Vereadores - ALCINDO SABINO - Proposituras
Projetos de Decreto Legislativo (8)
nº 15/2025 - 17/02/2025 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Centro Espírita Luz e Caridade de Araraquara.
nº 14/2025 - 17/02/2025 - Concessão do Título de Honra ao Mérito ao Centro Espírita Luz e Caridade de Araraquara
nº 11/2025 - 31/01/2025 - Susta o Decreto Municipal nº 13.803, de 22 de janeiro de 2025, que regulamenta o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e estabelece distância mínima de 2 km para o direito ao transporte escolar, e dá outras providências.
nº 10/2025 - 31/01/2025 - Suspende os efeitos do Decreto Municipal nº 13.804, de 22 de janeiro de 2025, que regulamenta o acesso à alimentação escolar do município de Araraquara.
nº 18/2024 - 16/05/2024 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO-03), como forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em prol das profissões.
nº 12/2024 - 21/03/2024 - Confere a honraria “Diploma de Honra ao Mérito” ao Sindicato dos Bancários de Araraquara e Região pela sua fundamental contribuição na história da luta sindical e na democratização do país.
nº 9/2023 - 12/04/2023 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Alexandre Rocha Santos Padilha.
nº 8/2023 - 12/04/2023 - Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Juliana Picoli Agatte.