Câmara Municipal de Araraquara

Decretos Legislativos (5)

nº 952/2016 - 16/02/2016 - Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Adélia Bellodi Privato.

nº 928/2015 - 21/07/2015 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Rodolfo Sotratti

nº 888/2014 - 12/08/2014 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Jornalista e Mestre em Estudos Literários Rodrigo Silva Viana.

nº 827/2013 - 05/06/2013 - Confere o Título de “Cidadão Benemérito” ao Astrônomo amador e Astrofotógrafo DARÍO PIRES.

nº 817/2013 - 10/04/2013 - Confere o Título de "Cidadão Araraquarense", ao Jornalista, Radialista e Vereador da 3ª Legislatura DENISAR ALVES.

Emendas (109)

nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Cria, no Projeto de Lei Complementar nº 07/16, o Art. 2º-A.

nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 9 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 09 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 06 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 3º, bem como seus itens 1 e 2, do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 30 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - 03/11/2015 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

nº 29 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - 03/11/2015 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

nº 28 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - 03/11/2015 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

nº 27 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - 03/11/2015 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

nº 26 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - 03/11/2015 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

nº 25 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - 03/11/2015 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

nº 24 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - 03/11/2015 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

nº 23 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - 03/11/2015 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

nº 22 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - 03/11/2015 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

nº 21 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - 03/11/2015 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

nº 20 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - 03/11/2015 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

nº 19 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - 03/11/2015 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

nº 18 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - 03/11/2015 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

nº 17 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - 03/11/2015 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

nº 16 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - 03/11/2015 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.885.613,77 (Setecentos e vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

Aditiva nº 21 ao Projeto de Lei nº 92/2015 - 02/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Aditiva nº 20 ao Projeto de Lei nº 92/2015 - 02/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Aditiva nº 19 ao Projeto de Lei nº 92/2015 - 02/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Aditiva nº 18 ao Projeto de Lei nº 92/2015 - 02/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Aditiva nº 17 ao Projeto de Lei nº 92/2015 - 02/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - 31/10/2014 - Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2015 em R$ 639.848.792,39 (seiscentos e trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Orçamento 2015.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - 31/10/2014 - Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2015 em R$ 639.848.792,39 (seiscentos e trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Orçamento 2015.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - 31/10/2014 - Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2015 em R$ 639.848.792,39 (seiscentos e trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Orçamento 2015.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - 31/10/2014 - Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2015 em R$ 639.848.792,39 (seiscentos e trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Orçamento 2015.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - 31/10/2014 - Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2015 em R$ 639.848.792,39 (seiscentos e trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Orçamento 2015.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - 31/10/2014 - Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2015 em R$ 639.848.792,39 (seiscentos e trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Orçamento 2015.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - 31/10/2014 - Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2015 em R$ 639.848.792,39 (seiscentos e trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Orçamento 2015.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - 31/10/2014 - Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2015 em R$ 639.848.792,39 (seiscentos e trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Orçamento 2015.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - 31/10/2014 - Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2015 em R$ 639.848.792,39 (seiscentos e trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Orçamento 2015.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - 31/10/2014 - Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2015 em R$ 639.848.792,39 (seiscentos e trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Orçamento 2015.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - 31/10/2014 - Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2015 em R$ 639.848.792,39 (seiscentos e trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Orçamento 2015.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - 31/10/2014 - Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2015 em R$ 639.848.792,39 (seiscentos e trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Orçamento 2015.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - 31/10/2014 - Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2015 em R$ 639.848.792,39 (seiscentos e trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Orçamento 2015.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - 31/10/2014 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2015 em R$ 639.848.792,39 (seiscentos e trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Orçamento 2015.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - 31/10/2014 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2015 em R$ 639.848.792,39 (seiscentos e trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Orçamento 2015.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - 31/10/2014 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2015 em R$ 639.848.792,39 (seiscentos e trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Orçamento 2015.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - 31/10/2014 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2015 em R$ 639.848.792,39 (seiscentos e trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Orçamento 2015.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - 31/10/2014 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2015 em R$ 639.848.792,39 (seiscentos e trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Orçamento 2015.

Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - 02/01/2014 - Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - 02/01/2014 - Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - 02/01/2014 - Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - 02/01/2014 - Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - 02/01/2014 - Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - 02/01/2014 - Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - 02/01/2014 - Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - 02/01/2014 - Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - 02/01/2014 - Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - 02/01/2014 - Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - 02/01/2014 - Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - 02/01/2014 - Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - 02/01/2014 - Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 234/2013 - 12/11/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 234/2013 - Altera os dispositivos da Lei Municipal no 2.028, de 08 de janeiro de 1.974, que trata de isenção do preço do serviço de água prestado pelo DAAE, de modo a incluir no rol dos beneficiários da isenção as entidades e pessoas físicas que desenvolvam projetos de acolhimento de animais domésticos, como forma de incentivo e retribuição pelos serviços prestados, no âmbito da política pública de proteção aos animais e dá outras providências.

Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 30/10/2013 - Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 30/10/2013 - Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 30/10/2013 - Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 30/10/2013 - Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 30/10/2013 - Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 30/10/2013 - Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 30/10/2013 - Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 30/10/2013 - Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 30/10/2013 - Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 30/10/2013 - Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 30/10/2013 - Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 30/10/2013 - Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 30/10/2013 - Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 30/10/2013 - Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 30/10/2013 - Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 30/10/2013 - Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 30/10/2013 - Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 30/10/2013 - Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 30/10/2013 - Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 30/10/2013 - Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 30/10/2013 - Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 30/10/2013 - Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 30/10/2013 - Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 30/10/2013 - Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - 13/09/2013 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 167/2013 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício de 2014. VETO PARCIAL - ACEITO - 10/12/2013.

Indicações (183)

nº 2305/2016 - 08/12/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza de terreno abandonado com mato alto e lixo, localizados na Rua Profa. Basíla Ladeira do Amaral, altura do número 460, entre a Avenida Santa Catarina e Av. Joaquim Vieira dos Santos, Pq. Gramado II, Araraquara – SP.

nº 2293/2016 - 05/12/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja feita a verificação da árvore localizada na Avenida José Parisi nº 522, na Vila Velosa, próximo ao DAAE.

nº 2248/2016 - 18/11/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder os reparos, pois existe um buraco no asfalto entre as Av. Padre José de Anchieta, esquina com Av. Dr. Dr. Adhemar Pereira de Barros. As placas de concreto estão soltas e o asfalto cedeu. Com as chuvas recentes, abriu um grande buraco que dificulta o acesso a Av. Padre José de Anchieta, pois temos que desviar pela contramão da Av. Dr. Dr. Adhemar Pereira de Barros.

nº 2247/2016 - 18/11/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a pintura da sinalização de ‘faixa amarela’, defronte à garagem residência do Sr. Nelson Rossi Filho (Pessoa com Deficiência), localizada na Av. Prof. Augusto Cesar, 1.247 – Centro ( entre a Rua Tupi e a Rua Padre Duarte).

nº 2058/2016 - 29/09/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja feita a verificação dessa situação: pais de alunos dessa escola Adventista localizada na Avenida Feijó numero 566, reclamam da falta de visualização que apresenta a faixa de pedestre localizada na frente da escola, onde a mesma se encontra muito apagada.

nº 1889/2016 - 10/08/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação do local, CER ELOA DO VALLE QUADROS, situada R:Dom Pedro I, 1362 - Vila Xavier,onde alguns responsáveis solicita a verificação da areia e verificação do local, onde há muitos galhos e acúmulos de lixo.

nº 1888/2016 - 10/08/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação dessa árvore, localizada na Rua Armando Salles de Oliveira, nº 531 – Bairro São Geraldo.

nº 1090/2016 - 27/04/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que a Prefeitura Municipal faça a adesão ao Programa Empresa Cidadã.

nº 822/2016 - 23/03/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos da pavimentação asfáltica na Rua Bernardo Monteiro, altura do nº 26,esquina com a Avenida Luciana Maria Machado, no Jardim Rafaela.

nº 821/2016 - 23/03/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza dos matos localizados na Rua Bernardo Monteiro numero 26, esquina com a Avenida Luciana Maria Machado no Bairro Jardim Rafaela. Tal solicitação se faz necessária, pois segundo morador Guilherme Rossi, já foi protocolado na Secretária o pedido e até o exato momento não foi atendido, feito contato também com funcionários por telefone, o local apresenta sinal de abandono, com muitos buracos e sem contar todo acumulo de lixos e matos altos e sem contar a presença de insetos.

nº 820/2016 - 23/03/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que verifiquem e encaminhem as providencias cabível referente a transtornos causados por terrenos abandonados’ por seus proprietários. As reclamações indicam a existência de lixo, e a presença de caramujos e animais peçonhentos na Avenida Lazara Rodrigues Braga, 242 – Pq. Gramado II. Segue contato com a moradora, Sra. Maria do Carmo.

nº 627/2016 - 29/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, para que seja feita a verificação dessa situação, o morador desse local pede para ser analisada a atual situação da arvore localizada na Avenida Espirito Santo nº434, no Jardim Brasil, próximo a Paroquia São Sebastião. Segundo ele, desde 2014 está aguardando a posição da Secretaria responsável, a situação atual esta causando constrangimento, pois seus vizinhos, ficam cobrando providencias cabíveis, para que essa situação seja resolvida logo, a justificativa do morador é que desde 2014, foram no local ficaram de retornar para a remoção da mesma, já que se encontra condenada e com cupim.

nº 558/2016 - 19/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja feita a verificação da situação da arvore localizada na Avenida José Parisi nº522, na Vila Velosa, próximo ao DAAE.

nº 557/2016 - 19/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente para as providências cabíveis, referente à realização de limpeza e roçada no Campo de futebol localizado na Rua Matheus de Nobilé, esquina com Avenida Nasif Damus, S/N, Jardim Nova Época, desta cidade.

nº 2640/2015 - 23/11/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja realizada fiscalização e limpeza de terreno abandonado localizado na Avenida Estrada de Ferro ao lado do número 1788.

nº 2639/2015 - 23/11/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja feita limpeza de todo contorno ferroviário na Vila Gaspar.

nº 1683/2015 - 07/07/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos da pavimentação asfáltica na Avenida Estrada de Ferro, altura do nº 461, esquina com o semáforo da Alameda Paulista.

nº 1682/2015 - 07/07/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido que seja realizada análise e melhorias na sinalização da Avenida Estrada de Ferro com a Rua Benedito Flório, Vl. Floridiana (Vila Xavier) próximo a E. E. Geraldo Sachs.

nº 1440/2015 - 10/06/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar limpeza das vias públicas na Avenida Ninin Gomes de Freitas, no Bairro Jardim Europa.

nº 1439/2015 - 10/06/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a analise desses protocolos novamente. A atual situação tem causado um constrangimento aqueles moradores, o local tem acumulado vários tipo de serviços solicitados.

nº 1341/2015 - 21/05/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza na Avenida José do Santos Seves número 1.574 no Bairro Anunciata.

nº 1340/2015 - 21/05/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar a verificação da arvore localizada, na Avenida Gonçalves Belchior, número 94 no bairro Maria Luiza.

Nº 1022/2015 - 07/04/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar troca de lâmpadas dos postes na Rua: Santos Dias da Silva, Jardim Altos de Pinheiros II.

Nº 1021/2015 - 07/04/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar limpeza da via pública na entrada do Bairro Maria Luiza, localizado na Avenida Orlando Schitini, pois segundo informações dos moradores, o mato está alto e a limpeza se faz necessária.

Nº 1020/2015 - 07/04/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar limpeza de terreno localizado a Rua: Santos Dias da Silva, entre o Jardim Altos de Pinheiros II e o Parque São Paulo, aparentemente essa área é um terreno institucional.

Nº 1019/2015 - 07/04/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar limpeza e manutenção na Praça do Jardim Imperador.

