Sessões - 36ª Sessão Extraordinária de 2022
Data: 18/10/2022
Hora: 16:00
Observações: - Convocada pelo Edital nº 25/2022.
Frequências
Chamada Inicial - 16:41
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Ausentes (1) - LINEU CARLOS DE ASSIS
Votações
Projeto de Lei nº 214/2022 - Legislativo
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 6.646, de 31 de outubro de 2007, de modo a atualizar a Tabela de Proventos e Complementação de Proventos dos Servidores Inativos do Poder Legislativo.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 227/2022 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.046.818,95 (oito milhões, quarenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais, noventa e cinco centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinados ao reforço de dotações orçamentárias para custeio, bem como manutenção das ações e atividades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 228/2022
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.475.671,11 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e onze centavos), para reforço em dotações orçamentárias para o atendimento de despesas diversas, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2022 - Mesa
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao servidor Rogério Aparecido Portapila pelos 30 (trinta) anos de efetivo exercício junto à Prefeitura do Município de Araraquara.
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - ALUISIO BOI
Ausente (1) - LINEU CARLOS DE ASSIS
Resultado: Aprovado