Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 18/11/2021

Processo: 474/2021

Protocolo: 09418/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão do complexo esportivo e turístico “Complexo Arena da Fonte Luminosa” e do complexo “Circuito de Rodas”, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0345/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 309-2021 .pdf 18/11/2021 140,6 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 03/12/2021

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 24/11/2021 - Prazo: 15/12/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 285/2021 ao Projeto de Lei nº 309/2021

Resposta: 24/11/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.370

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10370

6

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 23/11/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 23/11/2021

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/11/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 44ª Sessão Ordinária

Resposta: 23/11/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 18/11/2021 - Prazo: 29/11/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 19/11/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 77/2021 ao Projeto de Lei nº 309/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 19/11/2021 - Prazo: 29/11/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 19/11/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 335/2021 ao Projeto de Lei nº 309/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 19/11/2021 - Prazo: 29/11/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 19/11/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 374/2021 ao Projeto de Lei nº 309/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 18/11/2021

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10370 24/11/2021 Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão do complexo esportivo e turístico “Complexo Arena da Fonte Luminosa” e do complexo “Circuito de Rodas”, e dá outras providências.
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 44ª Sessão Ordinária de 2021 23/11/2021 Turno único de discussão e votação

Votações

44ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Contra: 2

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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