Vereadores - EDIO LOPES DOS SANTOS - Proposituras
Emendas (53)
nº 1/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2020 - 05/05/2020 - Altera o caput do art. 1º e o art. 2º
nº 14/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019 - 31/10/2019 - Credita R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforma da área de lazer do Iguatemi
nº 13/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019 - 31/10/2019 - Credita R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforma da área de lazer do Maria Luiza
nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 281/2019 - 20/08/2019 - Altera o art. 19
nº 3/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 - 26/03/2019 - Dá ao artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 nova redação.
nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2017 - 09/05/2017 - Acrescenta alínea i ao inciso II do artigo 3º, incluindo representantes da Cooperativa Acácia de Catadores, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de Araraquara como membros do Comdema
nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Cria, no Projeto de Lei Complementar nº 07/16, o Art. 2º-A.
nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 9 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 09 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 06 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 3º, bem como seus itens 1 e 2, do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - 28/10/2015 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.
nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - 28/10/2015 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.
nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - 28/10/2015 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.
nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - 28/10/2015 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.
Aditiva nº 29 ao Projeto de Lei nº 92/2015 - 02/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Aditiva nº 28 ao Projeto de Lei nº 92/2015 - 02/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Aditiva nº 27 ao Projeto de Lei nº 92/2015 - 02/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Aditiva nº 26 ao Projeto de Lei nº 92/2015 - 02/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - 31/10/2014 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2015 em R$ 639.848.792,39 (seiscentos e trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Orçamento 2015.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - 31/10/2014 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2015 em R$ 639.848.792,39 (seiscentos e trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Orçamento 2015.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - 31/10/2014 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2015 em R$ 639.848.792,39 (seiscentos e trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Orçamento 2015.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - 31/10/2014 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2015 em R$ 639.848.792,39 (seiscentos e trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Orçamento 2015.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - 28/05/2014 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - 28/05/2014 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - 28/05/2014 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - 28/05/2014 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - 28/05/2014 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - 28/05/2014 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - 28/05/2014 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - 28/05/2014 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - 28/05/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 12/09/2013 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 12/09/2013 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - 30/10/2012 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2013 em R$ 555.686.200,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). Orçamento 2013.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - 30/10/2012 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2013 em R$ 555.686.200,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). Orçamento 2013.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - 01/06/2012 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - 03/11/2011 - Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2012 em R$ 518.403.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, quatrocentos e três mil reais). Orçamento 2012.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - 01/11/2011 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2012 em R$ 518.403.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, quatrocentos e três mil reais). Orçamento 2012.
Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 79/2010 - 09/06/2010 - Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 79/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011 e dá outras providências. VETO TOTAL as EMENDAS 01 a 25 - ACEITO - 13/07/2010.
Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 79/2010 - 09/06/2010 - Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 79/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011 e dá outras providências. VETO TOTAL as EMENDAS 01 a 25 - ACEITO - 13/07/2010.
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 79/2010 - 09/06/2010 - Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 79/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011 e dá outras providências. VETO TOTAL as EMENDAS 01 a 25 - ACEITO - 13/07/2010.
nº 67/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.
nº 66/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.
nº 65/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.
nº 64/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.
nº 34/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.
nº 33/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.
nº 32/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.
nº 31/2009 ao Projeto de Lei nº 81/2009 - 27/07/2009 - Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 81/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.010/2.013 e dá outras providências.