OSCIP - Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público - escolhida para o desempenho de atividades e programas no âmbito social, educacional e da saúde e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2009 | 09/06/2009 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2009 - Autoriza o Prefeito a celebrar Termo de Parceria, nos moldes da legislação federal vigente, entre o Município de Araraquara e OSCIP - Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público - escolhida para o desempenho de atividades e programas no âmbito social, educacional e da saúde e dá outras providências.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |
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| Lei Ordinária Nº 7022 | 15/06/2009 |
Autoriza o Prefeito a celebrar Termo de Parceria, nos moldes da legislação federal vigente, entre o Município de Araraquara e OSCIP - Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público - escolhida para o desempenho de atividades e programas no âmbito social, educacional e da saúde e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |