Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (60)

nº 916/2020 - 22/09/2020 - Encaminhar ofício aos senhores Lucas Abi Rached Tannuri e Zé Henrique Martiniano congratulando-os pela primeira colocação no 5º Festival Bang Awards 2020.

nº 736/2020 - 27/07/2020 - Constar nos anais desta Casa de Leis, a matéria intitulada "Sucesso é ter certeza que fiz o melhor", diz Eliana Honain, publicada no portal de notícias ACidadeOn/Araraquara, no dia 23/07/2020, às 10h40min.

nº 735/2020 - 27/07/2020 - Informações ref. o que o Governo Municipal está fazendo desde o início da pandemia para a área artística e dos profissionais que trabalham na área de eventos de forma geral.

nº 642/2020 - 06/07/2020 - Requer esclarecimentos ao Executivo Municipal sobre a dificuldade para cumprir a obrigatoriedade prevista no Decreto 64.959, de 04 de maio de 2020 e Resolução SS - 96, de 29 de junho de 2020, nos casos das crianças, adolescentes e adultos que apresentam atrasos no desenvolvimento e condições específicas como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Deficiência Intelectual, Transtornos do Comportamento e como o Comitê de Contingenciamento do Coronavírus irá atuar nestes casos.

nº 451/2020 - 05/05/2020 -

nº 323/2020 - 09/03/2020 - Congratulações ao atleta (boxeador) Leandro Siriema, de 33 anos, radicado em Araraquara, pela conquista da medalha de prata na 3ª Edição da Copa Unificada, realizada em Guarulhos (SP), nos dias 28 e 29 de fevereiro.

nº 221/2020 - 11/02/2020 - Anais. Matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, em fevereiro de 2020, nas páginas 22 e 23 da edição nº 175, intitulada  "Primeira Mulher a comandar um Batalhão da polícia Rodoviária".

nº 177/2020 - 03/02/2020 - Pesar pelo falecimento do Sr. Antenor Lorenzetti.

nº 153/2020 - 27/01/2020 - Requer à Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo informações sobre o Estado arcar com as custas do tratamento especializado em entidade não estatal para o cuidado de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem qualquer forma de seleção.

nº 131/2020 - 21/01/2020 - Congratula o Lar São Francisco de Assis pela relevância dos serviços prestados para Araraquara no cuidado com os idosos, principalmente em razão do mesmo estar completando 103 anos de fundação.

nº 119/2020 - 16/01/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), em cumprimento à nova Lei denominada “Romeo Mion”.

nº 95/2020 - 13/01/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre as providências para solucionar problemas que há anos vem atingindo Araraquara nos dias de tempestade, não só nos locais mencionados, mas também nos demais pontos de alagamento amplamente conhecidos pelas autoridades locais.

nº 1705/2019 - 12/12/2019 - A Rubens Júnior pela sua ordenação presbiteral, ocorrida no dia 29/11/2019.

nº 1686/2019 - 10/12/2019 - Ao Cônego Padre Humberto Lauand, parabenizando-o pelos seus 58 anos de ordenação sacerdotal completadas no dia 8 de dezembro de 2019.

nº 1648/2019 - 03/12/2019 - Ao Senhor Cidinho Junquetti (Restaurante do Cidinho), em razão do seu estabelecimento completar 50 anos no dia 04 de dezembro de 2019.

nº 1568/2019 - 08/11/2019 - Retirada e arquivamento do Requerimento nº 1550/2019 (anais)

nº 1550/2019 - 05/11/2019 - Constar nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, em sua edição de 22 de setembro de 2019 - Ano XXXVIII - n. 10.154, página 03, desta cidade, sob o título "Maria Luiza Cestari Fiori Gandolphi: "Sangue Corinthiano Araraquara!"".

nº 1549/2019 - 05/11/2019 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2019.

nº 1514/2019 - 25/10/2019 - Congratulações à empresa araraquarense Lupo, de roupas e vestuário esportivo, em razão da mesma ter vencido, pelo quinto ano consecutivo, o prêmio Época Negócios 360°.

nº 1210/2019 - 16/08/2019 - Audiência Pública no dia 11/09/2019, às 19h, nesta Casa de Leis, com o objetivo de discutir os "Direitos das Pessoas com Deficiência: Serviços Oferecidos pelo Poder Público e pelas Entidades. Facilidades e Dificuldades".

nº 1152/2019 - 30/07/2019 - Requer, observado o disposto no artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Peixoto, ocorrido 30 de julho de 2019, e que sejam apresentadas condolências aos familiares e especialmente ao filho, o advogado e assessor parlamentar, José da Silva Peixoto Neto.

