Vereadores - GABRIELA PALOMBO - Proposituras
Requerimentos (115)
nº 1017/2016 - 06/12/2016 - Vista pelo prazo de 10 (dez) dias, do Projeto de Lei n° 216/16, constante do item nº 03 da Ordem do Dia da presente sessão.
nº 914/2016 - 04/11/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, desta cidade, em sua edição de 1º de novembro de 2016, em seu caderno Esporte sob o de Título “Mulher no Comando”.
nº 912/2016 - 03/11/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal Tribuna Araraquara, desta cidade, em sua edição de 28 de outubro de 2016, em seu caderno TÔ Ligado sob o de Título “A Última Sessão” de autoria de Breno Rodrigues.
nº 690/2016 - 09/08/2016 - Moção de Apoio. Apresentam, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO e solidariedade à EBC – EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, aos seus funcionários e dirigentes.e solidariedade à EBC – EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, aos seus funcionários e dirigentes. Que seja dado conhecimento desta propositura aos Excelentíssimos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, em seus respectivos endereços eletrônicos: Ministro José Antonio Dias Toffoli (gabmtoffoli@stf.jus.br) e Ministro Ricardo Lewandowski (gabinete-lewandowski@stf.jus.br), bem como nos endereços eletrônicos dos seguintes setores: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (imprensa@presidencia.gov.br); Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (imprensa.sri@presidencia.gov.br); Secretaria-Geral da Presidência da República (imprensasg@presidencia.gov.br) e Empresa Brasil de Comunicação – EBC (ouvidoria@ebc.com.br).
nº 575/2016 - 30/06/2016 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada no próximo dia 15 de agosto de 2016, às 19h no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica – Conquistas e retrocessos” Requer, ainda, que sejam convidados/requisitados para participar desse debate, representantes dos seguintes órgãos e instituições: Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Araraquara, Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres de Araraquara, Representante do Ministério Público local responsável pelas questões relativas ao tema, Representante da Defensoria Pública do Município; Presidente do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres, UNESP, UNIP, UNIARA, OAB, Delegacia Especializada no atendimento à mulher; Policia Militar e Guarda Municipal.
nº 551/2016 - 28/06/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da jovem cantora Bárbara Rosa, ocorrido no dia 26 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 499/2016 - 07/06/2016 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiada a Secretaria de Governo, ao Superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Araraquara e para a Agência Reguladora ARESPCJ para que nos encaminhe: Relatório justificando a razão da concessão de 2 (dois) reajustes de tarifas para um mesmo período, uma vez que o período para o qual se analisa o reajuste da resolução de nº134, de 15 de março, abrange um período já computado pelo reajuste referente a resolução de nº 83.}
nº 435/2016 - 24/05/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Avalcyr José Braga, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 429/2016 - 24/05/2016 - Anais. Requer , que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal Folha da Cidade, desta cidade, em sua edição de 15 de maio de 2016, em seu caderno Cidade sob o de Título “Escravo Eduardo: culto resiste ao tempo e se consolida como patrimônio cultural de Araraquara”.
nº 372/2016 - 12/05/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal Tribuna Araraquara, desta cidade, em sua edição de 22 de abril de 2016, em seu caderno TÔ Ligado sob o de Título “Um Conto de dois países” de autoria de Breno Rodrigues.
nº 307/2016 - 19/04/2016 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara – COMCRIAR para que nos encaminhe: Cópia da Prestação de Contas dos repasses recebidos dos Fundos: Municipal, Estadual e Nacional no ano de 2015, lista de todas as entidades atendidas pelos respectivos fundos com o valor repassado e qual o método utilizado para a distribuição do orçamento entre as entidades assistenciais do município;}
nº 306/2016 - 19/04/2016 - Requer seja oficiado à Secretaria de Governo para que encaminhe: lista nominal de servidores municipais cedidos para entidades não governamnetais com justificativa e quais convênios atingem.}
nº 285/2016 - 12/04/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Pedro da Silva , ocorrido no dia 05 próximo passado, nesta localidade.
nº 223/2016 - 22/03/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Araraquara, desta cidade, em sua edição de 19 de março de 2016, em seu caderno Cidades sob o Título “Casal homoafetivo assegura primeiro registro de criança em Araraquara”.
