Vereadores - FABIO VERRI - Proposituras
Emendas (7)
nº 7/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020 - 28/05/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências.
nº 6/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020 - 28/05/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências.
nº 1/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2020 - 05/05/2020 - Altera o caput do art. 1º e o art. 2º
nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 281/2019 - 20/08/2019 - Altera o art. 19
nº 1 ao Projeto de Lei nº 114/2018 - 29/05/2018 - Creditar R$ 100.000,00 (cem mil reais) à "Atividade Delegada, nos termos de convênio celebrado entre município de Araraquara e estado de São Paulo".
nº 1 ao Projeto de Lei nº 282/2017 - 17/10/2017 - Altera a Lei nº 5.614, de 11 de maio de 2001 (Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal), de modo a estender a possibilidade de recontratação aos particulares que já tenham sido contratados temporariamente pela Administração Municipal para a área do desporto, em caso de eventos oficiais, e para a garantia da continuidade de programas sociais na área do desporto.
nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2017 - 13/03/2017 - Cria o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros (Fumabom) e dá outras providências.