Ordem do dia - 171ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/09/2024
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 711/2024
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Projeto de Lei nº 306/2024 na Ordem do Dia da 171ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 713/2024
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Inclusão do Projeto de Lei nº 307/2024 e 308/2024 na Ordem do Dia da 171ª Sessão Ordinária.
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 302/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.010.284,30 (um milhão, dez mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal da Cultura, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
Ofício nº 303/2024-SJMRI.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 303/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.308.333,32 (três milhões, trezentos e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias referentes à aquisição de peças para manutenção de veículos, serviços de transporte de alunos, locação de equipamentos de informática ao polo, mobiliários, equipamentos e outras despesas necessárias às unidades escolares, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 304/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina Irmã Judith Elisa Lupo o Centro de Referência de Assistência Social do Valle Verde, localizado na sede do Município.
OFÍCIO/SJMRI Nº 305/2024.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 305/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina Enfermeira Doroty Apparecida Sampaio da Fonseca a Unidade Básica de Saúde da Vila dos Ibirás, localizado na sede do Município.
OFÍCIO/SJMRI Nº 306/2024.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 306/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina Rua Edi Wilson Virgilio a via pública da sede do Município conhecida como Rua-H, do loteamento Parque das Árvores, com início na Avenida-3 Parte-1 e término na Avenida-4 (Parte-1).
OFÍCIO/SJMRI Nº 307/2024.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 307/2024
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Denomina Márcio Aparecido Eduardo de Almeida Janazzi a academia ao ar livre localizada no Parque Pinheirinho na Av. Francisco Vaz Filho, s/n, Jardim Pinheiros.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 308/2024
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Denomina José Francisco Grosso a academia ao ar livre localizada na Praça do Carmo na Av. Sete de Setembro, s/n, Jardim do Carmo.
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 302/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 302/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.010.284,30 (um milhão, dez mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal da Cultura, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
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ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 303/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 303/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.308.333,32 (três milhões, trezentos e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias referentes à aquisição de peças para manutenção de veículos, serviços de transporte de alunos, locação de equipamentos de informática ao polo, mobiliários, equipamentos e outras despesas necessárias às unidades escolares, e dá outras providências.
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