nº 169/2016 - 22/02/2016 - Requer seja oficiado ao Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente e o Conselho Municipal de Assistência Social, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis: cópia total do conteúdo do Projeto da Fungota registrado como entidade social para fins de receber subvenções e descreva os critérios normativos para que a entidade atinja para estar apta a receber subvenções;}
nº 53/2016 - 19/01/2016 - Requer seja oficiado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis: cópia total do conteúdo dos guichês: 1-) processo nº 002.211/1991, guichê nº 050.841/13; 2-) guichê nº 084.565/2013; 3-) guichê nº 24.215/2014; 4-) processo nº000.106/1988 guichês 017.289/2014; 5-) processo nº 002.153/2014, guichê nº 018.955/2014; 6-) processo nº 009.627/2012, guichê 053.374/2014; 7-) processo nº 002.014/2012, guichê 055.765/2014; 8-) processo nº 000.009/2010, guichê 087.514/2010; 9-) guichê nº 069.137/2014; 10-) guichê nº 005.119/2015;}
nº 52/2016 - 13/01/2016 - Requer seja oficiado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Araraquara; 1-) Cópia do Balanço anual dos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015; 2-) Composição do Conselho Gestor dos anos 2012, 2013, 2014 e 2015; 3-) Planilha dos Recursos recebidos constando origem, valor recebido e destinação do mesmo, dos anos de 2012,2013, 2014 e 2015; 4-) Cópia das prestações de contas apresentadas à esta Casa de Leis, se não houve, a justificativa para tal;{
nº 824/2015 - 18/11/2015 - Providências. Requer os vereadores à Prefeitura Municipal de Araraquara: a) que seja respeitada a comissão de regulamentação da Lei Municipal nº 8.543; b) que o Executivo comunique os servidores municipais, dando-lhes garantia do procedimento de regulamentação da lei, a fim de evitar insegurança e a proliferação de boatos que interfiram na qualidade do excelente serviço prestado pelos servidores municipais da área da Saúde; e c) que não haja nenhuma alteração até que se finde o trabalho da referida comissão.}
nº 810/2015 - 16/11/2015 - Requerem à Mesa, a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito, composta por 05 vereadores, destinada a apurar os consistentes indícios de ausência e/ou falha de manutenção nos reservatórios do DAAE, na forma da fundamentação acima, a fim de contribuir para que fatos lamentáveis como aquele verificado no último dia 11 do corrente, no reservatório da Vila Xavier, não mais ocorram, vitimando outros membros indefesos dessa Comunidade. Requerem, finalmente, que uma vez recebido o presente, se digne o Senhor Presidente da Câmara Municipal, no prazo de 10 dias, por meio de Ato, designar os membros da Comissão Especial de Inquérito, concedendo-lhes prazo inicial de 90 dias, para promoverem a apuração dos fatos.
nº 752/2015 - 20/10/2015 - Requer que seja oficiado ao Sr. Secretário de Saúde e Secretário de Governo a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis, 1-) Lista de espera para realização de exames de ultrassonografia, em consultas para pré-natal em todas as unidades de saúde, nos anos de 2014 e 2015; 2-) Há quanto tempo o município não está ofertando as gestantes o acompanhamento desse tipo de exame; 3-) Qual a estratégia utilizada para dirimir esse problema; 4-) Quantos exames de ultrassonagrafia em atendimento de pré-natal, foi ou não, realizado por mês na cidade no anos de 2014 e 2015 ( tabela com nomes das pacientes atendidas, mês e unidade de atendimento);}
nº 538/2015 - 11/08/2015 - Gabriela Palombo, Vereadora em exercício junto à Câmara Municipal de Araraquara, eleita pelo Partido dos Trabalhadores – (PT), vem, com fundamento no Artigo 50, inciso I e parágrafo 2º da Lei Orgânica do Município, requerer a concessão de licença remunerada por motivo de doença pelo prazo de 60 (sessenta) dias
nº 525/2015 - 11/08/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento de ANTONIO CARLOS GALHARDO, ocorrido no último dia 03 em Araraquara.
nº 504/2015 - 28/07/2015 - Providências. Requer seja oficiado ao Prefeito e à Secretaria de Direitos Humanos e Part. Popular, para que enviem a esta Casa: 1 - Há quanto tempo o orçamento participativo está sem atividades; 2 - Quantos funcionários em cargos de confiança estão lotados na supracitada Secretaria; 3 - Quantos são os funcionários de carreira lotados na mesma; 4 - Relatório completo contendo o total de gastos mensal e anual com funcionários, discriminando os cargos de confiança e de carreira.}
nº 480/2015 - 22/07/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Araraquara, em sua edição de 5.706 de 18 de julho 2015, intitulada “O fera da matemática”.
nº 448/2015 - 01/07/2015 - Requer seja realizada Audiência Pública com o fim de discutir "Projeto de Lei da Terceirização e suas consequências" no Plenário desta Casa, no dia 22/07/2015, às 19h, onde o representante de sindicatos, sociedade civil organizada, autoridades e população debaterão o tema. Requer ainda que seja amplamente divulgada a presente na imprensa local e encaminhado convite por e-mail ao "mailing" e facebook da Câmara Municipal.
nº 426/2015 - 30/06/2015 - Requer seja realizada Audiência Pública para “Discussão do Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos” no Plenário desta Casa, no dia 15 de julho do corrente, às 19h, momento para debater o tema. Assim, requeremos seja amplamente divulgada a presente na imprensa local e encaminhado convite por email ao “mailing” e facebook da Câmara Municipal. Por fim, requeremos ainda que sejam convidados os senhores(as): Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE; Secretário Municipal do Meio Ambiente; Representante da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, com endereço à Rua Castro Alves, nº 1.271, Carmo, CEP: 14.800-140; Representante da Acácia Cooperativa de Catadores, com endereço à Av. Gervásio Brito Francisco, nº 650, Altos de Pinheiros III, CEP: 14.811-650; Todos os demais vereadores em especial os membros da Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental da Câmara Municipal.
nº 369/2015 - 02/06/2015 - Requer seja of. ao Prefeito e Sec. Mun. de Cultura, para queenviem: Planilha completa com total da receita arrecada pela locação do Teatro Mun. Clodoaldo Medina de jan. a dez. de 2014, discieminando mês a mês; o valor cobrado pela locação do espaço; onde são investidos os valores arrec. com locação; se há previsão para reforma. Em caso afirmativo, quais inv. e melhorias previstas.}
Nº 324/2015 - 12/05/2015 - Providências Sessão. Requer que seja oficiado a Secretaria Municipal de Educação, a fim de que encaminhe doumentos a esta Casa de Leis.}
Nº 305/2015 - 12/05/2015 - Pesar pelo falecimento de CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA, aos 62 anos, ocorrido no último dia 10 em Araraquara.
