Sessões - 8ª Sessão Extraordinária de 2021
Data: 16/11/2021
Hora: 14:45
Observações: - Convocada pelo Edital nº 8/2021: primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 255/2021 (LOA 2022).
Ordem do dia
Frequências
Chamada Inicial - 14:45
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Ausentes (1) - RAFAEL DE ANGELI
Votações
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda nº 1/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - Modificativa
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Anula dotação: Atividades operacionais do sistema de resíduos sólidos Credita dotação: Construção de poços Valor: R$ 7.000.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda nº 2/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - Modificativa
Autoria: MARCOS GARRIDO
Assunto: Anula dotação: Construção de canaletas de concreto em cruzamento Credita dotação: Parceria com OSCIP para realização de torneios de futebol amador Valor: R$ 100.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Contra: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda nº 3/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - Modificativa
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades de telefonia Credita dotação: Promover a requalificação no mercado de trabalho para pessoas com deficiência Valor: R$ 50.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda nº 4/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - Modificativa
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Anula dotação: Contratação de consultoria LGPD Credita dotação: Feiras da economia criativa Valor: R$ 37.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda nº 5/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - Modificativa
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades de telefonia Credita dotação: Edital de apoio aos artistas e agentes culturais locais Valor: R$ 120.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda nº 6/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - Modificativa
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Anula dotação: Contratação de consultoria LGPD Credita dotação: Difusão e fomento de atividades em arte e cultura Valor: R$ 368.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda nº 7/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - Modificativa
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades de telefonia Credita dotação: Implantação do Programa de Amparo à Cultura Valor: R$ 85.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda nº 8/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - Modificativa
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Anula dotação: Publicação de atos oficiais Credita dotação: Implantação do programa ao agressor Valor: R$ 70.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda nº 9/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - Modificativa
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades de telefonia Credita dotação: Parto humanizado Valor: R$ 50.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda nº 10/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - Modificativa
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades de telefonia Credita dotação: Práticas Integrativas e Complementares Valor: R$ 80.000,00
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Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda nº 11/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - Modificativa
Autoria: FABI VIRGÍLIO, MARCOS GARRIDO
Assunto: Anula dotação: Contratação de consultoria LGPD Credita dotação: Programa Política Municipal de uso de Cannabis para fins medicinais Valor: R$ 100.000,00
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Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda nº 12/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - Modificativa
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Anula dotação: Comunicação institucional / publicidade Credita dotação: Saúde mental da mulher araraquarense Valor: R$ 100.000,00
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Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda nº 13/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - Modificativa
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Anula dotação: Publicação de atos oficiais Credita dotação: Cursinho popular e polo Valor: R$ 129.802,88
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda nº 14/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - Modificativa
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Anula dotação: Reforma e adequação do paço municipal Credita dotação: Estágio de atualização profissional Valor: R$ 15.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda nº 15/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - Modificativa
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Anula dotação: Contratação de consultoria LGPD e outras cinco ações Credita dotação: Transporte porta a porta Valor: R$ 200.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda nº 16/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - Modificativa
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Anula dotação: Contratação de consultoria LGPD Credita dotação: Ações de promoção, prevenção, aperfeiçoamento e cuidados em saúde mental Valor: R$ 30.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda nº 17/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - Modificativa
Autoria: ALUISIO BOI
Assunto: Anula dotação: Limpeza urbana Credita dotação: Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental Valor: R$ 3.500.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda nº 18/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - Modificativa
Autoria: LUNA MEYER
Assunto: Anula dotação: Saneamento básico urbano Credita dotação: Bem-estar animal Valor: R$ 60.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda nº 19/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - Modificativa
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Anula dotação: Digitalização de documentos e outras trinta e uma ações Credita dotação: Administração das unidades escolares Valor: R$ 732.320,46
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda nº 21/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - Modificativa
Autoria: LUNA MEYER
Assunto: Anula dotação: Reforma da capela no Cemitério São Bento / Manutenção das áreas de lazer esportivas Credita dotação: Segurança do Cemitério São Bento Valor: R$ 100.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda nº 22/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - Modificativa
Autoria: LUNA MEYER
Assunto: Anula dotação: Manutenção de estradas municipais Credita dotação: Manutenção da estrada municipal de acesso ao Recanto dos Nobres e no bairro Valor: R$ 300.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda nº 23/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - Modificativa
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Anula dotação: Gestão ambiental / Gestão do almoxarifado / Desenvolvimento em recursos humanos Credita dotação: Administração das unidades escolares Valor: R$ 219.696,14
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda nº 24/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - Modificativa
Autoria: LUNA MEYER
Assunto: Anula dotação: Planejamento e gestão do turismo Credita dotação: Bem-estar animal Valor: R$ 10.000,00
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado