Projeto de Lei Nº 59/1999
Tipo: Executivo
Data: 29/03/1999
Processo: 80/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Araraquara, dá outras providências e revoga a Lei nº 3.616 de 1º de setembro de 1989.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/08/1999 | 9,4 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 31/03/1999 - Prazo: 15/04/1999
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS...
Resposta: 29/03/1999
Complemento: Pela aprovação.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/1999
Remetente: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Destinatário: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Envio: 31/03/1999 - Prazo: 15/04/1999
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO..
Resposta: 29/03/1999
Complemento: Pela legalidade.Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 31/03/1999 - Prazo: 15/04/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 29/03/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/1999 | 29/03/1999 | Autógrafo Nº 59/1999 ao Projeto de Lei Nº 59/1999 - Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Araraquara, dá outras providências e revoga a Lei nº 3.616 de 1º de setembro de 1989. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/1999 | 29/03/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/1999 - Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Araraquara, dá outras providências e revoga a Lei nº 3.616 de 1º de setembro de 1989. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/1999 | 29/03/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/1999 - Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Araraquara, dá outras providências e revoga a Lei nº 3.616 de 1º de setembro de 1989. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/1999 | 29/03/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/1999 - Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Araraquara, dá outras providências e revoga a Lei nº 3.616 de 1º de setembro de 1989. | |
| Lei Ordinária Nº 5182 | 12/04/1999 |
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Araraquara, dá outras providências e revoga a Lei nº 3.616 de 1º de setembro de 1989.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |