Projeto de Lei Nº 204/2001
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2001
Processo: 313/2001
Protocolo: 00313/2001
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: HELENITA TURCI
Assunto: Autoriza o Município de Araraquara a promover pesquisa para a investigação de paternidade, através do método DNA nos casos e condições que especifica e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 23/05/2002.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/03/2002 | 27 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 15/12/2001 | 6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 21/12/2001 | 5,2 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 14/01/2002 | 5 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 20/03/2002 | 8,5 KB | |
| Arquivo 6 | .doc | 07/05/2002 | 6,1 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 07/05/2002 - Prazo: 22/05/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Veto total.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 20/03/2002 - Prazo: 04/04/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Redação Final.
Remetente: COM. DE ORDEM
Destinatário: COM. DE ORDEM
Envio: 14/12/2001 - Prazo: 29/12/2001
Complemento: COM. DE ORDEM..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 14/12/2001 - Prazo: 29/12/2001
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 14/12/2001 - Prazo: 29/12/2001
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 204/2001 | 28/11/2001 | Autógrafo Nº 204/2001 ao Projeto de Lei Nº 204/2001 - Autoriza o Município de Araraquara a promover pesquisa para a investigação de paternidade, através do método DNA nos casos e condições que especifica e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 23/05/2002. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 204/2001 | 12/03/2002 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 204/2001 - Autoriza o Município de Araraquara a promover pesquisa para a investigação de paternidade, através do método DNA nos casos e condições que especifica e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 23/05/2002.
Autoria: EDNA SANDRA MARTINS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2002 | 11/04/2002 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2002 | 11/04/2002 | Não Especificado |