Requerimento - 11/05/2015 - Requer seja of. à Secretaria Mun. de Educação, a fim de que encaminhe: cópia do contrato com a prestadora de serviços do Transporte escolar, informando especialmente o custo mensal e anual de serviços para a Prefeitura e cópia do Edital de contratação para prestação destes serviços.
Nº 273/2015 - 28/04/2015 - Providências Sessão. Requer , que seja oficiado a Agência Reguladora ARES- PCJ e ao DAAE - Departamento de Autônomo de Água e Esgoto, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis: 1) Cópia da solicitação do reajuste e revisão das taxas e tarifas dos serviços públicos de saneamento básico feito para a Agência ARES-PCJ pelo Município; 2) Cópia dos estudos ( planilhas e indicadores) justificando a necessidade do reajuste realizado pela ARES- PCJ;}
Requerimento - 27/04/2015 - Req. seja of. à Ag. Reg. ARES-PCJ e DAAE a fim de que encam.: cópia da solic. e estudo justif. a necess. do reajuste e revisão das taxas e tarifas dos serv. púb. de saneam. bás. feito p/ Ag. Ares-PCJ p/ Mun.
Nº 223/2015 - 14/04/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, desta cidade, em sua edição de 12 de março de 2015, em seu caderno Cartaz, sob o Título "O dia em que conheci Inezita Barroso".
Nº 240/2015 - 13/04/2015 - Providências. Requer seja oficiado ao Sr. Secretário de Administração Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis cópias dos relatórios finais das sindicâncias abaixo relacionadas, bem como as medidas adotadas pela administração para corrigir as eventuais faltas identificadas; 1-) Sindicância instaurada pela portaria 23.138 - relativa a solicitação feita pelo oficio 27/2014 que versa sobre desvio de conduta e má utilização dos bens públicos; 2-) Sindicância instaurada para apurar supostas irregularidades na Fundart, denunciadas no ano de 2011; 3-) Sindicância instaurada pela portaria 22.854 - relativa a abordagem inadequada a um cidadão na Praça da Santa Cruz; 4-) Sindicância instaurada para apurar a denúncia de mau uso das imagens da Central de Monitoramento das Câmeras de Segurança do Município;}
Nº 207/2015 - 31/03/2015 - Providências Sessão. Requer seja oficiado à Secretaria de Saúde e à Coordenação da UPA Central, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis: cópia das imagens do circuito interno das câmeras de segurança da Upa Central sem recortes do dia 24 de março, cópia dos atendimentos, classificação de risco e tempo de espera dos pacientes que foram atendidos na unidade no dia 24 de março, entre as 7 e 19 horas, bem como a escala de médicos e médicos presentes para atendimento neste dia.}
Nº 181/2015 - 24/03/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do menino Michael Lucas de Almeida Reginaldo, ocorrido no dia 18 de março, nesta localidade.
Nº 80/2015 - 10/02/2015 - Pesar pelo falecimento do senhor PEDRO SALMAZO, ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2015.
Nº 77/2015 - 03/02/2015 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, bem como à Sra. Secretária Municipal de Educação, que nos informe sobre o convênio entre Prefeitura e Estado de São Paulo no que se refere à merenda escolar da rede estadual de ensino e o valor do mesmo. Que nos informe quem são os responsáveis e como se dão a aquisição de merenda, elaboração dos cardápios, acompanhamento nutricional e quantificação calórica das porções, tanto da rede estadual como da rede municipal de ensino. Requeremos ainda que este seja encaminhado ao Governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), ao Deputado Estadual Edinho Silva (PT), bem como à Deputada Estadual eleita Márcia Lia (PT) e ao Deputado Estadual Roberto Massafera para ciência e manifestação a respeito.}
Nº 48/2015 - 27/01/2015 - Pesar pelo falecimento da senhora Antonia Cardamone Palombo ocorrida no dia 17 de janeiro de 2015, nesta localidade.
Nº 58/2015 - 26/01/2015 - Requer que seja oficiado ao Sr. Secretário de Administração Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis, 1-) Plano de execução da ampliação e adequações no Restaurante Popular; 2-) Prazo para começo e término da obra ; 3-) cópia do contrato e termo de responsabilidade da Construtora com a execução da obra. 4-) Justificativa do fechamento do Restaurante no mês de Dezembro. 5-) descrição detalhada dos serviços executados durante o tempo em que esteve fechado. Indicar se o serviço foi feito por servidores ou terceirizado 6-) Qual medida foi tomada para com os servidores municipais que prestam serviços junto ao Restaurante durante o tempo que o mesmo esteve fechado.}
Nº 840/2014 - 02/12/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Secretário de Administração Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis, 1-) cópia dos contratos, justificativa das contratações e estrutura dispendida por cada uma das empresas contratadas (lista dos contratos abaixo) 2-) local, dia e tempo de execução dos serviços (lista dos contratos abaixo); 3-) cópia da nota fiscal e empenho dos seguintes contratos: - Requisição 8805/14 empenho20575 contrato4182; - Requisição 8794 empenho 20578 contrato 4181; - Requisição 8607 empenho 20413 contrato 4177; - Requisição 8608 empenho 20414 contrato 4176; - Requisição 8610 empenho 20416 contrato 4175; - Requisição 8769 empenho 20419 contrato 4174; - Requisição 8603 empenho 20259 contrato 4172; - Requisição 8607 empenho 20409 contrato 4178;}
Nº 839/2014 - 02/12/2014 - Requer seja oficiado ao COMCRIAR, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis a prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FUMDCA, especificando as receitas e despesas do relativas ao exercício de 2014.}
Nº 828/2014 - 25/11/2014 - Requer que seja reivindicado junto à Secretária Municipal de Educação, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos Extratos Bancários dos últimos 12 meses de TODAS as Escolas Municipais desta cidade.}
Nº 772/2014 - 04/11/2014 - Requer seja oficiado à Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff, Presidenta da República, MOÇÃO DE APOIO À SANÇÃO E PROMULGAÇÃO IMEDIATA do Projeto de Lei n° 3.338/2008. Requeiro, finalmente, que uma nota acerca do presente requerimento seja encaminhada ao Sindicato dos Psicólogos de São Paulo.
