Vereadores - JOSÉ ADEVAIR TORREZAN - Proposituras
Decretos Legislativos (4)
nº 415/2000 - 27/06/2000 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao General de Brigada FERNANDO CARDOSO.
nº 385/1999 - 17/08/1999 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor ALEXANDRE FERRARI NETO.
nº 327/1996 - 07/05/1996 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor Carlos Tarcísio Nogueira.
nº 325/1996 - 09/04/1996 - Confere o diploma de "Honra ao Mérito", ao senhor Carlos Tarcísio Nogueira.
Indicações (17)
Nº 596/2000 - 18/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder estudos, devido ao acúmulo de água, na Rua João de Deus Simões, na altura do prédio de nº 197, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, conforme foto em anexa, que vem causando diversos transtornos à vizinhança, pois as águas adentram a viela (passagem para pedestres) e invadem as residências circunvizinhas, sendo que até muros maiores já foram construídos sem conseguir deter as águas e o maior problema está no nível da via pública.
Nº 336/2000 - 29/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de serem colocadas lâmpadas nos postes de energia elétrica, existentes na praça da Igreja Menino Jesus de Praga, localizada na Avenida Bernardino Arantes de Almeida, entre as Ruas Castro Alves e Victor Lacorte, no Bairro Jardim Santa Lúcia, desta cidade.
Nº 729/1999 - 11/11/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de ser colocado mais um poste de energia elétrica, dotado do necessário braço e respectiva lâmpada, na Rua Bento Aranha do Amaral, defronte ao nº 222, Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.
Nº 728/1999 - 11/11/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto no cruzamento da Rua Antonio Deliza com a Avenida Luiz Alberto, no Bairro Vila Velosa, desta cidade, a fim de evitar o grande empoçamento de água que ocorre no local.
Nº 727/1999 - 09/11/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser repintada a sinalização horizontal "PARE", na Avenida Sebastião Lacerda Corrêa, esquina com a Rua Itália, desta cidade.
Nº 705/1999 - 27/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Empresa Brasileira dos Correiros e Telégrafos local, no sentido de ser instalada uma caixa coletora de correspondências no Bairro Jardim Acapulco, desta cidade.
Nº 704/1999 - 27/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos local, no sentido de serem instaladas 02 (duas) caixas coletoras de correspondências no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.
Nº 668/1999 - 25/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos na pavimentação asfáltica na Rua Antonio de Castro, defronte ao prédio nº 09, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.
Nº 667/1999 - 25/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de mandar roçar a área de terra onde localiza-se o "linhão" da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, compreendido entre a Rua dos Libaneses e Rodovia Washington Luiz, desta cidade.
Nº 666/1999 - 22/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de colocar obstáculos redutores de velocidade, na Rua Carlos Gomes, entre as Avenidas Sebastião Lacerda Corrêa e Domingos Zanin, no Bairro São José, desta cidade.
Nº 665/1999 - 22/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de fazer pintura de faixa de pedestre, na Avenida Domingos Zanin, confluência com a Rua Carlos Gomes, no Bairro São José, desta cidade.
Nº 398/1999 - 14/06/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de proceder a extensão da rede de energia elétrica, dotada de iluminação pública na Rua José Marques Pinheiro, entre as Avenidas Professor Flamínio Fávero e Luiza Helena de Barros, no Bairro Vila Harmonia, desta cidade.
Nº 316/1999 - 10/05/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda das plantas localizadas na Praça Santos Dumont, desta cidade, bem como a manutenção e conservação do jardim.
Nº 226/1999 - 05/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de ser reservada uma faixa para estacionamento de veículos na Avenida da Saudade, destinada a atender as pessoas que se dirigem aos velórios (Municipal e da Funerária Almeida).
Nº 100/1999 - 24/02/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Limpeza Pública, no sentido de mandar roçar a área de terra onde localiza-se o "linhão" da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, compreendido entre a Rua dos Libaneses e Rodovia Washington Luiz, desta cidade.