Nº 1018/2015 - 07/04/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar limpeza das vias públicas; Rua: Franz Arnold e Rua: General do Exército Vicente de Paula Dale Coutinho, Jardim Imperador.

Nº 821/2015 - 24/03/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a verificação desse local, onde os moradores alegam situação de abandono.

Nº 689/2015 - 12/03/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com a Guarda Municipal e com a Polícia Militar, para que seja feita a fiscalização e a vigilância cotidiana dos arredores do antigo depósito de lixo situado às costas do atual Parque do Basalto.

Nº 688/2015 - 12/03/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja feita a limpeza e o saneamento total do antigo depósito de lixo situado às costas do atual Parque do Basalto.

Nº 665/2015 - 11/03/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar Poda da Árvore localizada na Rua Maria do Rosário G. Emirandetti esquina com Avenida Moacir Fidenis. Número 480 - no Bairro Residencial Lupo II.

Nº 606/2015 - 05/03/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a verificação desse local, onde os moradores alegam situação de abandono. Endereço: Avenida Luiz Dosualdo esquina Rua Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco próximo ao numero 712, no bairro jardim imperador Araraquara.

Nº 605/2015 - 05/03/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido que seja realizada a limpeza em toda a calçada e melhorias nas calçadas na Escola E.E. Profª Letícia de Godoy Bueno C. Lopes, no jardim imperador.

Nº 574/2015 - 02/03/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido que seja realizada análise e melhorias na sinalização na Avenida Pedro Galeazi, número 370, no Bairro Jardim das Roseiras, na Escola E.E. Profª Letícia de Godoy Bueno C. Lopes.

Nº 483/2015 - 20/02/2015 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a verificação desse local, onde os moradores alegam situação de abandono.

Nº 433/2015 - 10/02/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada toda a situação que se encontra na frente do terreno, localizado na Avenida João Squariz no Bairro Santa Angelina, entre a Rua 4 e 5.

Nº 295/2015 - 29/01/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar a limpeza do Campo de Futebol - Localizado na Avenida Domingo de Nobili com a Rua Oscar Capareli no Bairro Jardim Florença.

Nº 276/2015 - 28/01/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos da pavimentação asfáltica na Rua Antônio Caíres com Avenida Engenheiro Prudente Monteiro, no Bairro Vale do Sol.

Nº 275/2015 - 27/01/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar a remoção da Árvore na Avenida José Parisi número 522 no Bairro Vila Velosa.

Nº 236/2015 - 23/01/2015 - Indica necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de dar atendimento ao pedido do Senhor Antônio Ferreira (vistoria de árvore), na rua Mauricio Onofre Cardili nº415 Vila Suconasa.

Nº 160/2015 - 19/01/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja intimado o proprietário do terreno, localizado na Av: Padre Oscar das chagas Azevedo, em frente ao número 90 , centro , desta cidade, para que proceda a devida capinação e limpeza.

Nº 155/2015 - 19/01/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar, na falta do alocamento de asfalto, a nivelação das ruas de terra do Jardim Zavanella.

Nº 154/2015 - 19/01/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar a limpeza do mato que cresce livremente nas ruas do Jardim Zavanella, em especial na Avenida José Sitta Filho.

Nº 45/2015 - 08/01/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar a remoção de árvore localizada a Rua: Ângelo de Cápua, 360 - Pq. Igaçaba.

Nº 44/2015 - 08/01/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar a recolocação das vagas reservadas ao estacionamento de veículos conduzidos e/ou que estejam transportando pessoas idosas na Rua Carlos Gomes, em frente à maternidade Gota de Leite.

Nº 1780/2014 - 16/12/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar a remoção da árvore localizada na Avenida Joaquim Alves nº68 - no Bairro Fonte.

Nº 1771/2014 - 12/12/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar a remoção da Árvore na Rua Antônio Delisa número 529 - no Bairro Vila Velosa esquina com a Avenida José Parisi.

Nº 1625/2014 - 25/11/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza dos Bueiros localizados na Rua Engenheiro Marcos Antônio Dentilho próximo ao numero 1.659,no Bairro Jardim das Hortênsias.

Nº 1624/2014 - 25/11/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita o recapeamento na Rua Engenheiro Marcos Antônio Dentilho próximo ao número 1.659,no Bairro Jardim das Hortênsias.

Nº 1587/2014 - 18/11/2014 - Indica , a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado estudo quanto à sinalização na Av: Francisco de Assis Bezerra Filho com a Rua Padre Duarte (4), próximo ao Poupa Tempo.

Nº 1586/2014 - 18/11/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado estudo quanto à legalidade de uma adaptação no portão de uma residência.

Nº 1481/2014 - 28/10/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar Poda da Árvore localizada na Rua Placido Lacorte, 88 Cecap II.

Nº 1444/2014 - 21/10/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificado a Sinalização do Cruzamento da Rua Senador José Ermínio de Moraes no Bairro do Melhado.

Nº 1443/2014 - 21/10/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar Poda da Árvore localizada na Rua Maria do Rosário G. Emirandetti esquina com Avenida Moacir Fidenis. Número 480 - no Bairro Residencial Lupo II.

Nº 1423/2014 - 16/10/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno localizado na Avenida Santos Dias da Silva entre o Parque São Paulo e Altos dos Pinheiros.

Nº 1422/2014 - 16/10/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação dos postes de luzes localizados na Avenida Santos Dias no Bairro do Parque São Paulo entre Altos dos Pinheiros II.

Nº 1421/2014 - 16/10/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza dos matos e Buracos localizados na Rua Ismael de Araújo esquina com a Avenida Doutor Frederico Meller no Bairro Jardim das Estações.

Nº 1408/2014 - 13/10/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar a poda da Árvore localizada na Rua Rosário Gaspar numero 205 no Bairro Jardim Selmidey.

Nº 1334/2014 - 25/09/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita uma análise para melhorias na sinalização de trânsito na Rua Maurício Galli esquina com a Avenida Maria Morales.

Nº 1248/2014 - 28/08/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar a remoção da Árvore na Rua Doutor Leite de Moraes ao lado do número 221 - no Bairro Vila Xavier - próximo a Igreja Santo Antônio.

Nº 1247/2014 - 28/08/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar a remoção da Árvore na Escola Estadual Antônio Lourenço Corrêa - no Bairro Vila Xavier.

Nº 1240/2014 - 26/08/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja celebrado o convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a criação do Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher vinculado a uma Vara Criminal das Comarcas do Interior.

Nº 1161/2014 - 06/08/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza do terreno, ou outra medida cabível, em terreno abandonado localizado na Rua: Ibitinga, ao lado do número 646, Jardim Quitandinha.

Nº 1059/2014 - 15/07/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja intimado o proprietário do terreno, localizado na Av:Ibitinga numero 646 Fundos no Bairro do Quitandinha, desta cidade, para que proceda a devida capinação e limpeza.

Nº 1036/2014 - 08/07/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos da pavimentação asfáltica na Rua Waldemar Angelieri numero 06 - no Bairro Maria Luiza.

Nº 1031/2014 - 04/07/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja refeita a sinalização horizontal (faixa amarela e faixa especial para deficiente), em frente a Clinica Multiforma, localizada na Rua: Armando Salles de Oliveira, 531- Centro.

Nº 1003/2014 - 27/06/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar a remoção da Árvore na Rua Doutor José Logatti nº366 - no Bairro Selmi Dey Setor III - próximo ao CAIC.

Nº 1002/2014 - 27/06/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar a remoção da Árvore na Rua Doutor Leite de Moraes número 221 - no Bairro Vila Xavier - próximo a Igreja Santo Antônio.

Nº 1001/2014 - 27/06/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocada uma lombada na Avenida Doutor Nilton Fonseca no Bairro Tabapuã próximo ao numero 381.

Nº 958/2014 - 24/06/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com a Telefônica, no sentido de providenciar a retirada do telefone público ( orelhão) localizado na Avenida Valdemar Albino nº192 no parque residencial São Paulo.

Nº 893/2014 - 05/06/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar a limpeza do canteiro central, localizado na Avenida Alameda Paulista.

Nº 892/2014 - 05/06/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar a limpeza do canteiro central, localizado na Avenida São João, Jardim Pinheiros.

Nº 891/2014 - 05/06/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de fiscalização e providências, quanto às irregularidades cometidas nas vias públicas do município, que diz respeito à publicidade de errônea.

Nº 797/2014 - 14/05/2014 - Indica a necessidade de reverter o processo de doação do terreno localizado na Avenida Paulo da Silveira Ferraz, 919, na Vila Xavier.

Nº 786/2014 - 14/05/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Trólebus Araraquara - CTA, no sentido de providenciar a colocação de cobertura no ponto de parada de ônibus de transporte coletivo urbano,localizado na Rua Mauricio Galli - no Bairro Jardim Imperador próximo ao numero 1.142.

Nº 716/2014 - 28/04/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam retirados imediatamente todo e qualquer tipo de entulho e lixos, que se localiza na Avenida Major Antônio Biavati, localizado na Praça do Cecap.

Nº 704/2014 - 24/04/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam retirados imediatamente todo e qualquer tipo de entulho, que se localiza na Rua Padre Duarte, esquina com a Avenida Augusto da Silva Cezar .

Nº 682/2014 - 16/04/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos da pavimentação asfáltica na Avenida Francisco Inácio de Godoi Zerbinatti nº 100 no Jardim São Rafael II.

Nº 652/2014 - 11/04/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feito analise de instalação ou estudo de viabilidade para a implantação de um semáforo na Rua Castro Alves - no Bairro do Santana, nos cruzamentos das Avenidas Barroso e Prudente de Moraes.

Nº 651/2014 - 11/04/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam feitas imediatamente a retirada do toco de uma árvore, localizado na Rua Doutor Clemente Ferreira nº 854, no Bairro Jardim Marivan.

Nº 650/2014 - 11/04/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam feitas imediatamente o proceder da poda das árvores localizada na Avenida José Parise nº 522, no Bairro Vila Velosa.

Nº 544/2014 - 26/03/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos da pavimentação asfáltica na Avenida Gil Martins Peres com a Rua Senador José Ermínio de Moraes no Bairro Vila Melhado.

Nº 543/2014 - 26/03/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos da pavimentação asfáltica na Rua Senador José Ermínio de Moraes com a Avenida Padre José Anchieta no Bairro Vila Melhado.

Nº 526/2014 - 25/03/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar limpeza do terreno, mato alto e todo tipo de lixo, localizado na Rua Benedito Giachini no Residencial Acapulco.

Nº 457/2014 - 11/03/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam retirados imediatamente todo e qualquer tipo de entulho, que se localiza na Avenida Anibal Silveira Mendes número 159 no Jardim das Paineiras.( Próximo ao Jardim Martines).

Nº 365/2014 - 20/02/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam retirados imediatamente os troncos de árvores que se encontram na Praça Pública sita a Rua Eng. Augusto Bignardi - Vila Gaspar.

Nº 334/2014 - 17/02/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a ampliação da coleta de esgoto (fossa septica) e o aterro da fossa septica existente, em razão da mesma não suportar a coleta do banheiro, da lavanderia e da cozinha do CER Madri Maurina do Assentamento Monte Alegre VI.

Nº 280/2014 - 10/02/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos da pavimentação asfáltica na Rua Ceará na altura do número 1.956 no Bairro da Vila Xavier.

Nº 270/2014 - 06/02/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de verificar o calçamento defronte á lanchonete Parada Obrigatória, localizada na Avenida João Bosco Antônio da Silva Faria, no Bairro do Jardim das Paineiras.

Nº 260/2014 - 05/02/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos da pavimentação asfáltica na Avenida Orlando Schitini no Bairro Maria Luiza IV.

Nº 259/2014 - 05/02/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam retirado imediatamente todo e qualquer tipo de entulho, que se localiza ainda na Rua Bruno Ópice Junior nº 139 no Bairro Jardim Cruzeiro do Sul.