Nº 771/2014 - 04/11/2014 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Renan Calheiros, Presidente do Senado, e todos os demais Senadores, MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO Decreto n° 8.243/2014, agora em trâmite no Senado.
Nº 729/2014 - 21/10/2014 - Pesar pelo falecimento do músico Marcos Antônio Felipe, ocorrido no dia 20 de outubro de 2014, nesta localidade.
Nº 725/2014 - 17/10/2014 - Audiência Pública. Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada no próximo dia 6 de novembro, às 19h00min, no Plenário desta Casa de Leis, uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema "Proteção animal e impunidade em Araraquara: situação atual e perspectivas".
Nº 718/2014 - 14/10/2014 - Considerando a recente abertura de cadastramento de propostas no Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV) para a implementação das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ); Considerando a Portaria nº 115, de 26 de setembro deste ano, pela qual se dá a conhecer que as propostas dos municípios devem ser apresentadas por intermédio das Secretarias Estaduais de Segurança Pública ou equivalentes; Requer seja encaminhado ao Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, bem como aos Deputados Estaduais Exmos. Srs. Roberto Massafera e Edinho Silva, solicitando que entre em contato com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, a fim de que a cidade de Araraquara seja cadastrada como requerente do ofício supracitado.
Nº 707/2014 - 08/10/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, desta cidade, em sua edição de 5 de outubro de 2014, sob o Título "Sandra Tochio, a Mala Vilhosa".
nº 678/2014 - 30/09/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Secretário de Administração Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis, documento onde se justifique a necessidade da contratação de uma empresa visando a realização de serviços de consultoria e assessoria especializada nas áreas de Planejamento, Contábil, Orçamentária e Financeira.{
Nº 677/2014 - 30/09/2014 - Requer seja encaminhado à Secretária Municipal de Educação, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis documentos indicando os Repasses do FUNDEB para as Escolas Municipais de Araraquara para o ano de 2014.}
Nº 674/2014 - 30/09/2014 - REJEITADO PROCESSO nº 278/14 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar n° 006/14 Requer VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, da proposição acima referida, constante do item nº 10 da Ordem do Dia da presente sessão.
Nº 650/2014 - 23/09/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, desta cidade, em sua edição de 21 de setembro de 2014, na seção Você faz a História, sob o Título "Luiz Palombo, um sertanejo nota 10".
Nº 649/2014 - 19/09/2014 - Requer seja realizada no próximo dia 1o de outubro, às 19h30min, no Plenário desta Casa de Leis, uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: "Perspectivas de Futuro para os trabalhadores demitidos da IESA".
Nº 636/2014 - 16/09/2014 - Requer seja oficiado à Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff, Presidenta da República, bem como às Excelentíssimas Senhoras Deputada Federal Jô Moraes (PCdoB/MG), Presidenta da CPMI, Deputada Federal Keiko Ota (PSB/SP), vice-presidenta da comissão, à Senadora Ana Rita (PT/ES), relatora do documento, MOÇÃO DE APOIO à redação e à sanção do Projeto de Lei n° 59/2014.
Nº 618/2014 - 09/09/2014 - REJEITADO - Requer VISTA pelo prazo de 10 (dez) dias, da proposição acima referida, constante do item nº 08 da Ordem do Dia da presente sessão. PROCESSO nº 255/14 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n° 199/14
Nº 589/2014 - 26/08/2014 - Requer esclarecimentos acerca da contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de "vigilância armada e motorizada e portaria para o Parque do Pinheirinho" (contratos de número 4073 de 02/06/2014 e 4090 de 23/06/2014), bem como cópia de documentos capazes de justificar a contratação dos dois prestadores de serviços.}
Nº 565/2014 - 19/08/2014 - Requer seja oficiado à Coordenadora Municipal de Comunicação, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de TODOS os contratos de prestação de serviço assinados junto com agências de publicidade e veículos de comunicação de Araraquara e Região (jornais, rádios e emissoras de televisão) nos anos de 2013 e 2014.}
Nº 564/2014 - 19/08/2014 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis: a) Cronograma atual dos trabalhos desenvolvidos pela FACTE, contendo as datas e os prazos para a realização de cada etapa prevista pelo projeto; b) Lista contendo o nome de TODOS os profissionais envolvidos no Projeto, destacando-se sua função no interior do mesmo, a caracterização de seu vínculo empregatício (se funcionário pago pela FACTE ou se Servidor Municipal); seu Currículo atualizado, e o valor e a origem de sua remuneração no interior do Projeto especificado pelo aqui referido contrato; c) cópia dos Relatórios Técnicos Parciais já apresentados.}
Nº 563/2014 - 19/08/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Secretário de Saúde, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis cópia das escalas de trabalho dos últimos três meses dos médicos que atendem em ambas as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Araraquara, bem como cópia dos documentos que comprovam o cumprimento dessas escalas no que toca o referido período.}
Nº 561/2014 - 19/08/2014 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Deputado Edinho Silva, que subscrevemos o seu requerimento, bem como solicitamos que tal subscrição seja enviada ao Magnífico Senhor Reitor Dr. Marco Antônio Zago.
