Sessões - 116ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 27/06/2023
Hora: 15:00
Observações: - Participação remota do vereador Marchese da Rádio, nos termos do inciso I do art. 144-B do Regimento Interno.
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Externato Santa Terezinha | Nome: Lucimar Isabel Mani Peres - Tema: Carta aberta para a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva |
Frequências
Chamada Inicial - 15:13
Ausentes (1) - ALUISIO BOI
Presentes (17) - LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Chamada Ordem do Dia - 17:09
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Chamada Encerramento - 17:59
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Votações
Projeto de Lei nº 185/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Revoga a Lei nº 10.657, de 2 de dezembro de 2022, que "autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Bramedic Comércio de Medicamentos Ltda., e dá outras providências".
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 189/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária para a execução dos contratos celebrados entre a Prefeitura do Município de Araraquara e a Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 190/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 308.412,50 (trezentos e oito mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos), para reforço de dotação orçamentária para a execução de contrato celebrado entre a Prefeitura do Município de Araraquara e a Cooperativa de Trabalho e Serviços de Alimentação “Panelas Unidas”, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 191/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina Oswaldo da Silva “Bogé” a Casa SP Afro Brasil, localizada na Avenida Paulo da Silveira Ferraz, nº 1195, Vila Xavier, na sede do Município.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 192/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária que visa atender a realização de eventos pela Secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023 - Vereador
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Cursinho Unificado do Campus de Araraquara, o CUCA.
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - PAULO LANDIM
Ausente (1) - MARCHESE DA RÁDIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023 - Mesa
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Assembleia Estrelas de Ísis da Ordem Internacional do Arco-íris para Meninas.
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - PAULO LANDIM
Ausente (1) - MARCHESE DA RÁDIO
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 471/2023 - Moção
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Moção de apoio ao governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pela continuidade do edital Mais Orgulho SP e pelo apoio à realização das atividades LGBTQIA+ no estado de São Paulo.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 11
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 485/2023 - Outros
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Requer providências ao Governo Federal e aos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, da Fazenda, e da Educação no sentido de efetuar a criação do Pacto Nacional de Reinserção Educacional e Socioeconômica Dos Jovens “Que Possuem o Direito de Estudar e de Trabalhar”.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado