Ordem do dia - 36ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/10/2022
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Gerson da Farmácia
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 214/2022
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 6.646, de 31 de outubro de 2007, de modo a atualizar a Tabela de Proventos e Complementação de Proventos dos Servidores Inativos do Poder Legislativo.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 227/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.046.818,95 (oito milhões, quarenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais, noventa e cinco centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinados ao reforço de dotações orçamentárias para custeio, bem como manutenção das ações e atividades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0262/2022.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 228/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.475.671,11 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e onze centavos), para reforço em dotações orçamentárias para o atendimento de despesas diversas, e dá outras providências.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2022
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao servidor Rogério Aparecido Portapila pelos 30 (trinta) anos de efetivo exercício junto à Prefeitura do Município de Araraquara.
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