Nº 531/2014 - 11/08/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Tribuna Impressa, desta cidade, em sua edição de 31 de julho de 2014, em seu caderno Cidades, sob o Título "Luiz Fernando conquista vaga no Bolshoi e sonha ainda mais alto".
Nº 530/2014 - 05/08/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Secretário de Administração Municipal e ao Secretário de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis, esclarecimentos no que toca a jornada de trabalho e as férias da servidora Alessandra Vanessa Motta, Coordenadora Executiva da Indústria e Tecnologia.}
Nº 529/2014 - 05/08/2014 - Requer seja encaminhado aos Deputados Estaduais Exmo. Sr. Roberto Massafera e Edinho Silva, solicitando que entrem em contato com as Secretarias de Desenvolvimento Social e de Educação do Estado de São Paulo, para que seja solicitado por meio dos programas de Segurança Alimentar e Nutricional e Manutenção e Suporte da Educação Básica, um necessário aumento do valor do repasse estadual no que tange a alimentação das crianças matriculadas nas Escolas Públicas das Redes Estadual e Municipal da cidade de Araraquara.
Nº 528/2014 - 05/08/2014 - Requer seja oficiado ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Exmo. Sr. Henrique Eduardo Alves, ao Deputado Federal "Romário", autor do projeto, e a todos os demais Deputados da referida Casa de Leis, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 7372/14, pelo qual é acrescentado artigo ao Código Penal que tipifica a conduta de constranger alguém, mediante contato físico com fim libidinoso um avanço no combate à violência contra a mulher.
Nº 516/2014 - 05/08/2014 - Requer seja oficiado ao senhor Luiz Fernando da Silva Xavier, bem como a seus familiares, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela grande conquista da vaga na Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, a única escola do Teatro Bolshoi fora da Rússia e uma das melhores escolas de dança do mundo.
Nº 487/2014 - 22/07/2014 - Requer seja oficiado ao Secretário de Saúde Municipal Exmo. Sr. Álvaro Martim Guedes, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de TODAS as listas de espera de exames e cirurgias encaminhadas sob os cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, divididas por especialidades; as datas do atendimento no qual foi solicitado o procedimento; e nos casos de dilação desmedida, de pareceres que as justifique.}
Nº 439/2014 - 24/06/2014 - Requer seja oficiado ao Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos do Município de Araraquara, Exmo. Sr. Guilherme Soares, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de TODOS os contratos de assessoria/ consultoria relativos ao tema do PCCV assinados junto à autarquia desde 2008, os valores pagos por cada um desses serviços, bem como a íntegra dos relatórios finais apresentados por cada um desses estudos.}
Nº 438/2014 - 24/06/2014 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Marcelo Barbieri, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do documento de contratação da Fundação de Apoio à Ciência, Tecnologia e Educação; o Projeto e o Cronograma dos trabalhos a serem desenvolvidos pela empresa; e a cópia dos documentos relativos à parceria estabelecida junto ao Governo do Estado no que toca a essa contratação.}
Nº 411/2014 - 10/06/2014 - Requer ao Secretário Municipal de Saúde Exmo. Sr. Wilson Roberto Aravechia que envie cópia de TODOS os formulários referentes à AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE/CUSTO (APACs) emitidas pelo SERVIÇO DE ATENÇÃO EM REABILITAÇÃO DE ARARAQUARA (CNES 2064774) no ANO DE 2013, cópia de documentos que atestem a DATA DE ENTREGA/ REALIZAÇÃO de cada um de tais equipamentos/ procedimentos, o NOME de cada um dos pacientes beneficiados, a DISCRIMINAÇÃO desses referidos equipamentos/ procedimentos, bem como o VALOR pago por sua compra ou contratação.}
Nº 410/2014 - 10/06/2014 - Requer seja oficiado ao Coordenador de Mobilidade Urbana Exmo. Sr. Antônio Clóvis Coca Pinto Ferraz, cópia de todos os contratos de compra e prestação de serviços assinados desde janeiro de 2012 com as empresas responsáveis pela venda e pela manutenção dos semáforos da cidade.}
Nº 393/2014 - 03/06/2014 - Requer seja oficiado à Prefeitura Municipal de São Carlos, MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão interposta pelo Prefeito Paulo Altomani referente a reintegração de posse de uma área da Prefeitura, então ocupada por cerca de 200 famílias.
Nº 378/2014 - 27/05/2014 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei 4085/12, que determina que empresas culturais favorecidas por incentivos fiscais por meio da Lei Rouanet devem, durante a duração do incentivo, distribuir ingressos a preços populares e fazer apresentações gratuitas em comunidades pobres.
Nº 356/2014 - 20/05/2014 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Newton Lima, e ainda ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Senhor Henrique Eduardo Alves, MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei 7495/06, que fixa em R$1.014 mensais o valor do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e prevê, ainda, reajustes anuais nos salários de ambas as categorias.
Nº 297/2014 - 22/04/2014 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado, e ainda à Excelentíssima Senhora Presidente da República Dilma Rousseff, MOÇÃO DE APOIO ao VETO da Medida Provisória 627/2013 aprovado pelo Senado, que anistia as multas dadas pela ANS aos Planos de Saúde.
Nº 263/2014 - 08/04/2014 - Requer seja oficiado à Exma. Sra. Secretária Municipal de Articulação Institucional e Participação Popular e à Exma. Sra. Coordenadora de Políticas para Mulheres, a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, relatório constando informações do projeto que estabelece as diretrizes de trabalho a serem desenvolvidas pelo Centro de Referência da Mulher.
