Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 17/05/2022

Hora: 15:00

Observações: - O Vereador Marcos Garrido teve sua falta abonada, nos termos do artigo 4º do Decreto Legislativo nº 964, de 1º de setembro de 2016.

Pequeno Expediente

Observações: Leitura da Bíblia: vereador Paulo Landim

Tribuna Popular

Sequência Orador Assunto
1 Conselho Tutelar II do Município de Araraquara Nome: Marcio William Servino - Tema: 2º mapeamento sobre suspeita de abuso sexual contra crianças e adolescentes
2 Partido Democrático Trabalhista (PDT) - Araraquara Nome: Ricardo Wesley Martins - Tema: Aprovação do texto do reajuste dos servidores municipais

Frequências

Chamada Inicial - 15:11

Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER

Abonada (1) - MARCOS GARRIDO

Chamada Ordem do Dia - 16:29

Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER

Abonada (1) - MARCOS GARRIDO

Chamada Encerramento - 19:16

Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER

Abonada (1) - MARCOS GARRIDO

Votações

Requerimento nº 456/2022 - Inclusão

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 106/2022 na Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 80/2022 - Legislativo

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Altera a Lei nº 7.224, de 9 de abril de 2010, de modo a denominar Vicente Henrique Baroffaldi o Museu do Futebol e Esportes de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2022

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos da Administração Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor (12) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, EMANOEL SPONTON

Não vota (1) - ALUISIO BOI

Contra (4) - LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, MARCHESE DA RÁDIO, RAFAEL DE ANGELI

Ausente (1) - MARCOS GARRIDO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 97/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 20.072.036,72 (vinte milhões, setenta e dois mil, trinta e seis reais e setenta e dois centavos), destinado a inclusão orçamentária referente à renovação por 12 (doze) meses do contrato nº 535.748 (Caixa Ilumina), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 98/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado à inclusão de dotação orçamentária referente à “Recomposição do Fundo Garantidor”, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 99/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.777.768,49 (três milhões, setecentos e setenta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos), destinado à suplementação de dotação orçamentária referente à reforma da Pista de Atletismo “Armando Garlippe”, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 100/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 178.083,26 (cento e setenta e oito mil, oitenta e três reais e vinte e seis centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para criação de dotação orçamentária para aquisição de materiais, insumos, ferramentas e EPIs, junto a Coordenadoria de Agricultura, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 101/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.206.471,49 (um milhão, duzentos e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos), destinado à complementação do valor da dotação orçamentária da contrapartida ao Convênio Estadual nº 101094/2021, para execução da implantação das redes de águas pluviais, pavimentação asfáltica, guia, sarjeta e recapeamento nos bairros Jardim das Gaivotas, Vila Santana, Jardim Universal, Jardim das Paineiras, Vila Ferroviária, Parque das Hortências, Jardim dos Manacás, Águas do Paiol e Yolanda Ópice, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 102/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, junto à Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a suplementar dotação orçamentária referente à realização de eventos, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 103/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 1.012.836,52 (um milhão, doze mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), destinado à criação de ação e das respectivas dotações orçamentárias referentes à contrapartida do Município e ao convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Cultura e Economia Criativa para a reforma da Casa da Cultura "Luiz Antonio Martinez Correa" e do Teatro "Wallace Leal Valentin Rodrigues", e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 104/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 14.624.119,74 (quatorze milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, cento e dezenove reais e setenta e quatro centavos), destinado a inclusão orçamentária do convênio estadual referente à execução das obras de infraestrutura de drenagem e pavimentação, visando a abertura da avenida marginal à Rodovia SP-255-Antônio Machado Sant’Anna, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 106/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.883.294,42 (um milhão, oitocentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos), para reforço de dotação orçamentária referente à serviços (interconexão) de transmissão de recepção de dados, voz e imagem entre os órgãos municipais e suas secretarias com aplicação de segurança, controle, gerência e monitoramento, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 99/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 99/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.777.768,49 (três milhões, setecentos e setenta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos), destinado à suplementação de dotação orçamentária referente à reforma da Pista de Atletismo “Armando Garlippe”, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 447/2022 - Outros

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo, para que, “data máxima vênia”, se digne em sensibilizar-se acerca da possibilidade de disponibilização dos Cursos de Ciência da Computação e Sistemas de Informação na Universidade Estadual Paulista – UNESP de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 455/2022 - Moção

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Moção de repúdio à Medida Provisória nº 1.116, de 4 de maio de 2022, a qual institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 10

Abstenções: 6

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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