Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2026
Tipo: Legislativo
Data: 12/02/2026
Processo: 63/2026
Protocolo: 01872/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO
Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Luiz Deoclecio Massaro Galina.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/02/2026 | 265,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/03/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Presidência
Destinatário: ALCINDO SABINO
Envio: 11/03/2026
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Ofício nº 26/2026
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 10/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 53ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/02/2026 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 78/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 50ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/02/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 78/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2026 | 05/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2026 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Luiz Deoclecio Massaro Galina.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Decreto Legislativo nº 1291/2026 | 11/03/2026 |
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Luiz Deoclecio Massaro Galina.
Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 50ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 53ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Ausente (2) - ALUISIO BOI, MARCELINHO
Resultado: Aprovado