Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 23/11/2021

Hora: 15:00

Observações: - Ver Resolução nº 488, de 31 de agosto de 2021. Falta justificada do Vereador Emanoel Sponton, nos termos do artigo 5º do Decreto Legislativo nº 964, de 1º de setembro de 2016

Pequeno Expediente

Observações: Leitura da Bíblia: vereador Rafael de Angeli

Tribuna Popular

Sequência Orador Assunto
1 CR Masculino - Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara Nome: Darcy Apparecida Dantas - Credencial: representante - Tema: "Não há vida sem correção, sem retificação"

Frequências

Chamada Inicial - 15:25

Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO

Justificada (1) - EMANOEL SPONTON

Chamada Ordem do Dia - 17:47

Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO

Justificada (1) - EMANOEL SPONTON

Chamada Encerramento - 20:47

Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO

Justificada (1) - EMANOEL SPONTON

Votações

Requerimento nº 1087/2021 - Inclusão

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Requer-se a inclusão do Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 141/2021 na Ordem do Dia 44ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 1089/2021 - Inclusão

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 311/2021 na Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 305/2021 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.720, de 29 de outubro de 2021, no valor de R$ 3.627.500,00 (três milhões, seiscentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 306/2021 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), a fim de disponibilizar saldo orçamentário para manutenção das atividades na Secretaria Municipal de Administração, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e no Fundo Social de Solidariedade, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 307/2021 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 10.684.516,07 (dez milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e sete centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores no mês de novembro, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 308/2021 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a readequação da legislação municipal reguladora dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, face às modificações introduzidas pela Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 309/2021 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão do complexo esportivo e turístico “Complexo Arena da Fonte Luminosa” e do complexo “Circuito de Rodas”, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Contra: 2

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução nº 23/2021 - Comissão

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Coautoria: ALUISIO BOI, RAFAEL DE ANGELI, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a atualizar o nome e a área de atividade da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor (16) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI

Não vota (1) - ALUISIO BOI

Ausente (1) - EMANOEL SPONTON

Resultado: Aprovado

Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 141/2021

Autoria: FABI VIRGÍLIO, THAINARA FARIA

Coautoria: FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER

Assunto: Cria o “Programa de Promoção da Dignidade Menstrual” no Município de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 311/2021 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.295.000,00 (três milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 1080/2021 - Outros

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo, para que, “data máxima vênia”, se digne em sensibilizar-se acerca da possibilidade de abertura do Restaurante Bom Prato Unidade Araraquara também aos domingos e feriados, inclusive nos horários de jantar.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 1084/2021 - Moção

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Coautoria: CARLÃO DO JOIA, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO

Assunto: Moção de Repúdio ao evento “Integra Inter” que será realizado nos dias 29 e 30 de janeiro de 2022, em Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Contra (7) - LUNA MEYER, EDSON HEL, FILIPA BRUNELLI, THAINARA FARIA, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM

A favor (6) - LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, MARCHESE DA RÁDIO

Não vota (1) - ALUISIO BOI

Ausente (4) - GERSON DA FARMÁCIA, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Resultado: Prejudicado

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