Sessões - 44ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 23/11/2021
Hora: 15:00
Observações: - Ver Resolução nº 488, de 31 de agosto de 2021. Falta justificada do Vereador Emanoel Sponton, nos termos do artigo 5º do Decreto Legislativo nº 964, de 1º de setembro de 2016
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | CR Masculino - Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara | Nome: Darcy Apparecida Dantas - Credencial: representante - Tema: "Não há vida sem correção, sem retificação" |
Frequências
Chamada Inicial - 15:25
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Justificada (1) - EMANOEL SPONTON
Chamada Ordem do Dia - 17:47
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Justificada (1) - EMANOEL SPONTON
Chamada Encerramento - 20:47
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Justificada (1) - EMANOEL SPONTON
Votações
Requerimento nº 1087/2021 - Inclusão
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Requer-se a inclusão do Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 141/2021 na Ordem do Dia 44ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1089/2021 - Inclusão
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 311/2021 na Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 305/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.720, de 29 de outubro de 2021, no valor de R$ 3.627.500,00 (três milhões, seiscentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 306/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), a fim de disponibilizar saldo orçamentário para manutenção das atividades na Secretaria Municipal de Administração, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e no Fundo Social de Solidariedade, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 307/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 10.684.516,07 (dez milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e sete centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores no mês de novembro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 308/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a readequação da legislação municipal reguladora dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, face às modificações introduzidas pela Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 309/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão do complexo esportivo e turístico “Complexo Arena da Fonte Luminosa” e do complexo “Circuito de Rodas”, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Contra: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução nº 23/2021 - Comissão
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Coautoria: ALUISIO BOI, RAFAEL DE ANGELI, JOÃO CLEMENTE
Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a atualizar o nome e a área de atividade da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental.
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (16) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI
Não vota (1) - ALUISIO BOI
Ausente (1) - EMANOEL SPONTON
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 141/2021
Autoria: FABI VIRGÍLIO, THAINARA FARIA
Coautoria: FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER
Assunto: Cria o “Programa de Promoção da Dignidade Menstrual” no Município de Araraquara.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 311/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.295.000,00 (três milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1080/2021 - Outros
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo, para que, “data máxima vênia”, se digne em sensibilizar-se acerca da possibilidade de abertura do Restaurante Bom Prato Unidade Araraquara também aos domingos e feriados, inclusive nos horários de jantar.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 1084/2021 - Moção
Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS
Coautoria: CARLÃO DO JOIA, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO
Assunto: Moção de Repúdio ao evento “Integra Inter” que será realizado nos dias 29 e 30 de janeiro de 2022, em Araraquara.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Contra (7) - LUNA MEYER, EDSON HEL, FILIPA BRUNELLI, THAINARA FARIA, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM
A favor (6) - LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, MARCHESE DA RÁDIO
Não vota (1) - ALUISIO BOI
Ausente (4) - GERSON DA FARMÁCIA, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Resultado: Prejudicado