Nº 258/2014 - 05/02/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar limpeza no terreno localizado na Avenida Renato Santini nº20 no Bairro Jardim das Hortênsias.

Nº 200/2014 - 29/01/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza e capinação na Avenida Alagoas nº45 no Bairro Jardim Brasil - ao redor de toda a Escola E.E.Prof Léa de Freitas Monteiro.

Nº 179/2014 - 24/01/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Papa João Paulo I na altura do número 1.000, no bairro jardim martinez.

Nº 101/2014 - 23/01/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos reparos da pavimentação asfáltica na Rua Sebastião Ferreira Delfino nº 290 no Bairro Iguatemi.

Nº 100/2014 - 23/01/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza na Praça do Menino Jesus de Praga, sito a Av.Dr.Bernardino Arantes de Almeidas/nº,no Jardim Santa Lúcia ( esquina com a 16.

Nº 99/2014 - 23/01/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza e capinação da Avenida Domingos Sorbo, nas proximidades do nº 428 no Bairro Nova Araraquara.

Nº 2230/2013 - 10/12/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada manutenção e limpeza na praça localizada à Rua Eng. Augusto Bignardi - Vila Gaspar.

Nº 2220/2013 - 09/12/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar limpeza, no terreno localizado na Rua Papa João Paulo I, altura do nº 1250 Jardim Martinez.

Nº 2213/2013 - 06/12/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar limpeza e capinação no Campo de Futebol, localizado a Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso - Setor 3 - Jardim Roberto Selmi Dei.

Nº 2192/2013 - 04/12/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar limpeza na Praça do Jardim Imperador, localizada na Rua General do Exército Vicente de Paula Dalle Coutinho s/n.

Nº 2191/2013 - 04/12/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar estudos, para melhorar a sinalização horizontal e vertical, no Bairro Jardim Cruzeiro do Sul, especificamente na Avenida Antônio Pereira de Carvalho confluência com a Rua Mário Barbugli.

Nº 2190/2013 - 04/12/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar limpeza no CRAS do Parque Residencial Vale do Sol, localizado na Rua José Palamone Lepre, 791, Águas do Paiol.

Nº 2126/2013 - 19/11/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada em medida de urgência, reforma da sala comunitária localizada na Praça do Parque das Laranjeiras e após reforma que ela seja ocupada com atividades voltadas para o bem - estar da comunidade (exemplo: ginástica, oficinas culturais, dentre outras).

Nº 2125/2013 - 19/11/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de seja realizada em medida de urgência, a manutenção e zeladoria da praça pública localizada no Parque das Laranjeiras.

Nº 2108/2013 - 13/11/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar limpeza e manutenção às margens do córrego Água Branca, localizado na divisa dos bairros Jardim Dumont e Cruzeiro do Sul, pois segundo alguns moradores as margens do córrego estão repletas de lixos e entulhos.

Nº 2050/2013 - 04/11/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de verificar a possibilidade de poda da árvore localizada na Avenida Hamilton Nelson David, defronte ao nº 18 - Jardim Acapulco.

Nº 2009/2013 - 30/10/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de verificar a possibilidade de poda de árvore, localizada na Rua Ângelo de Cápua, defronte ao nº 360 - Parque Igaçaba.

Nº 2007/2013 - 30/10/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza no terreno localizado à Avenida Rita Marques Sossai, defronte ao nº315- Parque Residencial São Paulo, pois segunda a moradora Suzete S. Delascrea (ctt. 3214-2915), o terreno está totalmente abandonado, com mato alto, lixo e entulho.

Nº 1932/2013 - 10/10/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de se fazer o recapeamento asfáltico na Rua Gavião Peixoto próximo ao número 472 no Bairro Quitandinha.

Nº 1907/2013 - 04/10/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificado o problema que está sendo causado pelo orelhão, localizado na Rua Antonio Lollato no Bairro Jardim Padre Anchieta.

Nº 1898/2013 - 02/10/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de se fazer o recapeamento asfáltico na Rua Acre defronte ao Condomínio Oswaldo Pagotto no Bairro Vila Vieira.

Nº 1897/2013 - 02/10/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de ser procedido o fazer o recapeamento asfáltico na Rua Benedito Flório confluência com a Avenida Jorge Haddad no Bairro Vila Donofre.

Nº 1896/2013 - 01/10/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam verificados os bueiros da Avenida Nena Rodrigues Lopes de Oliveira, próximo ao número 92 no bairro Parque Residencial São Paulo.

Nº 1885/2013 - 30/09/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de se fazer o recapeamento asfáltico na Rua Benjamin Iost próximo ao número 117, no Parque Residencial São Paulo.

Nº 1880/2013 - 26/09/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificado o terreno localizado na Avenida Professora Julie Villac ao lado do número 252 no Parque Residencial São Paulo.

Nº 1861/2013 - 23/09/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita uma análise da situação apresentada pela AMA - Associação das Mulheres Artesãs do Assentamento Monte Alegre, onde essa Associação solicita que seja trocada a porta do banheiro masculino, como também seja ampliada a aérea onde ficam os recipientes dos botijões de Gás, devido ao funcionamento do local. Já ocorreu essa orientação por parte do poder público e agora eles estão solicitando que haja a conclusão.

Nº 1848/2013 - 19/09/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificado um vazamento na Avenida Bento de Abreu próximo ao número 665 rente à sarjeta.

Nº 1846/2013 - 19/09/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação da necessidade dos moradores na Rua Sebastião Lemos da Cruz - BL II B número 581, no Bairro Vila Biagioni.

Nº 1710/2013 - 26/08/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de se fazer o recapeamento asfáltico da Rua Bahia, na Vila Xavier, em frente ao número 1.292.

Nº 1694/2013 - 20/08/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação na Rua João Gurgel defronte ao nº 1.249, entre as Avenidas 7 de Setembro e Djalma Dutra, no Bairro do Carmo, onde os moradores estão reclamando da atual situação; com a calçada em situação precária. Os moradores vêm reclamando, pois devido ao grande número de buracos, não conseguem nem transitarem.

Nº 1687/2013 - 19/08/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação em diversos níveis, da atual situação na Avenida Lazara Rodrigues Braga, próximo ao número 242 - Parque Gramado II.

Nº 1678/2013 - 15/08/2013 - Indica , a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a sequência dos números das residências na Rua Augusto Moreira, Vila Ferroviária - próximo ao Batalhão, pois segundo o senhor Fernando, as pessoas que ali buscam informações têm reclamado. Outro detalhe é a questão da via ser mão dupla de direção, apesar de ser muito estreita. Os próprios moradores têm reclamado desses dois problemas. Por esse motivo os moradores solicitam o local tornar-se mão única de direção e uma readequação da numeração dos imóveis.

Nº 1677/2013 - 15/08/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a atual situação do Teatro Municipal, localizado na Avenida Bento de Abreu, no Bairro Fonte Luminosa. Existe a necessidade de ser providenciada a descupinização e a de funcionários permanentes para a limpeza do Teatro, pois o mesmo se encontra com alguns locais danificados.

Nº 1676/2013 - 15/08/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação em diversos níveis da atual situação da Área de Lazer existente em frente ao Teatro de Arena, na Avenida Padre José de Anchieta, Bairro Vila Melhado.

Nº 1675/2013 - 15/08/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação em diversos níveis da atual situação do Cras Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Rua José Palamone Lepre nº 791 - no Bairro Parque Residencial Vale do Sol.

Nº 1674/2013 - 15/08/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de dar atendimento ao pedido do Senhor Mariano, residente na Rua Alexandre Falcoski, nº196 - no Jardim Eliana. O morador pede a remoção de duas árvores, que estão prejudicando a estrutura da calçada de sua residência e autorização para ser replantada uma nova árvore.

Nº 1673/2013 - 15/08/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de dar atendimento ao pedido da Senhora Teresinha, residente na Rua Comendador Pedro Morganti, número 901, próximo à escola E.E.Florestano Libutti entre as Avenidas 17 e Cônego Jerônimo Cezar - Bairro São José.

Nº 1670/2013 - 15/08/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de se fazer o recapeamento asfáltico da Rua Professor Dorival Alves, em frente ao número 216, Bairro Vila Xavier.

Nº 1669/2013 - 15/08/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação nos locais públicos: Casa da Cultura e Teatro de Arena, para que sejam colocados seguranças, garantindo assim a proteção dos mesmos.

Nº 1558/2013 - 25/07/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificação em diversos níveis da atual situação no Crasma Centro Referência Ambulatório de Saúde Mental do Adulto.

Nº 1497/2013 - 16/07/2013 - Indica recapeamento do asfalto na Rua Bahia, próximo ao número 2088. Nesse local há um buraco enorme na rua. Os moradores colocaram uma placa do DAAE como sinalização para que não haja nenhum tipo de acidente.

Nº 1495/2013 - 16/07/2013 - Indica que seja feito o recapeamento do asfalto na Rua Comendador Pedro Morganti na altura do número 898, próximo à E. E. Florestano Libutti, entre as Avenidas 17 e Cônego Jerônimo Cezar, no Bairro São José.

Nº 1472/2013 - 10/07/2013 - Indica que seja intimado o proprietário a proceder a limpeza do terreno, na Avenida Augusto Bernardi, em frente ao número 891 no Bairro Àguas do Paiol, desta cidade.

Nº 1471/2013 - 10/07/2013 - Indica que seja retirado da Rua Voluntários da Pátria, esquina com a Avenida Feijó, um galho que está no meio da calçada atrapalhando a passagem dos pedestres.

Nº 1470/2013 - 10/07/2013 - Indica que seja feita a melhoria do asfalto da Rua Nicolau Jorge Lauand, próximo ao número 94, no Bairro Vila Xavier, desta cidade.

Nº 1455/2013 - 04/07/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a parte da iluminação pública da Avenida Armando Corrêa Siqueira, no Bairro Vila Harmonia na altura do nº 1712.Os moradores dessa avenida estão solicitando com urgência essa verificação, pois alegam algumas lâmpadas não estão acedendo.

Nº 1454/2013 - 04/07/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam verificados os bancos da praça localizada na Rua Eng. Augusto Bignardi - Vila Gaspar. Os moradores que residem nas imediações estão reclamando da quantidade dos bancos quebrados. Alguns pedaços de blocos desses bancos têm machucado algumas crianças. Solicitamos a verificação desse problema e se possível a troca desses bancos que já estão quebrados.

Nº 1453/2013 - 04/07/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a verificada da situação do asfalto na Avenida Armando Corrêa de Siqueira, nº 1712, no Bairro Vila Harmonia. O Senhor Luis Antônio Fracassoll, morador do bairro, vem solicitando essa melhoria, pois o asfalto no local está com várias pedras soltas e ele não tem condições de ficar na frente da casa, pois quando os carros passam as pedras acabam atingindo quem está na rua.

Nº 1452/2013 - 04/07/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificado um terreno particular, na Avenida Armando Correa de Siqueira, próximo ao nº 1712, no Bairro Vila Harmonia. Os moradores alegam abandono total, desprezo por parte do proprietário. O local está virando depósito de lixo e solicitam uma fiscalização perante esse proprietário, pois não existe mais justificativa para o abandono do terreno

Nº 1424/2013 - 01/07/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada adesão ao programa "Mais Cultura nas Escolas".

Nº 1274/2013 - 03/06/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a situação dos bosques Rotário e Maçônico, situados na Rua Emilio Ribas, no Bairro Jardim Marivan - próximo à Rua Maurício Galli. Os moradores solicitam um funcionário permanente, existem problemas na iluminação e muitas lâmpadas não estão funcionando. O local também precisa de novas lixeiras. Peço a verificação e manutenção do playground, pois os moradores estão com medo de deixar suas crianças brincarem, devido à presença de aranhas.