Nº 219/2014 - 25/03/2014 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Sra. Secretaria Municipal de Educação, a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, relatório constando as seguintes informações: qual a demanda real de professores na rede municipal; se existem alunos matriculados na Rede Municipal ainda sem aula por conta da ausência de professores, as disciplinas e as escolas onde isso se dá; quantos concursos já foram realizados para contratação de professores; quantos foram aprovados e reprovados no exame psicológico de março de 2013 à março de 2014; qual o método de avaliação dos profissionais; quais os critérios para a reprovação psicológica.}
Nº 218/2014 - 25/03/2014 - Requer Requer seja autorizada a prorrogação por mais 360 dias, a contar desta data, do prazo da Comissão Especial de Estudos - CEE, denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, constituída através da Resolução nº 404, de 30 de janeiro de 2013, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, em acordo com texto constitucional, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências. efcb
Nº 198/2014 - 18/03/2014 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Coordenador de Mobilidade Urbana, a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, relatório constando as seguintes informações: contrato de prestação de serviços constando detalhadamente o número de radares, o número de funcionários envolvidos na execução do serviço, o tempo de vigência do contrato e o valor da prestação do serviço; contrato social da empresa e discriminação na íntegra do trabalho que será realizado em Araraquara; se houve estudo para estabelecer quais os pontos que estarão recebendo os radares estáticos, cópia do estudo e quais os horários e dias que os radares estarão ativos nas vias do município.}
Nº 144/2014 - 25/02/2014 - Requer seja oficiado ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e do Estado de Minas Gerais, O REPÚDIO a decisão do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, que no dia 24 de janeiro de 2014, absolveu por unanimidade os médicos no processo administrativo do "Caso Pavesi", Paulo Pavesi que morreu aos 10 anos, após cair, passar por uma cirurgia e ter os órgãos removidos.
Nº 143/2014 - 25/02/2014 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário Municipal de Administração , a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, relatório constando as seguintes informações em relação aos servidores municipais: nome; número de matrícula; função no registro em carteira; onde está lotado e qual função desempenha. E, ainda: lista de servidores nomeados em função de confiança; onde está lotado (Secretaria, Coordenadoria, Gerência); função no registro em carteira; função nomeada e a função que desempenha.}
Nº 79/2014 - 04/02/2014 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Sra. Secretária Municipal de Educação , a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, as seguintes informações: se a Prefeitura Municipal de Araraquara está inscrita no PNLD; se os livros estão sendo enviados regularmente pelo Governo Federal; se os livros estão sendo distribuídos para a rede municipal e como os livros do PNLD estão sendo utilizados na rede municipal.}
Nº 78/2014 - 04/02/2014 - Requer seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Presidente da Câmara dos Deputados e todos os Deputados Federais e ao Autor do projeto de Lei Deputado Federal Romário PSB , VOTO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 6630/2013 em trâmite na Câmara dos Deputados.
Nº 762/2013 - 12/11/2013 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Sra. Secretária Municipal de Educação , a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, relatório constando as seguintes informações: o convênio realizado com a UNESP; qual o custo total com o convênio; qual a estrutura é de responsabilidade da UNESP e qual estrutura é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Araraquara; quantas salas são de cursinho popular; quantos alunos; quais períodos; se há a intenção de fechar as salas do período da manhã; se sim, qual a justificativa.}
Nº 750/2013 - 05/11/2013 - Considerando que no acompanhamento dos Atos Oficiais foram constatadas diversas contratações de oficineiros para prestarem serviços junto aos órgãos municipais, principalmente aos ligados à Secretaria de Assistência Social e que os valores pagos a esses profissionais são diferentes: Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário Municipal de Administração, a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis as seguintes informações: se há concurso de projetos; se há abertura de edital; quantas pessoas já foram contratadas para desenvolverem estas oficinas, aonde; qual a remuneração destes profissionais; qual o parâmetro utilizado para o pagamento hora/aula e o prazo de contratação. E, ainda, todos os contratos realizados no ano de 2013, para prestação deste serviço ao município.}
Nº 736/2013 - 29/10/2013 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Sra. Secretária Municipal de Educação , a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, relatório constando as seguintes informações: Foram adquiridos Kits de material didático do Sistema SESI; Qual quantidade: no ano de 2010; 2011; 2012 e 2013; O número de alunos da rede municipal nos respectivos anos; nota fiscal da compra e recibo do pagamento do material.}
Nº 663/2013 - 01/10/2013 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado às Lideranças Partidárias na Câmara dos Deputados, O APOIO a todas as manifestações contrárias a aprovação do Projeto de Lei nº 4330/2004 (que regulamenta a terceirização nos serviços público e privado). Requeiro ainda, seja oficiado às Lideranças Partidárias na Câmara dos Deputados, O REPÚDIO à APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4330/2004. Por derradeiro, requeiro que o presente requerimento seja levado ao conhecimento das principais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, solicitando apoio à matéria.
Nº 661/2013 - 01/10/2013 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário Municipal de Esportes e Lazer, a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, o processo licitatório nº 081/2013; o contrato com a empresa nº 3695 de 26/07/2013; o aditamento contratual seguido de justificativa para tal contratação, para nossa compreensão do interesse público e coletivo deste serviço. (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE 09 (NOVE) CONJUNTOS COMPLETOS DE PLACARES ELETRÔNICOS PARA OS 57º JOGOS REGIONAIS, A SEREM REALIZADOS NO PERIODO DE 17 A 27 DE JULHO DE 2013).}
Nº 651/2013 - 01/10/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Zayat, ocorrido no dia 26 de setembro, nesta localidade.
