Vereadores - CARLOS ROBERTO MARQUES - Proposituras
Projetos de Lei (20)
Nº 251/2000 - 24/11/2000 - Determina a reserva do Ginásio de Esportes "Guilherme Fragoso Ferrão" à Liga Araraquarense de Futebol de Salão, para a realização de seus campeonatos e torneios e dá outras providências.
Nº 182/2000 - 11/08/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Padre Miguel Pocce, desta cidade, em toda a sua extensão.
Nº 181/2000 - 11/08/2000 - Revoga a Lei nº 4.578, de 17 de novembro de 1995, introduzindo alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZR-2, a Avenida Leonildo Vianello, entre as Ruas Professor Manoel Cerqueira Leite e a Rua Zero, do Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.
Nº 178/2000 - 28/07/2000 - Denomina AVENIDA MARIA ROSA CORTES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D", do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida "B" e término na Avenida "D" do mesmo loteamento.
Nº 177/2000 - 28/07/2000 - Denomina AVENIDA CARLOS MALKOMES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida "B" e término na Avenida "D", do mesmo loteamento.
Nº 165/2000 - 26/07/2000 - Proíbe a comercialização e o uso de "cerol" no Município e dá outras providências. ARQUIVADO - 09/10/00.
Nº 232/1999 - 10/11/1999 - Sujeita ao pagamento da "Área Azul", os veículos estacionados em frente as guias rebaixadas dos passeios públicos. OBS. REJEITADO.
Nº 224/1999 - 03/11/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fechamento, quando solicitado, de vias públicas para transformação em áreas de lazer, nos finais de semana e feriados e dá outras providências.
Nº 159/1999 - 20/07/1999 - Denomina Rua ADÃO PINTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "19", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro (Avenida Marginal 1) e término na Avenida "M" do mesmo loteamento.
Nº 152/1999 - 20/07/1999 - Denomina Rua MERCEDES BELOTTI DONATO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "18", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro (Avenida Marginal 1) e término na Avenida "M" do mesmo loteamento.
Nº 146/1999 - 20/07/1999 - Denomina Avenida SARGENTO PM BENEDICTO DE SOUZA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "B", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua São José do Rio Preto e término na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart (Rua 20) do mesmo loteamento.
Nº 102/1999 - 25/05/1999 - Denomina Avenida JORNALISTA HORÁCIO CAMPOS MARTÍNEZ, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "F", do loteamento denominado Condomínio Satélite com início na Avenida "01" e término na Avenida "02" do mesmo loteamento e revoga a lei nº 5.193 de 12 de maio de 1999.
Nº 54/1999 - 25/03/1999 - Denomina Rua CABO PM BENEDITO VIEIRA DE GOES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Jardim Indaiá, com início na Avenida Dionísio Tellaroli e término no Balão de retorno do mesmo loteamento.
Nº 52/1999 - 04/01/1999 - Denomina Avenida HORÁCIO CAMPOS MATÍNEZ, a vida pública da sede do município, conhecida como Rua "F" do loteamento denominado Condomínio Satélite.
Nº 188/1998 - 13/11/1998 - Denomina Avenida Sargento PM Sebastião Edgar de Souza, via pública da sede do município.
Nº 187/1998 - 13/11/1998 - Denomina Avenida Cabo PM Carlos Lucas Sales, via pública da sede do município.
Nº 168/1998 - 14/10/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Augusto Bernardi em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Águas do Paiol, desta cidade
Nº 47/1998 - 19/03/1998 - Denomina Rua Laércio Neves, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 13 do Loteamento Jardim Maria Luiza IV.
Nº 37/1998 - 12/03/1998 - Dispõe sobre a liberação do uso de filtros e bloqueadores solares nos conjuntos aquáticos e suas dependências, localizados no Município de Araraquara.
Nº 32/1998 - 04/03/1998 - Denomina Rua Benedito Paulo Dpotoli (Bizico) a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 11 do Loteamento Jd. Maria Luiza IV.