Nº 1273/2013 - 03/06/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza e a revitalização da praça pública, situada entre as Ruas Amábile Fattori e Cap. José Sabino Sampaio, localizada no Bairro da Vila Melhado.

Nº 1227/2013 - 24/05/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a manutenção do asfalto que fica do lado de fora do condomínio, na Rua Pastor Antônio da Silva Cortes, nº 528 , no Bairro Jardim Europa.

Nº 1185/2013 - 17/05/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a situação da Praça da Paróquia Santa Angelina, situada na Rua Manoel Rodrigues Jacob nº 526, no Bairro do Santa Angelina.

Nº 1127/2013 - 06/05/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada limpeza nas sarjetas e calçadas da Avenida José Bonifácio esquina com a Rua João Gurgel.

Nº 1106/2013 - 02/05/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a situação precária a qual se encontra a parte final da Rua Victório Antônio de Santi, onde não foi terminada a passagem para a Avenida Badia Miguel Saba no Parque Iguatemi. Essa passagem está com mato alto e os moradores estão solicitando providências para o término dos serviços.

Nº 1084/2013 - 26/04/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza no terreno onde se localiza o salão de festas da Paróquia Menino Jesus de Praga, na Rua Ângelo Bonetti, nº 603, no Jardim Santa Lúcia entre as Avenidas 23 e 25.

Nº 1083/2013 - 26/04/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de dar atendimento ao pedido da senhora Ana Claudia Jarina de Souza, residente na Rua Ângelo Bonetti, que alega que já foi protocolado requerimento na Prefeitura, solicitando a remoção de duas árvores, que estão prejudicando a estrutura de sua casa.

Nº 1060/2013 - 24/04/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido que seja realizada análise e melhorias na sinalização horizontal de trânsito localizada na Rua Maurício Galli esquina com a Avenida Maria Moralles.

Nº 1059/2013 - 24/04/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido que seja verificada a situação e a limpeza na Rua Silvio Bevilacqua, Vila Guaianazes.

Nº 930/2013 - 09/04/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizada uma análise, para verificar a possibilidade de atender a solicitação dos moradores na Avenida Domingos de Nóbile no bairro Yolanda Ópice,conhecida como antigo linhão, que solicitam uma faixa de pedestre na avenida citada, em razão das dificuldades que principalmente os cadeirantes têm vivenciado pela falta dessa faixa.

Nº 929/2013 - 09/04/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a possibilidade de atender a demanda dos moradores que é o recapeamento da Avenida Dr. Waldomiro Blund, no Bairro do Yolanda Ópice, pois segundo os moradores afirmam, a situação do pavimento está muito precária, dificultando o trânsito de veículos e pedestres.

Nº 866/2013 - 28/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a situação para a retirada de uma árvore que está condenada na Rua Candido Portinari nº 46, em frente ao Lar Escola Rita Maria de Jesus, na Vila Xavier.

Nº 865/2013 - 28/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificada a situação e a limpeza no Bairro Parque Residencial São Paulo. Segundo aqueles moradores as reclamações são de muito mato alto, animais peçonhentos e a quantidade de pernilongos é fora do comum.

Nº 864/2013 - 28/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja visitado o Lar Escola Rita Maria de Jesus, na Rua Candido Portinari nº 46 na Vila Freitas, pois os moradores e os responsáveis das crianças que utilizam o local estão solicitando uma lombada naquela região, devido a velocidade que os automóveis estão passando e as crianças estão correndo muito risco de acidentes e outras situações lamentáveis.

Nº 800/2013 - 21/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza e manutenção técnica, na Quadra de Esportes do CAIC do Jardim Roberto Selmi Dei.

Nº 764/2013 - 18/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza e manutenção da Área de Lazer do Jardim Victório de Santi. Todo o patrimônio público está sendo destruído pelos moradores do local. Os banheiros não têm condições alguma de uso, sendo utilizado pelos usuários de drogas.

Nº 759/2013 - 18/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza no terreno ao lado da creche na Avenida Manoel Fernandes Cadina no Bairro do Jardim Victório de Santi.

Nº 744/2013 - 14/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocada uma lombada na Avenida José Benevenuto Fortes nº 171, no Bairro Jd. Roberto Selmi Dey, no setor 4, entre às Ruas José Ayrton Cury e José Logatti.

Nº 743/2013 - 14/03/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificado a situação do Parque das Laranjeiras, no Bairro Santana, onde os moradores estão reclamando da quantidade de lixo que se encontra nesse lugar. Foi ressaltado também os buracos existentes, sem contar a quantidade de mato alto.

Nº 565/2013 - 27/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciada a constituição do Grupo Gestor, formado pelo poder público e comunidade da Praça de Esportes e Cultura, Programa do Governo Federal, conforme determina a Portaria nº1 de 10 de janeiro de 2012, do Ministério da Cultura e também da Cartilha de Orientação para ações de mobilização social, que orienta: "Uma boa gestão da Praça dos Esportes e Cultura só poderá ser alcançada com a participação da comunidade e com a realização de parcerias institucionais. Ou seja, a gestão da Praça dos Esportes e da Cultura deverá ser desenvolvida pelo ente federado de forma compartilhada com a comunidade e entidades, potencializando seu uso e sustentabilidade. Para isso, deverão ser desenvolvidos processos de mobilização social e capacitação em gestão ao longo do período de implantação da Praça". Sendo assim, esse ato é de fundamental importância para o êxito da implantação da Praça de Esportes e Cultura no município.

Nº 544/2013 - 26/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificado terreno na Avenida Marechal Oswaldo Cordeiro de Faria, em frente ao nº30, no Bairro Jardim Pinheiros. A situação desse terreno é critica e os moradores estão aproveitando para fazer do local depósito de lixo, além do mato estar alto. Solicitamos uma resposta do proprietário urgente para essa situação.Telefone do morador 81524076 / 33391955 / 97912904 Alan Ricardo.

Nº 543/2013 - 26/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja retirada uma árvore que está condenada na Rua Primo José Segnini nº366, no Bairro Jardim Tamoio. Nessa mesma rua tem um buraco no asfalto e não existe a possibilidade alguma de passar veículos, sendo que os moradores estão solicitando ajuda.Telefone do morador 97144740 / 33227648. Sr.José Antônio e Adriana Marques.

Nº 503/2013 - 22/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja retirado da Avenida Domingos Sorbo, nas proximidades do nº 428 no Bairro Nova Araraquara, os matos que foram cortados dos canteiros, pois estão na frente das casas dos moradores e esses solicitam com urgência .

Nº 502/2013 - 22/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a manutenção do asfalto no cruzamento da linha férrea localizado na Rua Alberto Gorla, entre os Bairros Yolanda Ópce e Santa Julia, desta cidade. Se faz necessário o capeamento como a poda do mato, devido a altura que se encontram dificultando a visão dessa via.

Nº 434/2013 - 19/02/2013 - Indica Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a manutenção e limpeza na Praça Cônego Armando Antônio Salgado, no bairro São Geraldo, considerando as festividades que acontecerão a partir do dia 22 deste mês.

Nº 397/2013 - 14/02/2013 - Indica , ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a manutenção do asfalto no Condomínio Manoel Rodrigues, sito na Rua Sebastião Lemos da Cruz nº 581 - apartamento 214 - bloco II B, no Bairro Biagioni - contato tel. (16) 3337-6446 com Leonice Aparecida de Souza.

Nº 375/2013 - 08/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam tomadas as providências cabíveis para a manutenção da iluminação e a poda das árvores, localizadas na Alameda Rogério Pinto Ferraz, próximo ao posto Pirâmide na Vila Ferroviária.

Nº 357/2013 - 08/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam tomadas as providências cabíveis em relação à cratera no asfalto, na Rua Vicente Barbieri em frente ao nº36 Vila Xavier, próximo ao Clube Palmeirinhas.

Nº 349/2013 - 07/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a manutenção da limpeza na entrada do bairro e no campo de futebol no Parque Residencial São Paulo, bem como ao lado do PSF localizado na Avenida Dr. Albert Einstein, pois a situação dos moradores daquela região está precária.

Nº 348/2013 - 07/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a manutenção e troca do Toldo do Quiosque Comunitário localizado no Bairro Parque Residencial São Paulo bem como ao lado do PSF localizado na Avenida Albert Einstein.

Nº 347/2013 - 07/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam retomadas as obras que estão paradas na construção do novo PSF do Altos de Pinheiros.

Nº 346/2013 - 07/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam tomadas as providências cabíveis para o calçamento e melhorias da infraestrutura na Avenida Francisco Martins Caldeira Filho, no Parque Residencial São Paulo, onde também se encontra um ponto de ônibus sem visão alguma devido ao mato.

Nº 336/2013 - 06/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam tomadas providências urgentes, em relação à falta de profissionais e medicamentos no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD, situado na Avenida 7 de Setembro nº 432. Segue os medicamentos necessários para a realização de tratamentos: -Clorpromazina 25mg -Sertralina 50mg -Valproato de Sódio 50mg -Prometazina 25 mg -Classipromina 25mg

Nº 243/2013 - 30/01/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita análise para colocação de lombada na Avenida Eng. Camilo Dinucci - Pista Lateral.

Nº 203/2013 - 28/01/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita analise para que Araraquara se torne uma cidade consorciada do Consórcio Culturando.

Nº 186/2013 - 24/01/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja feita a manutenção da praça pública e melhoria na iluminação, entre as Ruas Amábile Fattori e Cap. José Sabino Sampaio, localizada no Bairro Vila Melhado.

Nº 150/2013 - 22/01/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a manutenção e limpeza da área de preservação ambiental do Córrego Tanquinho, sito primordialmente a extensão da Avenida Gilson Marcos de Oliveira no Jardim Veneza.

Nº 41/2013 - 14/01/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza na Praça do Menino Jesus de Praga, sito na Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, s/nº, no Jardim Santa Lúcia (esquina com a 16) contato Tel: 3333-3066 (das 8 às 11h).

Nº 28/2013 - 10/01/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza e a manutenção do asfalto no Condomínio Manoel Rodrigues, sito na Rua Sebastião Lemos da Cruz nº 581 - apartamento 243 - bloco II A, no Bairro Biagioni.

Nº 20/2013 - 09/01/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza na Praça da Integração sito à Av. Maurício Galli, no Jardim Imperador (mais conhecida por antiga Integração de Transporte Coletivo da Maurício Galli).

Nº 19/2013 - 09/01/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita a limpeza na Praça Pública sito à Rua Eng. Augusto Bignardi - Vila Gaspar.

Leis Ordinárias (4)

nº 8719 - 18/05/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências.

nº 8703 - 31/03/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o Dia da Bandeira de Araraquara, a ser comemorado anualmente em 30 de maio.

nº 8454 - 28/04/2015 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Jogo de Encontro dos Amigos do Atlas e do Colorado", realizado anualmente na segunda quinzena de novembro e dá outras providências.

nº 8452 - 24/04/2015 - Institui a "Semana de prevenção à endometriose e à infertilidade" e dá outras providências.

Projetos de Decreto Legislativo (6)

nº 3/2016 - 16/02/2016 - Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Adélia Bellodi Privato.

nº 19/2015 - 21/07/2015 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Rodolfo Sotratti

Nº 30/2014 - 02/09/2014 - Confere o título de "Cidadã Araraquarense" à Socióloga e Humanista Dulce Consuelo Andreatta Whitaker.

Nº 28/2014 - 05/08/2014 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Jornalista e Mestre em Estudos Literários Rodrigo Silva Viana.

Nº 13/2013 - 04/06/2013 - Confere o Título de "Cidadão Benemérito" ao Astrônomo amador e Astrofotógrafo DARÍO PIRES.

Nº 4/2013 - 09/04/2013 - Confere o Título de "Cidadão Araraquarense", ao Jornalista, Radialista e Vereador da 3ª Legislatura DENISAR ALVES.