Nº 86/1999 - 22/02/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Doutor Francisco Oswaldo Castellucci, esquina com a Rua Antonio da Castro, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.
Nº 85/1999 - 22/02/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Doutor Francisco Oswaldo Castellucci, esquina com a Rua Lino Morgante, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.
Leis Ordinárias (9)
Nº 5460 - 14/07/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano),transformando em ZCM-1 a Avenida Renato Corrêa de Almeida entre as Avenidas Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro e Antonio Honório Real, desta cidade.
Nº 5305 - 18/10/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Castro Alves entre as Avenidas Francisco Sampaio Peixoto e Doutor Bernadino Arantes de Almeida, desta cidade.
Nº 5089 - 16/10/1998 - Concede prazo pra regulamentaçao de edificaçoes sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências
Nº 4934 - 12/11/1997 - Denomina Avenida Bruno Arctico, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A" do Loteamento Vila Girassol.
Nº 4916 - 24/10/1997 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), estabelecendo que nas Zonas Comerciais da Alameda Paulista, Avenida Francisco Vaz Filho, Av.Sete de Setembro e Avenida Francisco Salles Colturato, fica permitida a construção no alinhamento dos terrenos e dá outras providências.
Nº 4794 - 16/12/1996 - Denomina Avenida Maria Bugni Caiano, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida 01, do loteamento Jardim Florença.
Nº 4754 - 14/10/1996 - Denomina Praça Rotatoria Jose da Costa, o dispositivo viário da sede do Município, localizado no final da Avenida Presidente Vargas com a confluência da Avenida Araraquara e Avenida do Estado, no Bairro Jardim Quitandinha.
Nº 4603 - 19/12/1995 - Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Dr. Emílio Ribas entre as Avenidas Queiroz Filho e Luiz Alberto, desta cidade.
Nº 4562 - 18/10/1995 - Denomina Rua Anna Maria Sanches Luiz, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "10", do Loteamento Santa Júlia.
Projetos de Decreto Legislativo (3)
Nº 20/2000 - 20/06/2000 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao General de Brigada FERNANDO CARDOSO.
Nº 20/1999 - 12/08/1999 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor ALEXANDRE FERRARI NETO.
Nº 7/1996 - 07/05/1996 - Confere o Título de "Cidadão Araraquarense", ao Sr. Carlos Tarcísio Nogueira.
Projetos de Lei (6)
Nº 130/2000 - 15/06/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Renato Corrêa de Almeida entre as Avenidas Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro e Antonio Honório Real, desta cidade.
Nº 192/1999 - 16/09/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Castro Alves entre as Avenidas Francisco Sampaio Peixoto e Doutor Bernadino Arantes de Almeida, desta cidade.
Nº 135/1998 - 26/08/1998 - Concede prazo para regularização de edificações sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.
Nº 179/1997 - 14/10/1997 - Denomina Avenida Bruno Arctico, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A" do Loteamento Girassol.
Nº 170/1997 - 22/09/1997 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), estabelecendo que nas zonas comerciais da Alameda Paulista, Avenida Francisco Vaz Filho, Avenida 7 de Setembro e Avenida Padre Francisco Salles Colturato, fica permitida a construção no alinhamento dos terrenos e dá outras providências.
Nº 99/1996 - 29/05/1996 - Denomina Dr. Octavio de Arruda Camargo, o Centro Regional de Reabilitação do Município de Araraquara. ARQUIVADO.
Propostas de Emenda à Lei Orgânica (1)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/1993 - 12/03/1993 - Acrescenta inciso ao artigo 52, da Lei Orgânica do Município, de modo a incluir como objeto de lei complementar o Código de Arborização Urbana.
Requerimentos (2)
Nº 431/2000 - 19/06/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 130/00 - Processo nº 184/00 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Renato Corrêa de Almeida entre as Avenidas Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro e Antonio Honório Real, desta cidade.
Nº 641/1999 - 20/09/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 192/99 - Processo nº 260/99 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Castro Alves entre as Avenidas Francisco Sampaio Peixoto e Doutor Bernadino Arantes de Almeida, desta cidade.