Nº 643/2013 - 24/09/2013 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário Municipal de Esportes, a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, relatório constando toda a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 57º JOGOS REGIONAIS, constando contratos com todos os atletas, recibos de pagamento e demais informações que proporcione condições efetivas para analisar e constatar a prestação de contas completa dos Jogos Regionais.}
Nº 623/2013 - 17/09/2013 - Requer seja oficiado às Lideranças Partidárias na Assembleia Legislativa, principalmente as seguintes bancadas: PSDB, PMDB, PRB, PV, PPS, PV e PR, que tem representação nesta Casa Leis e aos nobres Deputados Estaduais Edinho Silva e o Roberto Massafera O APOIO à instauração da CPI para investigar o "Escândalo do Propinoduto Tucano". Por derradeiro, requeiro que o presente requerimento seja levado ao conhecimento das principais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, solicitando apoio à matéria.
Nº 619/2013 - 17/09/2013 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Cultura, a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, Relatório de Prestação de Contas da "Virada Cultural 2013" realizada no município, contendo as seguintes informações: quais estruturas foram necessárias para o evento; de que maneira as mesmas foram adquiridas; quais fornecedores foram contratados; para prestação de quais serviços; qual o custo total do evento para o município; lista de todos fornecedores contendo os pagamentos efetuados e, se houver, lista de fornecedores que ainda não receberam pelos serviços prestados.}
Nº 607/2013 - 10/09/2013 - RETIRADO - Requer seja oficiado às Lideranças Partidárias na Assembleia Legislativa, aos nobres Deputados Estaduais Edinho Silva e Roberto Massafera O REPÚDIO à posição CONTRÁRIA A ABERTURA DA CPI DO "ESCÂNDALO DO PROPINODUTO TUCANO" pelas seguintes bancadas: PSDB, PMDB, PRB, PV, PP, PSB, PSD, PSC, PPS, TEM, DEM E PDT.
Nº 605/2013 - 10/09/2013 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Coordenador Municipal de Meio Ambiente , a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, relatório constando o nº de cães e gatos que já foram castrados e chipados à partir da data da contratação realizada e ainda o contrato da castração e do abrigamento de animais, resultado do processo licitatório divulgado pela Prefeitura Municipal de Araraquara.}
Nº 604/2013 - 10/09/2013 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário Municipal de Administração, a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, relatório constando quando foi realizada a última compra de crachás; quantos servidores estão trabalhando sem crachás e a respectiva justificativa, que demonstre a razão pela qual não se realiza esta compra há 2 anos.}
Nº 603/2013 - 10/09/2013 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis, todo o processo licitatório realizado para esta contratação e o contrato com a empresa PROPESQUISA SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO LTDA-ME,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEMANDAS NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E HABITAÇÃO, seguido de justificativa para tal contratação.}
Nº 602/2013 - 10/09/2013 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis, relatório constando o nº de tendas locadas; em quais eventos foram utilizadas ou ainda serão utilizadas; contrato realizado com a empresa EMPRESA CLEIDE APARECIDA TIENI-ME; edital de contratação e quais foram as outras empresas interessadas na prestação deste serviço.}
Nº 532/2013 - 13/08/2013 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário Municipal de Esporte e Fundesport, a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, relatório constando o número de atletas de Araraquara que competiram nos jogos regionais; em quais modalidades; o número de atletas que foram contratados de outras cidades; em quais modalidades e o valor do investimento para tanto; com qual justificativa ocorreram as contratações.
Nº 474/2013 - 12/07/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, em sua edição de 09 de julho de 2013, intitulada "50 lugares que você precisa conhecer em Araraquara", de autoria da senhora Micheli Valala. APROVADO - 03/09/2013.
Nº 471/2013 - 11/07/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor João Colturato, mais conhecido como Zinho, ocorrido no dia 10 de julho, nesta localidade.
Nº 458/2013 - 08/07/2013 - Audiência Pública. Requer seja realizada no próximo dia 31 de julho de 2013, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: "Participação Popular em nossa cidade - Orçamento Participativo", objetivando a discussão em toda a sua amplitude.
Nº 414/2013 - 18/06/2013 - Sessão Ordinária 18-06 - Congratulações à Senhora Patrícia Gabriela dos Santos pelo seu excelente desempenho alcançado assumindo a liderança do ranking brasileiro de salto com vara e também pela terceira melhor marca sul-americana.
Nº 338/2013 - 21/05/2013 - Requer seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, e ainda à Excelentíssima Senhora Presidente da República Dilma Rousseff, MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei 3935/08 em trâmite na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a regulamentação e ampliação da licença-paternidade.
Nº 319/2013 - 14/05/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA - 14/05 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal da Articulação Institucional e da Participação Popular e ao Coordenador Municipal do Orçamento Participativo, a fim de que os mesmos possam informar a esta Casa de Leis, o cronograma das Plenárias Regionais e Temáticas de 2013, as razões dessas Plenárias ainda não terem se iniciado, o cronograma de obras e programas realizados e a realizar eleitos nas plenárias do OP de 2009 a 2012; Requeiro ainda, informar o número de servidores municipais; servidores municipais em cargo de comissão e cargos em comissão locados na Coordenadoria Municipal do Orçamento Participativo.}
Nº 272/2013 - 30/04/2013 - REJEITADO - SESSÃO ORDINÁRIA 30-04 Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, ao Sr. Secretário Municipal de Esportes e Lazer e a Fundesport, a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, informações sobre qual a situação do aquecedor da piscina olímpica da Ferroviária e o prazo para o seu conserto; quais as ações que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e a Fundesport estão tomando para disponibilizar o suporte necessário aos atletas de natação e outros segmentos do esporte, considerando a iminência dos Jogos Regionais; quais são os procedimentos adotados para permitir o acesso dos atletas à piscina, informando se são abertas ao público em geral, e se é paga alguma taxa; solicita-se ainda as mesmas informações em relação às quadras de tênis.