nº 1084/2019 - 15/07/2019 - Requer, observado o disposto no artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Sra. NILZA MARIA ZOÉGA AMARAL, a qual era fundadora e voluntária do Grupo Coração Araraquara, onde confeccionava enxovais para bebês de famílias carentes e gorros e cachecóis para idosos dos asilos da cidade, ocorrido no dia 14 de julho de 2019 (domingo), e que sejam apresentadas condolências aos familiares, especialmente à filha Renata Zoéga.

nº 1053/2019 - 04/07/2019 - Requer-se, observado o disposto no art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, em sua edição de 3 de julho de 2019, ano XL, nº 10.087, página 8, sob o título "Pela primeira vez, uma árbitra de Araraquara é escalada pela Federação Paulista de Futebol".

nº 972/2019 - 12/06/2019 - Requer, observado o disposto no art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, em sua edição de 12 de junho de 2019, ano XL, nº 10.071, página 2, desta cidade, intitulada “Araraquarense ganha prêmio de melhor animador infantil do Brasil”.

nº 823/2019 - 07/05/2019 - Pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Pires, ocorrido dia 24/04/2019.

nº 807/2019 - 06/05/2019 - Requeiro, observado o disposto no artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Sra. ERNESTA APPARECIDA BENIGNI PAIVA, também conhecida por TITA, a qual era voluntária do Grupo Coração Araraquara, onde confeccionava enxovais para bebês de famílias carentes, ocorrido no dia 03 de maio de 2019, na cidade de São Paulo

nº 792/2019 - 02/05/2019 - Requer, observado o disposto no Artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à jovem araraquarense Danielli Fernandez, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, em razão da mesma ter realizado o seu sonho de desfilar na passarela do maior evento de moda do Brasil, o São Paulo Fashion Week (SPFW).

nº 563/2019 - 25/03/2019 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinho Silva, a fim de que seja informado a esta Casa: 1 - Quais são os tipos de fiscais que compõem o quadro atual de servidores do Município; 2 - Quais são as áreas de atuação desses fiscais? 3 - Quantos fiscais existem em cada área/setor? 4 - O número atual de fiscais é suficiente para atender todos os setores e suas respectivas demandas? 5 - Existe algum setor em que essa fiscalização é deficitária?

nº 530/2019 - 19/03/2019 - Requeiro, observado o disposto no artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Sra. ELZA KARAM, empresária do setor de gastronomia, ocorrido no dia 19 de março de 2019, na cidade de Araraquara

nº 393/2019 - 26/02/2019 - Requer, observado o disposto no artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Sra. MATILDE JULIEN FERRAZ, ex-presidente do Fundo das Instituições Sociais de Araraquara (FISA), e também uma das fundadoras da Casa Mater, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2019, na cidade de Araraquara (SP), e que sejam apresentadas condolências aos familiares.

nº 294/2019 - 09/02/2019 - Requerem à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar as seguintes informações a esta Casa de Leis: - Existe estudo para a implantação de melhorias na estrutura do Pontilhão entre as Avenidas Padre Antonio Cezarino e Barroso, visando atender as normativas da ABNT? - Em caso de estudo conclusivo positivo, em quanto tempo o Executivo pretende adequar as estruturas do guarda-corpo do referido pontilhão?

nº 257/2019 - 08/02/2019 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinho Silva, a fim de que seja informado a esta Casa: 1) - Uma vez iniciadas as obras, o que já foi feito até a presente data, e o que ainda falta para concluir a obra? 2) - Qual o valor total previsto para a realização de toda reforma do Teatro Municipal? 3) - Quais valores já foram disponibilizados em favor dessa reforma até a presente data? 4) - Que empresa está responsável pela realização da reforma do Teatro Municipal? 5) - Existe alguma previsão de quando serão retomadas as atividades do Teatro Municipal?

nº 145/2019 - 28/01/2019 - Requeiro, observado o disposto no Artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Padre Allan Murilo Ulprist, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo exemplar trabalho que realizou durante o seu ministério Presbiteral à frente da Paróquia de São José de nossa cidade, fazendo votos no sentido de que o mesmo seja abençoado em seu novo caminho que irá percorrer junto à Paróquia Santa Clara, na cidade de Jaú (Estado de São Paulo).

nº 1878/2018 - 17/12/2018 - Requer, nos termos do art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, em sua edição de 6 de dezembro de 2018, ano XXXVIII, nº 9.920, página 5, desta cidade, intitulada “Após ação do MPF, cinemas em todo o país terão tecnologias de acessibilidade”.

nº 1705/2018 - 13/11/2018 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinho Silva, a fim de que seja informado a esta Casa: 1) - de que maneira estão sendo conduzidas as fiscalizações de caçambas, queimadas, podas/supressão, efluentes/higienes das vias públicas e resíduos de construção civil em nossa cidade?; 2) - os valores recebidos a título de multas estão sendo lançados em que tipo de conta, e de que maneira elas vem sendo especificadas?;

nº 1576/2018 - 18/10/2018 - Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal FOLHA DA CIDADE, em sua edição de 17 de outubro de 2018 - Ano XXXVIII - n. 9.876, página 3, desta cidade, intitulada “Araraquara é destaque nacional por desenvolvimento de startups”.

