Vereadores - JÉFERSON LUIS YASHUDA - Proposituras
Emendas (26)
nº 1/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2020 - 05/05/2020 - Altera o caput do art. 1º e o art. 2º
nº 12/2019 ao Projeto de Lei nº 327/2019 - 31/10/2019 - Credita R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) para a saúde
nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 281/2019 - 20/08/2019 - Altera o art. 19
nº 2 ao Projeto de Lei nº 104/2019 - 26/03/2019 - Altera a Lei nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, introduzindo regulamentação dos requisitos e atribuições inerentes à percepção da gratificação especial de desempenho para os agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
nº 1 ao Projeto de Lei nº 104/2019 - 26/03/2019 - Altera a Lei nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, introduzindo regulamentação dos requisitos e atribuições inerentes à percepção da gratificação especial de desempenho para os agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
nº 2 ao Projeto de Lei nº 217/2018 - 28/08/2018 - Acresce o inciso III-A ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 217/2018.
nº 2 ao Projeto de Lei nº 218/2018 - 28/08/2018 - Acresce o inciso III-A ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 218/2018.
nº 2 ao Projeto de Lei nº 219/2018 - 28/08/2018 - Acresce o inciso III-A ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 219/2018.
nº 1 ao Projeto de Lei nº 217/2018 - 28/08/2018 - Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º do Projeto de Lei nº 217/2018.
nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2018 - 28/08/2018 - Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º do Projeto de Lei nº 218/2018.
nº 1 ao Projeto de Lei nº 219/2018 - 28/08/2018 - Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º do Projeto de Lei nº 219/2018.
nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Cria, no Projeto de Lei Complementar nº 07/16, o Art. 2º-A.
nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 9 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 09 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 06 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 3º, bem como seus itens 1 e 2, do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 29/11/2016 - Emenda nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Apresenta emenda ao art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.
nº 7 ao Projeto de Lei nº 189/2016 - 31/10/2016 - Construção de equipamento comunitário do Programa Estratégia Saúde da Família - ESF na região do Bairro Santana.
nº 12 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - 03/11/2015 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.
nº 11 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - 03/11/2015 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.
Aditiva nº 12 ao Projeto de Lei nº 92/2015 - 01/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.
Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.