Projetos de Lei (4)

nº 93/2016 - 26/04/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências.

nº 63/2016 - 15/03/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o Dia da Bandeira de Araraquara, a ser comemorado anualmente em 30 de maio.

nº 60/2015 - 10/03/2015 - Institui a "Semana de prevenção à endometriose e à infertilidade" e dá outras providências.

nº 59/2015 - 10/03/2015 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Jogo de Encontro dos Amigos do Atlas e do Colorado", realizado anualmente na segunda quinzena de novembro e dá outras providências.

Projetos de Resolução (2)

Nº 10/2013 - 28/05/2013 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE - com o objetivo de discutir e elaborar a proposta de um "Plano de ações para um Transporte Público Coletivo de Qualidade no Município de Araraquara" e dá outras providências. REJEITADO - 04/06/2013.

Nº 5/2013 - 22/01/2013 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, em acordo com texto constitucional, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências.

Requerimentos (115)

nº 1017/2016 - 06/12/2016 - Vista pelo prazo de 10 (dez) dias, do Projeto de Lei n° 216/16, constante do item nº 03 da Ordem do Dia da presente sessão.

nº 914/2016 - 04/11/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, desta cidade, em sua edição de 1º de novembro de 2016, em seu caderno Esporte sob o de Título “Mulher no Comando”.

nº 912/2016 - 03/11/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal Tribuna Araraquara, desta cidade, em sua edição de 28 de outubro de 2016, em seu caderno TÔ Ligado sob o de Título “A Última Sessão” de autoria de Breno Rodrigues.

nº 690/2016 - 09/08/2016 - Moção de Apoio. Apresentam, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO e solidariedade à EBC – EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, aos seus funcionários e dirigentes.e solidariedade à EBC – EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, aos seus funcionários e dirigentes. Que seja dado conhecimento desta propositura aos Excelentíssimos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, em seus respectivos endereços eletrônicos: Ministro José Antonio Dias Toffoli (gabmtoffoli@stf.jus.br) e Ministro Ricardo Lewandowski (gabinete-lewandowski@stf.jus.br), bem como nos endereços eletrônicos dos seguintes setores: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (imprensa@presidencia.gov.br); Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (imprensa.sri@presidencia.gov.br); Secretaria-Geral da Presidência da República (imprensasg@presidencia.gov.br) e Empresa Brasil de Comunicação – EBC (ouvidoria@ebc.com.br).

nº 575/2016 - 30/06/2016 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada no próximo dia 15 de agosto de 2016, às 19h no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica – Conquistas e retrocessos” Requer, ainda, que sejam convidados/requisitados para participar desse debate, representantes dos seguintes órgãos e instituições: Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Araraquara, Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres de Araraquara, Representante do Ministério Público local responsável pelas questões relativas ao tema, Representante da Defensoria Pública do Município; Presidente do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres, UNESP, UNIP, UNIARA, OAB, Delegacia Especializada no atendimento à mulher; Policia Militar e Guarda Municipal.

nº 551/2016 - 28/06/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da jovem cantora Bárbara Rosa, ocorrido no dia 26 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 499/2016 - 07/06/2016 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiada a Secretaria de Governo, ao Superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Araraquara e para a Agência Reguladora ARESPCJ para que nos encaminhe: Relatório justificando a razão da concessão de 2 (dois) reajustes de tarifas para um mesmo período, uma vez que o período para o qual se analisa o reajuste da resolução de nº134, de 15 de março, abrange um período já computado pelo reajuste referente a resolução de nº 83.}

nº 435/2016 - 24/05/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Avalcyr José Braga, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 429/2016 - 24/05/2016 - Anais. Requer , que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal Folha da Cidade, desta cidade, em sua edição de 15 de maio de 2016, em seu caderno Cidade sob o de Título “Escravo Eduardo: culto resiste ao tempo e se consolida como patrimônio cultural de Araraquara”.

nº 372/2016 - 12/05/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal Tribuna Araraquara, desta cidade, em sua edição de 22 de abril de 2016, em seu caderno TÔ Ligado sob o de Título “Um Conto de dois países” de autoria de Breno Rodrigues.

nº 307/2016 - 19/04/2016 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara – COMCRIAR para que nos encaminhe: Cópia da Prestação de Contas dos repasses recebidos dos Fundos: Municipal, Estadual e Nacional no ano de 2015, lista de todas as entidades atendidas pelos respectivos fundos com o valor repassado e qual o método utilizado para a distribuição do orçamento entre as entidades assistenciais do município;}

nº 306/2016 - 19/04/2016 - Requer seja oficiado à Secretaria de Governo para que encaminhe: lista nominal de servidores municipais cedidos para entidades não governamnetais com justificativa e quais convênios atingem.}

nº 285/2016 - 12/04/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Pedro da Silva , ocorrido no dia 05 próximo passado, nesta localidade.

nº 223/2016 - 22/03/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Araraquara, desta cidade, em sua edição de 19 de março de 2016, em seu caderno Cidades sob o Título “Casal homoafetivo assegura primeiro registro de criança em Araraquara”.

nº 169/2016 - 22/02/2016 - Requer seja oficiado ao Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente e o Conselho Municipal de Assistência Social, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis: cópia total do conteúdo do Projeto da Fungota registrado como entidade social para fins de receber subvenções e descreva os critérios normativos para que a entidade atinja para estar apta a receber subvenções;}

nº 53/2016 - 19/01/2016 - Requer seja oficiado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis: cópia total do conteúdo dos guichês: 1-) processo nº 002.211/1991, guichê nº 050.841/13; 2-) guichê nº 084.565/2013; 3-) guichê nº 24.215/2014; 4-) processo nº000.106/1988 guichês 017.289/2014; 5-) processo nº 002.153/2014, guichê nº 018.955/2014; 6-) processo nº 009.627/2012, guichê 053.374/2014; 7-) processo nº 002.014/2012, guichê 055.765/2014; 8-) processo nº 000.009/2010, guichê 087.514/2010; 9-) guichê nº 069.137/2014; 10-) guichê nº 005.119/2015;}

nº 52/2016 - 13/01/2016 - Requer seja oficiado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Araraquara; 1-) Cópia do Balanço anual dos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015; 2-) Composição do Conselho Gestor dos anos 2012, 2013, 2014 e 2015; 3-) Planilha dos Recursos recebidos constando origem, valor recebido e destinação do mesmo, dos anos de 2012,2013, 2014 e 2015; 4-) Cópia das prestações de contas apresentadas à esta Casa de Leis, se não houve, a justificativa para tal;{

nº 824/2015 - 18/11/2015 - Providências. Requer os vereadores à Prefeitura Municipal de Araraquara: a) que seja respeitada a comissão de regulamentação da Lei Municipal nº 8.543; b) que o Executivo comunique os servidores municipais, dando-lhes garantia do procedimento de regulamentação da lei, a fim de evitar insegurança e a proliferação de boatos que interfiram na qualidade do excelente serviço prestado pelos servidores municipais da área da Saúde; e c) que não haja nenhuma alteração até que se finde o trabalho da referida comissão.}

nº 810/2015 - 16/11/2015 - Requerem à Mesa, a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito, composta por 05 vereadores, destinada a apurar os consistentes indícios de ausência e/ou falha de manutenção nos reservatórios do DAAE, na forma da fundamentação acima, a fim de contribuir para que fatos lamentáveis como aquele verificado no último dia 11 do corrente, no reservatório da Vila Xavier, não mais ocorram, vitimando outros membros indefesos dessa Comunidade. Requerem, finalmente, que uma vez recebido o presente, se digne o Senhor Presidente da Câmara Municipal, no prazo de 10 dias, por meio de Ato, designar os membros da Comissão Especial de Inquérito, concedendo-lhes prazo inicial de 90 dias, para promoverem a apuração dos fatos.

nº 752/2015 - 20/10/2015 - Requer que seja oficiado ao Sr. Secretário de Saúde e Secretário de Governo a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis, 1-) Lista de espera para realização de exames de ultrassonografia, em consultas para pré-natal em todas as unidades de saúde, nos anos de 2014 e 2015; 2-) Há quanto tempo o município não está ofertando as gestantes o acompanhamento desse tipo de exame; 3-) Qual a estratégia utilizada para dirimir esse problema; 4-) Quantos exames de ultrassonagrafia em atendimento de pré-natal, foi ou não, realizado por mês na cidade no anos de 2014 e 2015 ( tabela com nomes das pacientes atendidas, mês e unidade de atendimento);}

nº 538/2015 - 11/08/2015 - Gabriela Palombo, Vereadora em exercício junto à Câmara Municipal de Araraquara, eleita pelo Partido dos Trabalhadores – (PT), vem, com fundamento no Artigo 50, inciso I e parágrafo 2º da Lei Orgânica do Município, requerer a concessão de licença remunerada por motivo de doença pelo prazo de 60 (sessenta) dias

nº 525/2015 - 11/08/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento de ANTONIO CARLOS GALHARDO, ocorrido no último dia 03 em Araraquara.

nº 504/2015 - 28/07/2015 - Providências. Requer seja oficiado ao Prefeito e à Secretaria de Direitos Humanos e Part. Popular, para que enviem a esta Casa: 1 - Há quanto tempo o orçamento participativo está sem atividades; 2 - Quantos funcionários em cargos de confiança estão lotados na supracitada Secretaria; 3 - Quantos são os funcionários de carreira lotados na mesma; 4 - Relatório completo contendo o total de gastos mensal e anual com funcionários, discriminando os cargos de confiança e de carreira.}

nº 480/2015 - 22/07/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Araraquara, em sua edição de 5.706 de 18 de julho 2015, intitulada “O fera da matemática”.

nº 448/2015 - 01/07/2015 - Requer seja realizada Audiência Pública com o fim de discutir "Projeto de Lei da Terceirização e suas consequências" no Plenário desta Casa, no dia 22/07/2015, às 19h, onde o representante de sindicatos, sociedade civil organizada, autoridades e população debaterão o tema. Requer ainda que seja amplamente divulgada a presente na imprensa local e encaminhado convite por e-mail ao "mailing" e facebook da Câmara Municipal.

nº 426/2015 - 30/06/2015 - Requer seja realizada Audiência Pública para “Discussão do Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos” no Plenário desta Casa, no dia 15 de julho do corrente, às 19h, momento para debater o tema. Assim, requeremos seja amplamente divulgada a presente na imprensa local e encaminhado convite por email ao “mailing” e facebook da Câmara Municipal. Por fim, requeremos ainda que sejam convidados os senhores(as): Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE; Secretário Municipal do Meio Ambiente; Representante da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, com endereço à Rua Castro Alves, nº 1.271, Carmo, CEP: 14.800-140; Representante da Acácia Cooperativa de Catadores, com endereço à Av. Gervásio Brito Francisco, nº 650, Altos de Pinheiros III, CEP: 14.811-650; Todos os demais vereadores em especial os membros da Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental da Câmara Municipal.

nº 369/2015 - 02/06/2015 - Requer seja of. ao Prefeito e Sec. Mun. de Cultura, para queenviem: Planilha completa com total da receita arrecada pela locação do Teatro Mun. Clodoaldo Medina de jan. a dez. de 2014, discieminando mês a mês; o valor cobrado pela locação do espaço; onde são investidos os valores arrec. com locação; se há previsão para reforma. Em caso afirmativo, quais inv. e melhorias previstas.}

Nº 324/2015 - 12/05/2015 - Providências Sessão. Requer que seja oficiado a Secretaria Municipal de Educação, a fim de que encaminhe doumentos a esta Casa de Leis.}

Nº 305/2015 - 12/05/2015 - Pesar pelo falecimento de CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA, aos 62 anos, ocorrido no último dia 10 em Araraquara.

Requerimento - 11/05/2015 - Requer seja of. à Secretaria Mun. de Educação, a fim de que encaminhe: cópia do contrato com a prestadora de serviços do Transporte escolar, informando especialmente o custo mensal e anual de serviços para a Prefeitura e cópia do Edital de contratação para prestação destes serviços.