nº 1545/2018 - 16/10/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao GRUPO SEMENTES SOLIDÁRIAS, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações do Legislativo, pela ação realizada no dia 12 de outubro p.passado (sexta-feira), em comemoração ao Dia das Crianças, o qual foi marcado pela alegria e emoção de quem pode fazer aflorar um sorriso no rosto de centenas de crianças.

nº 1427/2018 - 25/09/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a lutadora araraquarense Lívia Renata Souza (Livinha), apresentando-lhes as mais efusivas congratulações do Legislativo, pela estreia e vitória na primeira luta do card preliminar do UFC SP, que é a maior organização de MMA do mundo, realizada no último dia 22 de setembro (sábado), no Ginásio do Ibirapuera (SP).

nº 1323/2018 - 04/09/2018 - Requerem que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de informar a essa Casa de Leis: 1 - quais os tipos de exames que os pacientes aguardam na lista de espera para serem realizados em nosso município.

nº 1263/2018 - 28/08/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Pastor e Vereador Lucas Grecco, Pastor Joelson e Jeferson (DJ Fokinha), apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, extensivo aos mais de 80 pastores da cidade, pelo empenho e participação na organização da Marcha para Jesus em Araraquara, realizada no último dia 25 de agosto (sábado), com o lema "Araraquara é do Senhor".

nº 632/2018 - 04/05/2018 - Requerem, à Presidência desta Casa de Leis, pelos motivos expostos, a imediata desconstituição destas comissões especiais de inquérito, constituídas com o deferimento dos Requerimentos n° 594/2018 e 625/2018, destinadas a apurar a gestão das contas públicas municipais entre o período de 2012 a abril de 2018, sem que haja a nomeação de seus membros, bem como o consequente arquivamento dos respectivos processos.

nº 594/2018 - 24/04/2018 - (CEI). Requerem à Mesa, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, composta por 05 (cinco) vereadores(as), destinada a apurar os consistentes indícios de má gestão das contas públicas municipais, entre o período de 2012 e 2016, na forma da fundamentação acima, a fim de contribuir para o esclarecimento, transparência e fiscalização do Poder Executivo Municipal.

nº 332/2018 - 06/03/2018 - Sessão.(Moção). Requerem sejam oficiados 1) ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados; 2) ao Excelentíssimo Senhor Eunício Oliviera, Presidente do Senado Federal, a fim de tomem conhecimento da presente MOÇÃO DE REPÚDIO desta Câmara Municipal de Araraquara à deliberação e eventual aprovação do Projeto de Lei n° 3722/2012.

nº 293/2018 - 23/02/2018 - Providências. Requerem, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a este Legislativo, qual foi o valor pago a empresa que desenvolveu o Projeto de Alteração do Valor Venal Imobiliário na Planta Genérica de Valores do Município.

nº 37/2018 - 10/01/2018 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja autorizada a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 18 (dezoito) de janeiro próximo, do prazo para apresentação do relatório final dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos - CEE, denominada "Comissão de Estudos para a Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara”.

nº 1105/2017 - 14/11/2017 - Projeto de Lei Complementar nº 007/17. Interessado: Prefeitura Municipal de Araraquara. Insitui o Programa de recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) II 2017 e dá outras profidências.

nº 1085/2017 - 13/11/2017 - Providências Sessão. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que esclareça documentalmente a legalidade da utilização do imóvel localizado na Avenida Bercholina A. A. Conceição, 919, Valle Verde, em Araraquara pelo CRAS – Residencial Valle Verde.

nº 1038/2017 - 31/10/2017 - Requerem a retirada e consequente arquivamento do Projeto de Resolução n° 008/17.

nº 842/2017 - 12/09/2017 - Providências. Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinho Silva e ao Governo do Estado, a fim de que seja informado a esta Casa, quais as providências que estão sendo tomadas ou se, eventualmente, algum novo plano já foi apresentado visando uma nova utilização do referido imóvel em nossa cidade de Araraquara.

nº 809/2017 - 05/09/2017 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 245/2017, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Setembro Verde”, a ser realizada anualmente durante o mês de Setembro, e dá outras providências.

