Vereadores - FABI VIRGÍLIO - Proposituras
Projetos de Decreto Legislativo (14)
nº 11/2025 - 31/01/2025 - Susta o Decreto Municipal nº 13.803, de 22 de janeiro de 2025, que regulamenta o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e estabelece distância mínima de 2 km para o direito ao transporte escolar, e dá outras providências.
nº 10/2025 - 31/01/2025 - Suspende os efeitos do Decreto Municipal nº 13.804, de 22 de janeiro de 2025, que regulamenta o acesso à alimentação escolar do município de Araraquara.
nº 9/2025 - 24/01/2025 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Araraquara.
nº 4/2025 - 06/01/2025 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Associação Morada de Luz Jerônimo Mendonça.
nº 3/2025 - 02/01/2025 - Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Vera Lucia Aiello Sotratti.
nº 2/2025 - 02/01/2025 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Associação Morada de Luz Jerônimo Mendonça.
nº 2/2024 - 03/01/2024 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Casa de Fraternidade Chico Xavier.
nº 1/2024 - 03/01/2024 - Confere a honraria Cidadã Araraquarense à atriz e produtora cultural Maria Bernadete Passos.
nº 12/2023 - 14/04/2023 - Confere a honraria Cidadã Araraquarense à advogada Maria José Sanches Lisboa Rodrigues.
nº 11/2023 - 13/04/2023 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao poeta Rogério Noia da Cruz.
nº 5/2022 - 02/03/2022 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Escola Municipal de Dança “Iracema Nogueira” pelos 20 anos de sua fundação.
nº 1/2022 - 14/01/2022 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira.
nº 10/2021 - 21/06/2021 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Deputada Estadual Márcia Lia.
nº 3/2021 - 19/03/2021 - Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Senhora Edineusa Francisco dos Santos.