Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 10/09/2024

Hora: 15:00

Observações: - O vereador Marcos Garrido teve sua falta abonada, nos termos do artigo 4º do Decreto Legislativo nº 964, de 1º de setembro de 2016.

Expediente

Observações: Embora deferida a participação remota do vereador Lineu Carlos de Assis, ele compareceu à sessão de modo presencial.

Frequências

Chamada Inicial - 15:00

Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, ALCINDO SABINO

Abonada (1) - MARCOS GARRIDO

Chamada Ordem do Dia - 16:07

Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, ALCINDO SABINO

Abonada (1) - MARCOS GARRIDO

Chamada Encerramento - 16:29

Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, ALCINDO SABINO

Abonada (1) - MARCOS GARRIDO

Votações

Projeto de Lei nº 307/2024 - Legislativo

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Denomina Márcio Aparecido Eduardo de Almeida Janazzi a academia ao ar livre localizada no Parque Pinheirinho na Av. Francisco Vaz Filho, s/n, Jardim Pinheiros.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 308/2024 - Legislativo

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Denomina José Francisco Grosso a academia ao ar livre localizada na Praça do Carmo na Av. Sete de Setembro, s/n, Jardim do Carmo.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 711/2024 - Inclusão

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 306/2024 na Ordem do Dia da 171ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 713/2024 - Inclusão

Autoria: PAULO LANDIM

Subscreve: ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 307/2024 e 308/2024 na Ordem do Dia da 171ª Sessão Ordinária

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 302/2024 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.010.284,30 (um milhão, dez mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal da Cultura, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 303/2024 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.308.333,32 (três milhões, trezentos e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias referentes à aquisição de peças para manutenção de veículos, serviços de transporte de alunos, locação de equipamentos de informática ao polo, mobiliários, equipamentos e outras despesas necessárias às unidades escolares, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 304/2024 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Irmã Judith Elisa Lupo o Centro de Referência de Assistência Social do Valle Verde, localizado na sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 305/2024 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Enfermeira Doroty Apparecida Sampaio da Fonseca a Unidade Básica de Saúde da Vila dos Ibirás, localizado na sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 306/2024 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Edi Wilson Virgilio a via pública da sede do Município conhecida como Rua-H, do loteamento Parque das Árvores, com início na Avenida-3 Parte-1 e término na Avenida-4 (Parte-1).

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 302/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 302/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.010.284,30 (um milhão, dez mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal da Cultura, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 303/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 303/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.308.333,32 (três milhões, trezentos e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias referentes à aquisição de peças para manutenção de veículos, serviços de transporte de alunos, locação de equipamentos de informática ao polo, mobiliários, equipamentos e outras despesas necessárias às unidades escolares, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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