Ordem do dia - 64ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/05/2022
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 456/2022
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Inclusão do Projeto de Lei nº 106/2022 na Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 80/2022
INICIATIVA: LINEU CARLOS DE ASSIS
Altera a Lei nº 7.224, de 9 de abril de 2010, de modo a denominar Vicente Henrique Baroffaldi o Museu do Futebol e Esportes de Araraquara.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos da Administração Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 00115/2022.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 97/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 20.072.036,72 (vinte milhões, setenta e dois mil, trinta e seis reais e setenta e dois centavos), destinado a inclusão orçamentária referente à renovação por 12 (doze) meses do contrato nº 535.748 (Caixa Ilumina), e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0116/2022.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 98/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado à inclusão de dotação orçamentária referente à “Recomposição do Fundo Garantidor”, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0117/2022.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 99/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.777.768,49 (três milhões, setecentos e setenta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos), destinado à suplementação de dotação orçamentária referente à reforma da Pista de Atletismo “Armando Garlippe”, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0118/2022.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 100/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 178.083,26 (cento e setenta e oito mil, oitenta e três reais e vinte e seis centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para criação de dotação orçamentária para aquisição de materiais, insumos, ferramentas e EPIs, junto a Coordenadoria de Agricultura, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0119/2022.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 101/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.206.471,49 (um milhão, duzentos e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos), destinado à complementação do valor da dotação orçamentária da contrapartida ao Convênio Estadual nº 101094/2021, para execução da implantação das redes de águas pluviais, pavimentação asfáltica, guia, sarjeta e recapeamento nos bairros Jardim das Gaivotas, Vila Santana, Jardim Universal, Jardim das Paineiras, Vila Ferroviária, Parque das Hortências, Jardim dos Manacás, Águas do Paiol e Yolanda Ópice, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0120/2022.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 102/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura, junto à Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a suplementar dotação orçamentária referente à realização de eventos, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0121/2022.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 103/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 1.012.836,52 (um milhão, doze mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), destinado à criação de ação e das respectivas dotações orçamentárias referentes à contrapartida do Município e ao convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Cultura e Economia Criativa para a reforma da Casa da Cultura "Luiz Antonio Martinez Correa" e do Teatro "Wallace Leal Valentin Rodrigues", e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0122/2022.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 104/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 14.624.119,74 (quatorze milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, cento e dezenove reais e setenta e quatro centavos), destinado a inclusão orçamentária do convênio estadual referente à execução das obras de infraestrutura de drenagem e pavimentação, visando a abertura da avenida marginal à Rodovia SP-255-Antônio Machado Sant’Anna, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0123/2022.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 106/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.883.294,42 (um milhão, oitocentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos), para reforço de dotação orçamentária referente à serviços (interconexão) de transmissão de recepção de dados, voz e imagem entre os órgãos municipais e suas secretarias com aplicação de segurança, controle, gerência e monitoramento, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0125/2022.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 99/2022
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 99/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.777.768,49 (três milhões, setecentos e setenta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos), destinado à suplementação de dotação orçamentária referente à reforma da Pista de Atletismo “Armando Garlippe”, e dá outras providências.
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