nº 762/2017 - 28/08/2017 - Providências. Requer à mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis: 1-Planilha demonstrativa de todos os serviços programados e executados pela Prefeitura Municipal de Araraquara, pela Morada do Sol Eventos S.A. e pela FUNDART, para o evento da FACIRA, como exemplo os shows, segurança, limpeza, estacionamento, comercialização dos espaços, divulgação, equipamentos, etc, anexando documentação, como licitação, chamamento público, contratos, notas de empenho, notas fiscais, publicação de editais e comprovantes de recebimento e de pagamento;

nº 452/2017 - 30/05/2017 - Inclusão (justificativa) - Projeto de Resolução nº 006/17 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE denominada “Comissão de Estudos para a Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara”, com o objetivo de debater e elaborar propostas e sugestões da revisão do PCCV da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.

nº 445/2017 - 29/05/2017 - Providências sessão. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: - 1) por quais motivos a publicação da Lei nº 8.955 somente se deu após quase um mês à data de seua edição?? - 2) por quais motivos a publicação do Decretos Municipal n° 11.371 somente se deu em período superior a 15 dias após sua respectiva edição?

nº 444/2017 - 29/05/2017 - Providências sessão. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: a) Quantos contratos de locação de veículos estão em vigor; b) Quais contratos foram renovados e quais contratos novos foram firmados pela atual administração; c) Informações detalhadas de custos e prazos dos referidos contratos de locação de veículos; d) Informar sobre o contrato de locação do carro utilizado pelo Chefe do Executivo, se foi renovado o contrato anterior ou firmado novo contrato neste caso específico, e qual o custo mensal; e) Informar se existem estudos comparativos entre as opções de locação e compra de veículo, visando reduzir os gastos de dinheiro público

nº 289/2017 - 10/04/2017 - Providências. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: I. Qual o valor da folha de pagamento de todos os órgãos e entes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta (DAAE e FUNGOTA, inclusive), de forma pormenorizada e separada por órgão e ente, comparando o Valor Bruto e o Valor Líquido dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2016 e as mesmas informações referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2017; II. Qual a correlação, em termos percentuais, dos valores gastos com pessoal do Poder Executivo Municipal face à receita corrente líquida, para o período em epígrafe; III. Qual a quantidade total de servidores e empregados públicos municipais no período em epígrafe, especificando o gasto com pessoal ativo e com pessoal inativo; IV. Qual o número de servidores e empregados licenciados ou afastados, também referente ao período em epígrafe; V. Qual o valor despendido com a concessão, aos servidores e empregados municipais, do benefício de “Vale Refeição”, bem como qual a quantidade de beneficiados; VI. A partir da reforma da Administração Municipal empreendida neste início de 2017, a) qual a quantidade de servidores e empregados municipais que requereram a incorporação de gratificações e outros benefícios monetários, bem como quais os valores totais atualmente despendidos a título de incorporação na remuneração dos servidores e empregados municipais; b) qual a quantidade de servidores e empregados públicos nomeados em cargo de provimento em comissão (solicita-se relação nominal, na qual deverão ser apresentados a denominação dos cargos ocupados, seus respectivos órgãos de lotação e remuneração total percebida); c) qual a quantidade de cargos de provimento em comissão ocupados por servidores ou empregados públicos municipais anteriormente exercentes de cargo de provimento efetivo, relativamente aos meses de Março de 2016 e de Março de 2017 (soli

nº 263/2017 - 03/04/2017 - Providências Sessão. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinho Silva, a fim de que seja informado a esta Casa, quais são as providências que foram tomadas no âmbito administrativo (sanções administrativas) e/ou judicial pelo Poder Executivo local contra os proprietários do imóvel em questão, bem como se foi apresentando algum tipo de explicação ou justificativa por parte dos mesmos.

nº 262/2017 - 03/04/2017 - Providências Sessão. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edinho Silva, a fim de que seja informado a esta Casa, quais as medidas que a Prefeitura Municipal de Araraquara está adotando para se adequar ao uso dos recursos da audiodescrição nos serviços de radiodifusão de sons e imagens, além de promover a capacitação de profissionais habilitados em audiodescrição, sob a égide do que dispõe o artigo 67, inciso III, e artigo 73, ambos da Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015, a qual instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência.

nº 261/2017 - 03/04/2017 - Moção de apoio. Requerem à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiada Exmo. Sr. Prefeito, ao Diretor do Jornal Folha da Cidade, a Secretária Municipal de Cultura e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços; uma Moção de Apoio às tratativas de implementação do Memorial da Imprensa de Araraquara, cuja proposta é de grande valia a população da cidade e toda a região.

nº 104/2017 - 13/02/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, de 1º de fevereiro de 2017, ano 87, n. 212.473, página 2, desta cidade, intitulada “O centenário do Lar e Asilo São Francisco de Assis”, de autoria do Senhor Luiz Carlos Bedran.

nº 22/2017 - 13/01/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Boletim da Associação dos Escritores de Araraquara - AEAR, Edição Especial de Natal - 2016, intitulada “Oração de Natal”, de autoria da Senhora Rosmari Aparecida Capella Fernandes.