Nº 273/2015 - 28/04/2015 - Providências Sessão. Requer , que seja oficiado a Agência Reguladora ARES- PCJ e ao DAAE - Departamento de Autônomo de Água e Esgoto, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis: 1) Cópia da solicitação do reajuste e revisão das taxas e tarifas dos serviços públicos de saneamento básico feito para a Agência ARES-PCJ pelo Município; 2) Cópia dos estudos ( planilhas e indicadores) justificando a necessidade do reajuste realizado pela ARES- PCJ;}

Requerimento - 27/04/2015 - Req. seja of. à Ag. Reg. ARES-PCJ e DAAE a fim de que encam.: cópia da solic. e estudo justif. a necess. do reajuste e revisão das taxas e tarifas dos serv. púb. de saneam. bás. feito p/ Ag. Ares-PCJ p/ Mun.

Nº 223/2015 - 14/04/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, desta cidade, em sua edição de 12 de março de 2015, em seu caderno Cartaz, sob o Título "O dia em que conheci Inezita Barroso".

Nº 240/2015 - 13/04/2015 - Providências. Requer seja oficiado ao Sr. Secretário de Administração Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis cópias dos relatórios finais das sindicâncias abaixo relacionadas, bem como as medidas adotadas pela administração para corrigir as eventuais faltas identificadas; 1-) Sindicância instaurada pela portaria 23.138 - relativa a solicitação feita pelo oficio 27/2014 que versa sobre desvio de conduta e má utilização dos bens públicos; 2-) Sindicância instaurada para apurar supostas irregularidades na Fundart, denunciadas no ano de 2011; 3-) Sindicância instaurada pela portaria 22.854 - relativa a abordagem inadequada a um cidadão na Praça da Santa Cruz; 4-) Sindicância instaurada para apurar a denúncia de mau uso das imagens da Central de Monitoramento das Câmeras de Segurança do Município;}

Nº 207/2015 - 31/03/2015 - Providências Sessão. Requer seja oficiado à Secretaria de Saúde e à Coordenação da UPA Central, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis: cópia das imagens do circuito interno das câmeras de segurança da Upa Central sem recortes do dia 24 de março, cópia dos atendimentos, classificação de risco e tempo de espera dos pacientes que foram atendidos na unidade no dia 24 de março, entre as 7 e 19 horas, bem como a escala de médicos e médicos presentes para atendimento neste dia.}

Nº 181/2015 - 24/03/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do menino Michael Lucas de Almeida Reginaldo, ocorrido no dia 18 de março, nesta localidade.

Nº 80/2015 - 10/02/2015 - Pesar pelo falecimento do senhor PEDRO SALMAZO, ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2015.

Nº 77/2015 - 03/02/2015 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, bem como à Sra. Secretária Municipal de Educação, que nos informe sobre o convênio entre Prefeitura e Estado de São Paulo no que se refere à merenda escolar da rede estadual de ensino e o valor do mesmo. Que nos informe quem são os responsáveis e como se dão a aquisição de merenda, elaboração dos cardápios, acompanhamento nutricional e quantificação calórica das porções, tanto da rede estadual como da rede municipal de ensino. Requeremos ainda que este seja encaminhado ao Governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), ao Deputado Estadual Edinho Silva (PT), bem como à Deputada Estadual eleita Márcia Lia (PT) e ao Deputado Estadual Roberto Massafera para ciência e manifestação a respeito.}

Nº 48/2015 - 27/01/2015 - Pesar pelo falecimento da senhora Antonia Cardamone Palombo ocorrida no dia 17 de janeiro de 2015, nesta localidade.

Nº 58/2015 - 26/01/2015 - Requer que seja oficiado ao Sr. Secretário de Administração Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis, 1-) Plano de execução da ampliação e adequações no Restaurante Popular; 2-) Prazo para começo e término da obra ; 3-) cópia do contrato e termo de responsabilidade da Construtora com a execução da obra. 4-) Justificativa do fechamento do Restaurante no mês de Dezembro. 5-) descrição detalhada dos serviços executados durante o tempo em que esteve fechado. Indicar se o serviço foi feito por servidores ou terceirizado 6-) Qual medida foi tomada para com os servidores municipais que prestam serviços junto ao Restaurante durante o tempo que o mesmo esteve fechado.}

Nº 840/2014 - 02/12/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Secretário de Administração Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis, 1-) cópia dos contratos, justificativa das contratações e estrutura dispendida por cada uma das empresas contratadas (lista dos contratos abaixo) 2-) local, dia e tempo de execução dos serviços (lista dos contratos abaixo); 3-) cópia da nota fiscal e empenho dos seguintes contratos: - Requisição 8805/14 empenho20575 contrato4182; - Requisição 8794 empenho 20578 contrato 4181; - Requisição 8607 empenho 20413 contrato 4177; - Requisição 8608 empenho 20414 contrato 4176; - Requisição 8610 empenho 20416 contrato 4175; - Requisição 8769 empenho 20419 contrato 4174; - Requisição 8603 empenho 20259 contrato 4172; - Requisição 8607 empenho 20409 contrato 4178;}

Nº 839/2014 - 02/12/2014 - Requer seja oficiado ao COMCRIAR, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis a prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FUMDCA, especificando as receitas e despesas do relativas ao exercício de 2014.}

Nº 828/2014 - 25/11/2014 - Requer que seja reivindicado junto à Secretária Municipal de Educação, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos Extratos Bancários dos últimos 12 meses de TODAS as Escolas Municipais desta cidade.}

Nº 772/2014 - 04/11/2014 - Requer seja oficiado à Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff, Presidenta da República, MOÇÃO DE APOIO À SANÇÃO E PROMULGAÇÃO IMEDIATA do Projeto de Lei n° 3.338/2008. Requeiro, finalmente, que uma nota acerca do presente requerimento seja encaminhada ao Sindicato dos Psicólogos de São Paulo.

Nº 771/2014 - 04/11/2014 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Renan Calheiros, Presidente do Senado, e todos os demais Senadores, MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO Decreto n° 8.243/2014, agora em trâmite no Senado.

Nº 729/2014 - 21/10/2014 - Pesar pelo falecimento do músico Marcos Antônio Felipe, ocorrido no dia 20 de outubro de 2014, nesta localidade.

Nº 725/2014 - 17/10/2014 - Audiência Pública. Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada no próximo dia 6 de novembro, às 19h00min, no Plenário desta Casa de Leis, uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema "Proteção animal e impunidade em Araraquara: situação atual e perspectivas".

Nº 718/2014 - 14/10/2014 - Considerando a recente abertura de cadastramento de propostas no Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV) para a implementação das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ); Considerando a Portaria nº 115, de 26 de setembro deste ano, pela qual se dá a conhecer que as propostas dos municípios devem ser apresentadas por intermédio das Secretarias Estaduais de Segurança Pública ou equivalentes; Requer seja encaminhado ao Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, bem como aos Deputados Estaduais Exmos. Srs. Roberto Massafera e Edinho Silva, solicitando que entre em contato com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, a fim de que a cidade de Araraquara seja cadastrada como requerente do ofício supracitado.

Nº 707/2014 - 08/10/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, desta cidade, em sua edição de 5 de outubro de 2014, sob o Título "Sandra Tochio, a Mala Vilhosa".

nº 678/2014 - 30/09/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Secretário de Administração Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis, documento onde se justifique a necessidade da contratação de uma empresa visando a realização de serviços de consultoria e assessoria especializada nas áreas de Planejamento, Contábil, Orçamentária e Financeira.{

Nº 677/2014 - 30/09/2014 - Requer seja encaminhado à Secretária Municipal de Educação, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis documentos indicando os Repasses do FUNDEB para as Escolas Municipais de Araraquara para o ano de 2014.}

Nº 674/2014 - 30/09/2014 - REJEITADO PROCESSO nº 278/14 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar n° 006/14 Requer VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, da proposição acima referida, constante do item nº 10 da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 650/2014 - 23/09/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, desta cidade, em sua edição de 21 de setembro de 2014, na seção Você faz a História, sob o Título "Luiz Palombo, um sertanejo nota 10".

Nº 649/2014 - 19/09/2014 - Requer seja realizada no próximo dia 1o de outubro, às 19h30min, no Plenário desta Casa de Leis, uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: "Perspectivas de Futuro para os trabalhadores demitidos da IESA".

Nº 636/2014 - 16/09/2014 - Requer seja oficiado à Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff, Presidenta da República, bem como às Excelentíssimas Senhoras Deputada Federal Jô Moraes (PCdoB/MG), Presidenta da CPMI, Deputada Federal Keiko Ota (PSB/SP), vice-presidenta da comissão, à Senadora Ana Rita (PT/ES), relatora do documento, MOÇÃO DE APOIO à redação e à sanção do Projeto de Lei n° 59/2014.

Nº 618/2014 - 09/09/2014 - REJEITADO - Requer VISTA pelo prazo de 10 (dez) dias, da proposição acima referida, constante do item nº 08 da Ordem do Dia da presente sessão. PROCESSO nº 255/14 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n° 199/14

Nº 589/2014 - 26/08/2014 - Requer esclarecimentos acerca da contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de "vigilância armada e motorizada e portaria para o Parque do Pinheirinho" (contratos de número 4073 de 02/06/2014 e 4090 de 23/06/2014), bem como cópia de documentos capazes de justificar a contratação dos dois prestadores de serviços.}

Nº 565/2014 - 19/08/2014 - Requer seja oficiado à Coordenadora Municipal de Comunicação, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de TODOS os contratos de prestação de serviço assinados junto com agências de publicidade e veículos de comunicação de Araraquara e Região (jornais, rádios e emissoras de televisão) nos anos de 2013 e 2014.}

Nº 564/2014 - 19/08/2014 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis: a) Cronograma atual dos trabalhos desenvolvidos pela FACTE, contendo as datas e os prazos para a realização de cada etapa prevista pelo projeto; b) Lista contendo o nome de TODOS os profissionais envolvidos no Projeto, destacando-se sua função no interior do mesmo, a caracterização de seu vínculo empregatício (se funcionário pago pela FACTE ou se Servidor Municipal); seu Currículo atualizado, e o valor e a origem de sua remuneração no interior do Projeto especificado pelo aqui referido contrato; c) cópia dos Relatórios Técnicos Parciais já apresentados.}

Nº 563/2014 - 19/08/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Secretário de Saúde, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis cópia das escalas de trabalho dos últimos três meses dos médicos que atendem em ambas as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Araraquara, bem como cópia dos documentos que comprovam o cumprimento dessas escalas no que toca o referido período.}

Nº 561/2014 - 19/08/2014 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Deputado Edinho Silva, que subscrevemos o seu requerimento, bem como solicitamos que tal subscrição seja enviada ao Magnífico Senhor Reitor Dr. Marco Antônio Zago.

Nº 531/2014 - 11/08/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Tribuna Impressa, desta cidade, em sua edição de 31 de julho de 2014, em seu caderno Cidades, sob o Título "Luiz Fernando conquista vaga no Bolshoi e sonha ainda mais alto".

Nº 530/2014 - 05/08/2014 - Requer seja oficiado ao Sr. Secretário de Administração Municipal e ao Secretário de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis, esclarecimentos no que toca a jornada de trabalho e as férias da servidora Alessandra Vanessa Motta, Coordenadora Executiva da Indústria e Tecnologia.}

Nº 529/2014 - 05/08/2014 - Requer seja encaminhado aos Deputados Estaduais Exmo. Sr. Roberto Massafera e Edinho Silva, solicitando que entrem em contato com as Secretarias de Desenvolvimento Social e de Educação do Estado de São Paulo, para que seja solicitado por meio dos programas de Segurança Alimentar e Nutricional e Manutenção e Suporte da Educação Básica, um necessário aumento do valor do repasse estadual no que tange a alimentação das crianças matriculadas nas Escolas Públicas das Redes Estadual e Municipal da cidade de Araraquara.

