Vereadores - LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO - Proposituras
Emendas (42)
nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Cria, no Projeto de Lei Complementar nº 07/16, o Art. 2º-A.
nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 9 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 09 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 06 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 3º, bem como seus itens 1 e 2, do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 6 ao Projeto de Lei nº 189/2016 - 24/10/2016 - Criação e manutenção de uma Unidade de Queimados – Assistência hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade.
nº 5 ao Projeto de Lei nº 189/2016 - 24/10/2016 - Ampliação da Sala do Autista – APAE
nº 4 ao Projeto de Lei nº 189/2016 - 24/10/2016 - Ampliação e aquisição de equipamentos para o setor de acamados – Lar São Francisco de Assis
nº 3 ao Projeto de Lei nº 189/2016 - 24/10/2016 - Aquisição de equipamentos – Creche do Carmo
nº 2 ao Projeto de Lei nº 189/2016 - 24/10/2016 - Criação e manutenção de uma Unidade de Atendimento ao Câncer Infantil – Assistência hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade
nº 1 ao Projeto de Lei nº 189/2016 - 24/10/2016 - Ampliação de área educacional – AAEE – Associação de Atendimento Educacional Especializado
Aditiva nº 16 ao Projeto de Lei nº 92/2015 - 02/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Aditiva nº 15 ao Projeto de Lei nº 92/2015 - 02/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Aditiva nº 14 ao Projeto de Lei nº 92/2015 - 02/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2014 - 06/10/2014 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2014 - Altera a Lei Complementar 850/2014 (que estabeleceu a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA) no que é pertinente ao uso e ocupação do solo, altera a Lei Complementar 851/14 que estabeleceu o Plano Regulador de Parcelamento do Solo, altera a Lei 8.229/14 que trata da regulamentação da aplicação do Instrumento Urbanístico de Outorga Onerosa do Direito de Construir e altera o Decreto 10.666/14 e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2014 - 06/10/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2014 - Altera a Lei Complementar 850/2014 (que estabeleceu a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA) no que é pertinente ao uso e ocupação do solo, altera a Lei Complementar 851/14 que estabeleceu o Plano Regulador de Parcelamento do Solo, altera a Lei 8.229/14 que trata da regulamentação da aplicação do Instrumento Urbanístico de Outorga Onerosa do Direito de Construir e altera o Decreto 10.666/14 e dá outras providências.
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - 29/10/2012 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2013 em R$ 555.686.200,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). Orçamento 2013.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - 29/10/2012 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2013 em R$ 555.686.200,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). Orçamento 2013.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - 29/10/2012 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2013 em R$ 555.686.200,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). Orçamento 2013.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - 29/10/2012 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2013 em R$ 555.686.200,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). Orçamento 2013.
Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2012 - 05/06/2012 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2012 - Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - 24/05/2012 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - 01/11/2011 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2012 em R$ 518.403.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, quatrocentos e três mil reais). Orçamento 2012.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - 01/11/2011 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2012 em R$ 518.403.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, quatrocentos e três mil reais). Orçamento 2012.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - 01/11/2011 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2012 em R$ 518.403.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, quatrocentos e três mil reais). Orçamento 2012.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - 01/11/2011 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2012 em R$ 518.403.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, quatrocentos e três mil reais). Orçamento 2012.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - 01/11/2011 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2012 em R$ 518.403.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, quatrocentos e três mil reais). Orçamento 2012.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2011 - 20/09/2011 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2011 - Dá nova redação ao artigo 204, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que os requerimentos que solicitem informação do Prefeito ou de seus auxiliares, bem como os demais requerimentos endereçados a outros órgãos ou autoridades, se o interessado assim desejar, serão lidos em plenário, pelo 1º Secretário, no Grande Expediente e deferidos pelo Presidente, podendo o vereador fazer uso da palavra por 03 (três) minutos por requerimento, não cabendo aparte. RETIRADO E ARQUIVADO - 11/10/2011.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 67/2011 - 31/05/2011 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 67/2011 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2012 e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2010 - 15/02/2011 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2010 - Fixa em 21 (vinte e um) o número de vereadores à Câmara Municipal de Araraquara, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 182/2010 - 22/10/2010 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 182/2010 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2011 em R$ 468.463.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta e três mil reais). Orçamento 2011.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 182/2010 - 22/10/2010 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 182/2010 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2011 em R$ 468.463.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta e três mil reais). Orçamento 2011.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 182/2010 - 22/10/2010 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 182/2010 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2011 em R$ 468.463.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta e três mil reais). Orçamento 2011.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 182/2010 - 22/10/2010 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 182/2010 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2011 em R$ 468.463.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta e três mil reais). Orçamento 2011.