Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 15/06/2023

Processo: 230/2023

Protocolo: 05857/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei nº 10.657, de 2 de dezembro de 2022, que "autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Bramedic Comércio de Medicamentos Ltda., e dá outras providências".

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0171/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 15/06/2023 120,8 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 04/07/2023

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 29/06/2023 - Prazo: 20/07/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 180/2023 ao Projeto de Lei nº 185/2023

Resposta: 29/06/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.841

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10841

7

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 27/06/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 27/06/2023

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 27/06/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 116ª Sessão Ordinária

Resposta: 27/06/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 19/06/2023 - Prazo: 26/06/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 19/06/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 27/2023 ao Projeto de Lei nº 185/2023

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 19/03/2023 - Prazo: 26/06/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 19/06/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 52/2023 ao Projeto de Lei nº 185/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 19/06/2023 - Prazo: 26/06/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 19/06/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 190/2023 ao Projeto de Lei nº 185/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 16/06/2023 - Prazo: 26/06/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 16/06/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 219/2023 ao Projeto de Lei nº 185/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 15/06/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 116ª Sessão Ordinária de 2023 27/06/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

116ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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