Nº 528/2014 - 05/08/2014 - Requer seja oficiado ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Exmo. Sr. Henrique Eduardo Alves, ao Deputado Federal "Romário", autor do projeto, e a todos os demais Deputados da referida Casa de Leis, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 7372/14, pelo qual é acrescentado artigo ao Código Penal que tipifica a conduta de constranger alguém, mediante contato físico com fim libidinoso um avanço no combate à violência contra a mulher.

Nº 516/2014 - 05/08/2014 - Requer seja oficiado ao senhor Luiz Fernando da Silva Xavier, bem como a seus familiares, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela grande conquista da vaga na Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, a única escola do Teatro Bolshoi fora da Rússia e uma das melhores escolas de dança do mundo.

Nº 487/2014 - 22/07/2014 - Requer seja oficiado ao Secretário de Saúde Municipal Exmo. Sr. Álvaro Martim Guedes, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de TODAS as listas de espera de exames e cirurgias encaminhadas sob os cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, divididas por especialidades; as datas do atendimento no qual foi solicitado o procedimento; e nos casos de dilação desmedida, de pareceres que as justifique.}

Nº 439/2014 - 24/06/2014 - Requer seja oficiado ao Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos do Município de Araraquara, Exmo. Sr. Guilherme Soares, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de TODOS os contratos de assessoria/ consultoria relativos ao tema do PCCV assinados junto à autarquia desde 2008, os valores pagos por cada um desses serviços, bem como a íntegra dos relatórios finais apresentados por cada um desses estudos.}

Nº 438/2014 - 24/06/2014 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Marcelo Barbieri, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do documento de contratação da Fundação de Apoio à Ciência, Tecnologia e Educação; o Projeto e o Cronograma dos trabalhos a serem desenvolvidos pela empresa; e a cópia dos documentos relativos à parceria estabelecida junto ao Governo do Estado no que toca a essa contratação.}

Nº 411/2014 - 10/06/2014 - Requer ao Secretário Municipal de Saúde Exmo. Sr. Wilson Roberto Aravechia que envie cópia de TODOS os formulários referentes à AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE/CUSTO (APACs) emitidas pelo SERVIÇO DE ATENÇÃO EM REABILITAÇÃO DE ARARAQUARA (CNES 2064774) no ANO DE 2013, cópia de documentos que atestem a DATA DE ENTREGA/ REALIZAÇÃO de cada um de tais equipamentos/ procedimentos, o NOME de cada um dos pacientes beneficiados, a DISCRIMINAÇÃO desses referidos equipamentos/ procedimentos, bem como o VALOR pago por sua compra ou contratação.}

Nº 410/2014 - 10/06/2014 - Requer seja oficiado ao Coordenador de Mobilidade Urbana Exmo. Sr. Antônio Clóvis Coca Pinto Ferraz, cópia de todos os contratos de compra e prestação de serviços assinados desde janeiro de 2012 com as empresas responsáveis pela venda e pela manutenção dos semáforos da cidade.}

Nº 393/2014 - 03/06/2014 - Requer seja oficiado à Prefeitura Municipal de São Carlos, MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão interposta pelo Prefeito Paulo Altomani referente a reintegração de posse de uma área da Prefeitura, então ocupada por cerca de 200 famílias.

Nº 378/2014 - 27/05/2014 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei 4085/12, que determina que empresas culturais favorecidas por incentivos fiscais por meio da Lei Rouanet devem, durante a duração do incentivo, distribuir ingressos a preços populares e fazer apresentações gratuitas em comunidades pobres.

Nº 356/2014 - 20/05/2014 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Newton Lima, e ainda ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Senhor Henrique Eduardo Alves, MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei 7495/06, que fixa em R$1.014 mensais o valor do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e prevê, ainda, reajustes anuais nos salários de ambas as categorias.

Nº 297/2014 - 22/04/2014 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado, e ainda à Excelentíssima Senhora Presidente da República Dilma Rousseff, MOÇÃO DE APOIO ao VETO da Medida Provisória 627/2013 aprovado pelo Senado, que anistia as multas dadas pela ANS aos Planos de Saúde.

Nº 263/2014 - 08/04/2014 - Requer seja oficiado à Exma. Sra. Secretária Municipal de Articulação Institucional e Participação Popular e à Exma. Sra. Coordenadora de Políticas para Mulheres, a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, relatório constando informações do projeto que estabelece as diretrizes de trabalho a serem desenvolvidas pelo Centro de Referência da Mulher.

Nº 219/2014 - 25/03/2014 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Sra. Secretaria Municipal de Educação, a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, relatório constando as seguintes informações: qual a demanda real de professores na rede municipal; se existem alunos matriculados na Rede Municipal ainda sem aula por conta da ausência de professores, as disciplinas e as escolas onde isso se dá; quantos concursos já foram realizados para contratação de professores; quantos foram aprovados e reprovados no exame psicológico de março de 2013 à março de 2014; qual o método de avaliação dos profissionais; quais os critérios para a reprovação psicológica.}

Nº 218/2014 - 25/03/2014 - Requer Requer seja autorizada a prorrogação por mais 360 dias, a contar desta data, do prazo da Comissão Especial de Estudos - CEE, denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, constituída através da Resolução nº 404, de 30 de janeiro de 2013, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, em acordo com texto constitucional, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências. efcb

Nº 198/2014 - 18/03/2014 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Coordenador de Mobilidade Urbana, a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, relatório constando as seguintes informações: contrato de prestação de serviços constando detalhadamente o número de radares, o número de funcionários envolvidos na execução do serviço, o tempo de vigência do contrato e o valor da prestação do serviço; contrato social da empresa e discriminação na íntegra do trabalho que será realizado em Araraquara; se houve estudo para estabelecer quais os pontos que estarão recebendo os radares estáticos, cópia do estudo e quais os horários e dias que os radares estarão ativos nas vias do município.}

Nº 144/2014 - 25/02/2014 - Requer seja oficiado ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e do Estado de Minas Gerais, O REPÚDIO a decisão do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, que no dia 24 de janeiro de 2014, absolveu por unanimidade os médicos no processo administrativo do "Caso Pavesi", Paulo Pavesi que morreu aos 10 anos, após cair, passar por uma cirurgia e ter os órgãos removidos.

Nº 143/2014 - 25/02/2014 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário Municipal de Administração , a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, relatório constando as seguintes informações em relação aos servidores municipais: nome; número de matrícula; função no registro em carteira; onde está lotado e qual função desempenha. E, ainda: lista de servidores nomeados em função de confiança; onde está lotado (Secretaria, Coordenadoria, Gerência); função no registro em carteira; função nomeada e a função que desempenha.}

Nº 79/2014 - 04/02/2014 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Sra. Secretária Municipal de Educação , a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, as seguintes informações: se a Prefeitura Municipal de Araraquara está inscrita no PNLD; se os livros estão sendo enviados regularmente pelo Governo Federal; se os livros estão sendo distribuídos para a rede municipal e como os livros do PNLD estão sendo utilizados na rede municipal.}

Nº 78/2014 - 04/02/2014 - Requer seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Presidente da Câmara dos Deputados e todos os Deputados Federais e ao Autor do projeto de Lei Deputado Federal Romário PSB , VOTO DE APOIO ao Projeto de Lei n° 6630/2013 em trâmite na Câmara dos Deputados.

Nº 762/2013 - 12/11/2013 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Sra. Secretária Municipal de Educação , a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, relatório constando as seguintes informações: o convênio realizado com a UNESP; qual o custo total com o convênio; qual a estrutura é de responsabilidade da UNESP e qual estrutura é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Araraquara; quantas salas são de cursinho popular; quantos alunos; quais períodos; se há a intenção de fechar as salas do período da manhã; se sim, qual a justificativa.}

Nº 750/2013 - 05/11/2013 - Considerando que no acompanhamento dos Atos Oficiais foram constatadas diversas contratações de oficineiros para prestarem serviços junto aos órgãos municipais, principalmente aos ligados à Secretaria de Assistência Social e que os valores pagos a esses profissionais são diferentes: Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário Municipal de Administração, a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis as seguintes informações: se há concurso de projetos; se há abertura de edital; quantas pessoas já foram contratadas para desenvolverem estas oficinas, aonde; qual a remuneração destes profissionais; qual o parâmetro utilizado para o pagamento hora/aula e o prazo de contratação. E, ainda, todos os contratos realizados no ano de 2013, para prestação deste serviço ao município.}

Nº 736/2013 - 29/10/2013 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Sra. Secretária Municipal de Educação , a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, relatório constando as seguintes informações: Foram adquiridos Kits de material didático do Sistema SESI; Qual quantidade: no ano de 2010; 2011; 2012 e 2013; O número de alunos da rede municipal nos respectivos anos; nota fiscal da compra e recibo do pagamento do material.}

Nº 663/2013 - 01/10/2013 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado às Lideranças Partidárias na Câmara dos Deputados, O APOIO a todas as manifestações contrárias a aprovação do Projeto de Lei nº 4330/2004 (que regulamenta a terceirização nos serviços público e privado). Requeiro ainda, seja oficiado às Lideranças Partidárias na Câmara dos Deputados, O REPÚDIO à APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4330/2004. Por derradeiro, requeiro que o presente requerimento seja levado ao conhecimento das principais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, solicitando apoio à matéria.

Nº 661/2013 - 01/10/2013 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário Municipal de Esportes e Lazer, a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, o processo licitatório nº 081/2013; o contrato com a empresa nº 3695 de 26/07/2013; o aditamento contratual seguido de justificativa para tal contratação, para nossa compreensão do interesse público e coletivo deste serviço. (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE 09 (NOVE) CONJUNTOS COMPLETOS DE PLACARES ELETRÔNICOS PARA OS 57º JOGOS REGIONAIS, A SEREM REALIZADOS NO PERIODO DE 17 A 27 DE JULHO DE 2013).}

Nº 651/2013 - 01/10/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Zayat, ocorrido no dia 26 de setembro, nesta localidade.

Nº 643/2013 - 24/09/2013 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário Municipal de Esportes, a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, relatório constando toda a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 57º JOGOS REGIONAIS, constando contratos com todos os atletas, recibos de pagamento e demais informações que proporcione condições efetivas para analisar e constatar a prestação de contas completa dos Jogos Regionais.}

Nº 623/2013 - 17/09/2013 - Requer seja oficiado às Lideranças Partidárias na Assembleia Legislativa, principalmente as seguintes bancadas: PSDB, PMDB, PRB, PV, PPS, PV e PR, que tem representação nesta Casa Leis e aos nobres Deputados Estaduais Edinho Silva e o Roberto Massafera O APOIO à instauração da CPI para investigar o "Escândalo do Propinoduto Tucano". Por derradeiro, requeiro que o presente requerimento seja levado ao conhecimento das principais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, solicitando apoio à matéria.

Nº 619/2013 - 17/09/2013 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Cultura, a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, Relatório de Prestação de Contas da "Virada Cultural 2013" realizada no município, contendo as seguintes informações: quais estruturas foram necessárias para o evento; de que maneira as mesmas foram adquiridas; quais fornecedores foram contratados; para prestação de quais serviços; qual o custo total do evento para o município; lista de todos fornecedores contendo os pagamentos efetuados e, se houver, lista de fornecedores que ainda não receberam pelos serviços prestados.}

Nº 607/2013 - 10/09/2013 - RETIRADO - Requer seja oficiado às Lideranças Partidárias na Assembleia Legislativa, aos nobres Deputados Estaduais Edinho Silva e Roberto Massafera O REPÚDIO à posição CONTRÁRIA A ABERTURA DA CPI DO "ESCÂNDALO DO PROPINODUTO TUCANO" pelas seguintes bancadas: PSDB, PMDB, PRB, PV, PP, PSB, PSD, PSC, PPS, TEM, DEM E PDT.