Nº 271/2013 - 30/04/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA 30-04 Requer ao Prefeito Municipal, bem como ao Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, ao Sr. Secretário Municipal da Educação e a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, considerando que a Prefeitura de Araraquara permitiu, através de um Alvará Provisório, a instalação de um posto de combustíveis na Via Expressa, na confluência com a Av. Sebastião Lacerda Corrêa, a menos de 50 metros da rotatória, disponibilizem cópias - na íntegra - de todos os guichês abaixo mencionados, quais sejam: Guichê n. 73.968/2010, de 21 de outubro de 2010; Guichê n. 62.099/2011, de 19 de setembro de 2011; Guichê n. 13.815/2010, de 03 de março de 2010; Guichê n. 64.159/2011, de 27 de setembro de 2011. Requeiro ainda, que sejam fornecidas cópias do Habite-se relativo ao Guichê n. 13.815/2010, bem como cópia do Alvará Provisório relativo ao Guichê 73.968/2010, e esclarecimentos a respeito da atual situação do referido processo de concessão de Habite-se, quais as irregularidades existentes, os documentos necessários, e ainda não entregues.}
Nº 270/2013 - 30/04/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA 30-04 Requer ao Prefeito Municipal, ao Coordenador do CODECOM e ao Coordenador de Posturas, a fim de que os mesmos possam informar a esta Casa de Leis, as medidas que estão sendo tomadas, para a efetiva implementação da Lei nº 7342/10, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de painéis opacos defronte aos guichês de caixa das agências dos bancos, privados ou públicos, e das instituições financeiras similares localizadas no município; se alguma agência sofreu as penalidades previstas; quais agências instalaram os painéis opacos.}
Nº 218/2013 - 02/04/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA 02/04 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Sr. Secretário Municipal de Administração e ao Sr. Secretário Municipal de Fazenda, a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, o processo licitatório; o contrato nº 3500 de 22/02/13 e as seguintes informações: se esse contrato faz parte do projeto de mobilidade urbana; se não, qual a justificativa para contratação, o que será realizado por meio desse contrato e onde.}
Nº 209/2013 - 26/03/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA 26-03 - ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Secretário Municipal do Meio Ambiente e ao Superintendente do DAAE, a fim de que os mesmos possam encaminhar a esta Casa de Leis, as seguintes informações: se há licença da CETESB para o recebimento desses resíduos (resíduos volumosos no antigo aterro do município); se o local está adequado para receber esses resíduos; se é exclusivo para receber os resíduos volumosos da Prefeitura Municipal ou também dos particulares; se o município têm todos os maquinários necessários para o manuseio desses resíduos; quais são; em qual situação encontra-se a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Araraquara.
Nº 178/2013 - 12/03/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA 12/03/13 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, ao Coordenador da Vigilância em Saúde e a Gerente do Centro de Referência do Trabalhador, solicitando-lhes informar o número de acidentes do trabalho nos últimos 5 anos, sexo, idade, segmento, tipo de acidente, para que seja possível realizar ações de prevenção ao acidente de trabalho, planejadas e eficientes, para melhorar a vida do trabalhador.}
Nº 160/2013 - 07/03/2013 - Requer seja realizada no próximo dia 20 de março de 2013, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: "Araraquara mais cidadã e transparente - Regulamentação da Lei de Acesso às Informações Públicas"
Nº 44/2013 - 28/01/2013 - Requer Audiência Pública - 06/03/13 - 19 horas - Plenário - com o objetivo de discutir o tema: "DEBATE SOBRE O VALE CULTURA" no município de Araraquara, objetivando a discussão do assunto em toda a sua amplitude e necessidade.
Nº 40/2013 - 24/01/2013 - Audiência Pública - DEBATE SOBRE O VALE CULTURA - 07/03/13 - 19 horas. Plenário. Requer sejam convidados para participar desse debate, representantes dos seguintes órgãos e instituições: todas as secretarias municipais, coordenadorias e seus respectivos gestores do poder executivo municipal, principalmente o Secretário Municipal de Cultura, SESI, SESC, membros do Conselho Municipal de Cultura e outros conselhos municipais, Sindicato do Comércio Varejista e Associação Comercial e Industrial, Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Araraquara e Região - Sinhores e outros sindicatos, ONGs, associações de moradores, sociedade civil organizada na área de cultura, empresários e a sociedade civil em geral.
Nº 38/2013 - 22/01/2013 - REJEITADO - Requer relatório constando todas as planilhas de recebimento das tarifas de pedágio nos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012, bem como relatório das despesas com a manutenção do pedágio. Requer, também, a planilha constando receitas/despesas e o "lucro real aferido" com o pedágio, mês a mês, bem como o relatório dos investimentos realizados na vicinal de Araraquara-Bueno de Andrada, desde 2009.
Nº 37/2013 - 22/01/2013 - REJEITADO - Requer cópia do contrato atualizado de concessão junto a Hora Park, cópia de documentos que demonstrem o valor total arrecadado pelo serviço e o respectivo percentual do município dos últimos 5 anos e quais foram as destinações do montante recebido pela Prefeitura Municipal de Araraquara nesses anos.