Nº 605/2013 - 10/09/2013 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Coordenador Municipal de Meio Ambiente , a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, relatório constando o nº de cães e gatos que já foram castrados e chipados à partir da data da contratação realizada e ainda o contrato da castração e do abrigamento de animais, resultado do processo licitatório divulgado pela Prefeitura Municipal de Araraquara.}

Nº 604/2013 - 10/09/2013 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário Municipal de Administração, a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, relatório constando quando foi realizada a última compra de crachás; quantos servidores estão trabalhando sem crachás e a respectiva justificativa, que demonstre a razão pela qual não se realiza esta compra há 2 anos.}

Nº 603/2013 - 10/09/2013 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis, todo o processo licitatório realizado para esta contratação e o contrato com a empresa PROPESQUISA SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO LTDA-ME,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEMANDAS NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E HABITAÇÃO, seguido de justificativa para tal contratação.}

Nº 602/2013 - 10/09/2013 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis, relatório constando o nº de tendas locadas; em quais eventos foram utilizadas ou ainda serão utilizadas; contrato realizado com a empresa EMPRESA CLEIDE APARECIDA TIENI-ME; edital de contratação e quais foram as outras empresas interessadas na prestação deste serviço.}

Nº 532/2013 - 13/08/2013 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário Municipal de Esporte e Fundesport, a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, relatório constando o número de atletas de Araraquara que competiram nos jogos regionais; em quais modalidades; o número de atletas que foram contratados de outras cidades; em quais modalidades e o valor do investimento para tanto; com qual justificativa ocorreram as contratações.

Nº 474/2013 - 12/07/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, em sua edição de 09 de julho de 2013, intitulada "50 lugares que você precisa conhecer em Araraquara", de autoria da senhora Micheli Valala. APROVADO - 03/09/2013.

Nº 471/2013 - 11/07/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor João Colturato, mais conhecido como Zinho, ocorrido no dia 10 de julho, nesta localidade.

Nº 458/2013 - 08/07/2013 - Audiência Pública. Requer seja realizada no próximo dia 31 de julho de 2013, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: "Participação Popular em nossa cidade - Orçamento Participativo", objetivando a discussão em toda a sua amplitude.

Nº 414/2013 - 18/06/2013 - Sessão Ordinária 18-06 - Congratulações à Senhora Patrícia Gabriela dos Santos pelo seu excelente desempenho alcançado assumindo a liderança do ranking brasileiro de salto com vara e também pela terceira melhor marca sul-americana.

Nº 338/2013 - 21/05/2013 - Requer seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, e ainda à Excelentíssima Senhora Presidente da República Dilma Rousseff, MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei 3935/08 em trâmite na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a regulamentação e ampliação da licença-paternidade.

Nº 319/2013 - 14/05/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA - 14/05 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal da Articulação Institucional e da Participação Popular e ao Coordenador Municipal do Orçamento Participativo, a fim de que os mesmos possam informar a esta Casa de Leis, o cronograma das Plenárias Regionais e Temáticas de 2013, as razões dessas Plenárias ainda não terem se iniciado, o cronograma de obras e programas realizados e a realizar eleitos nas plenárias do OP de 2009 a 2012; Requeiro ainda, informar o número de servidores municipais; servidores municipais em cargo de comissão e cargos em comissão locados na Coordenadoria Municipal do Orçamento Participativo.}

Nº 272/2013 - 30/04/2013 - REJEITADO - SESSÃO ORDINÁRIA 30-04 Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, ao Sr. Secretário Municipal de Esportes e Lazer e a Fundesport, a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, informações sobre qual a situação do aquecedor da piscina olímpica da Ferroviária e o prazo para o seu conserto; quais as ações que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e a Fundesport estão tomando para disponibilizar o suporte necessário aos atletas de natação e outros segmentos do esporte, considerando a iminência dos Jogos Regionais; quais são os procedimentos adotados para permitir o acesso dos atletas à piscina, informando se são abertas ao público em geral, e se é paga alguma taxa; solicita-se ainda as mesmas informações em relação às quadras de tênis.

Nº 271/2013 - 30/04/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA 30-04 Requer ao Prefeito Municipal, bem como ao Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, ao Sr. Secretário Municipal da Educação e a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, considerando que a Prefeitura de Araraquara permitiu, através de um Alvará Provisório, a instalação de um posto de combustíveis na Via Expressa, na confluência com a Av. Sebastião Lacerda Corrêa, a menos de 50 metros da rotatória, disponibilizem cópias - na íntegra - de todos os guichês abaixo mencionados, quais sejam: Guichê n. 73.968/2010, de 21 de outubro de 2010; Guichê n. 62.099/2011, de 19 de setembro de 2011; Guichê n. 13.815/2010, de 03 de março de 2010; Guichê n. 64.159/2011, de 27 de setembro de 2011. Requeiro ainda, que sejam fornecidas cópias do Habite-se relativo ao Guichê n. 13.815/2010, bem como cópia do Alvará Provisório relativo ao Guichê 73.968/2010, e esclarecimentos a respeito da atual situação do referido processo de concessão de Habite-se, quais as irregularidades existentes, os documentos necessários, e ainda não entregues.}

Nº 270/2013 - 30/04/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA 30-04 Requer ao Prefeito Municipal, ao Coordenador do CODECOM e ao Coordenador de Posturas, a fim de que os mesmos possam informar a esta Casa de Leis, as medidas que estão sendo tomadas, para a efetiva implementação da Lei nº 7342/10, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de painéis opacos defronte aos guichês de caixa das agências dos bancos, privados ou públicos, e das instituições financeiras similares localizadas no município; se alguma agência sofreu as penalidades previstas; quais agências instalaram os painéis opacos.}

Nº 218/2013 - 02/04/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA 02/04 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Sr. Secretário Municipal de Administração e ao Sr. Secretário Municipal de Fazenda, a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, o processo licitatório; o contrato nº 3500 de 22/02/13 e as seguintes informações: se esse contrato faz parte do projeto de mobilidade urbana; se não, qual a justificativa para contratação, o que será realizado por meio desse contrato e onde.}

Nº 209/2013 - 26/03/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA 26-03 - ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Secretário Municipal do Meio Ambiente e ao Superintendente do DAAE, a fim de que os mesmos possam encaminhar a esta Casa de Leis, as seguintes informações: se há licença da CETESB para o recebimento desses resíduos (resíduos volumosos no antigo aterro do município); se o local está adequado para receber esses resíduos; se é exclusivo para receber os resíduos volumosos da Prefeitura Municipal ou também dos particulares; se o município têm todos os maquinários necessários para o manuseio desses resíduos; quais são; em qual situação encontra-se a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Araraquara.

Nº 178/2013 - 12/03/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA 12/03/13 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, ao Coordenador da Vigilância em Saúde e a Gerente do Centro de Referência do Trabalhador, solicitando-lhes informar o número de acidentes do trabalho nos últimos 5 anos, sexo, idade, segmento, tipo de acidente, para que seja possível realizar ações de prevenção ao acidente de trabalho, planejadas e eficientes, para melhorar a vida do trabalhador.}

Nº 160/2013 - 07/03/2013 - Requer seja realizada no próximo dia 20 de março de 2013, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: "Araraquara mais cidadã e transparente - Regulamentação da Lei de Acesso às Informações Públicas"

Nº 44/2013 - 28/01/2013 - Requer Audiência Pública - 06/03/13 - 19 horas - Plenário - com o objetivo de discutir o tema: "DEBATE SOBRE O VALE CULTURA" no município de Araraquara, objetivando a discussão do assunto em toda a sua amplitude e necessidade.

Nº 40/2013 - 24/01/2013 - Audiência Pública - DEBATE SOBRE O VALE CULTURA - 07/03/13 - 19 horas. Plenário. Requer sejam convidados para participar desse debate, representantes dos seguintes órgãos e instituições: todas as secretarias municipais, coordenadorias e seus respectivos gestores do poder executivo municipal, principalmente o Secretário Municipal de Cultura, SESI, SESC, membros do Conselho Municipal de Cultura e outros conselhos municipais, Sindicato do Comércio Varejista e Associação Comercial e Industrial, Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Araraquara e Região - Sinhores e outros sindicatos, ONGs, associações de moradores, sociedade civil organizada na área de cultura, empresários e a sociedade civil em geral.

Nº 38/2013 - 22/01/2013 - REJEITADO - Requer relatório constando todas as planilhas de recebimento das tarifas de pedágio nos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012, bem como relatório das despesas com a manutenção do pedágio. Requer, também, a planilha constando receitas/despesas e o "lucro real aferido" com o pedágio, mês a mês, bem como o relatório dos investimentos realizados na vicinal de Araraquara-Bueno de Andrada, desde 2009.

Nº 37/2013 - 22/01/2013 - REJEITADO - Requer cópia do contrato atualizado de concessão junto a Hora Park, cópia de documentos que demonstrem o valor total arrecadado pelo serviço e o respectivo percentual do município dos últimos 5 anos e quais foram as destinações do montante recebido pela Prefeitura Municipal de Araraquara nesses anos.

Resoluções (1)

nº 404/2013 - 30/01/2013 - Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, em acordo com texto constitucional, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências.

Solicitação de Viagem (11)

nº 3/2016 - 25/01/2016 - LEVAR O SR. ANDRÉ AUGUSTO BEZERRA QUE MINISTROU UMA PALESTRA AS 19 HROAS DO DIA 25/01/2016 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. A ATIVIDADE FOI UMA REALIZAÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA GABRIELA PALOMBO EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL E ESCOLA DO LEGISLATIVO.

nº 2/2016 - 25/01/2016 - BUSCAR O SR. ANDRÉ AUGUSTO BEZERRA PARA A PALESTRA QUE SERÁ MINISTRADA AS 19 HORAS DO DIA 25/01/2016 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. A ATIVIDADE FOI UMA REALIZAÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA GABRIELA PALOMBO EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL E ESCOLA DO LEGISLATIVO.

nº 45/2015 - 28/05/2015 - REUNIÃO COM A CHEFE DE GABINETE DO CONSELHEIRO SIDNEI BERALDO DO TRIBUNAL DE CONTAS PARA SANAR DÚVIDAS QUANTO AS CONTAS DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2011.

nº 6/2015 - 30/01/2015 - REUNIÃO COM O CHEFE DE GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL EDINHO SILVA TENDO COMO PAUTA A AUTORIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A INSTITUIÇÃO DO 3º SETOR ONG. S.O.S. MELHOR AMIGO PARA PROGRAMA DE CASTRAÇÃO NO MUNICÍPIO.

Nº 158/2013 - 01/11/2013 - Escritório do Deputado Federal Arlindo Chinaglia - Largo do São Francisco. Reunião com o chefe de gabinete do deputado, para discutir questão ligada à reforma da Casa da Cultura.

Nº 149/2013 - 25/10/2013 - CEU Casa Blanca. Lançamento do programa juventude VIVA, plano de enfrentamento do racismo e prevenção a violencia contra a juventude negra e de periferia.

Nº 145/2013 - 17/10/2013 - ALESP. Reunião com chefe de gabinete do deputado estadual Edinho Silva, sobre propostas de emendas para a cidade de Araraquara.

Nº 143/2013 - 10/10/2013 - ALESP. Participar do 1º seminário estadual da procuradoria especial da mulher.

Nº 121/2013 - 28/08/2013 - CONAB, visita ao orgão CONAB, para acompanhamento dos projetos que Araraquara está inclusa.

Nº 114/2013 - 19/08/2013 - DNIT, visita ao DNIT para esclarecimentos sobre o projeto de retirada dos trilhos e pátio de manobra de Tutóia.

Nº 111/2013 - 12/08/2013 - Prefeitura de Américo Brasiliense, visita para intercâmbio de conhecimento sobre agendas culturais nos municípios.