Ordem do dia - 8ª Sessão Extraordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/11/2021
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Marcos Garrido. O Substitutivo ao PL 255/2021 – que estabelece a Lei Orçamentária Anual 2022 – é o item único da presente sessão, contudo, para facilitar a leitura em Plenário e organizar a votação no sistema eletrônico de controle da sessão, suas emendas foram cadastradas individualmente nesta ordem do dia
Matérias
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 1/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Anula dotação: Atividades operacionais do sistema de resíduos sólidos
Credita dotação: Construção de poços
Valor: R$ 7.000.000,00
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 2/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
INICIATIVA: MARCOS GARRIDO
Anula dotação: Construção de canaletas de concreto em cruzamento
Credita dotação: Parceria com OSCIP para realização de torneios de futebol amador
Valor: R$ 100.000,00
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 3/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Anula dotação: Manutenção das atividades de telefonia
Credita dotação: Promover a requalificação no mercado de trabalho para pessoas com deficiência
Valor: R$ 50.000,00
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 4/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Anula dotação: Contratação de consultoria LGPD
Credita dotação: Feiras da economia criativa
Valor: R$ 37.000,00
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 5/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Anula dotação: Manutenção das atividades de telefonia
Credita dotação: Edital de apoio aos artistas e agentes culturais locais
Valor: R$ 120.000,00
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 6/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Anula dotação: Contratação de consultoria LGPD
Credita dotação: Difusão e fomento de atividades em arte e cultura
Valor: R$ 368.000,00
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 7/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Anula dotação: Manutenção das atividades de telefonia
Credita dotação: Implantação do Programa de Amparo à Cultura
Valor: R$ 85.000,00
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ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 8/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Anula dotação: Publicação de atos oficiais
Credita dotação: Implantação do programa ao agressor
Valor: R$ 70.000,00
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ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 9/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Anula dotação: Manutenção das atividades de telefonia
Credita dotação: Parto humanizado
Valor: R$ 50.000,00
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ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 10/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Anula dotação: Manutenção das atividades de telefonia
Credita dotação: Práticas Integrativas e Complementares
Valor: R$ 80.000,00
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 11/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, MARCOS GARRIDO
Anula dotação: Contratação de consultoria LGPD
Credita dotação: Programa Política Municipal de uso de Cannabis para fins medicinais
Valor: R$ 100.000,00
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ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 12/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Anula dotação: Comunicação institucional / publicidade
Credita dotação: Saúde mental da mulher araraquarense
Valor: R$ 100.000,00
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ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 13/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Anula dotação: Publicação de atos oficiais
Credita dotação: Cursinho popular e polo
Valor: R$ 129.802,88
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ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 14/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Anula dotação: Reforma e adequação do paço municipal
Credita dotação: Estágio de atualização profissional
Valor: R$ 15.000,00
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ITEM 16 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 15/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Anula dotação: Contratação de consultoria LGPD e outras cinco ações
Credita dotação: Transporte porta a porta
Valor: R$ 200.000,00
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ITEM 17 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 16/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Anula dotação: Contratação de consultoria LGPD
Credita dotação: Ações de promoção, prevenção, aperfeiçoamento e cuidados em saúde mental
Valor: R$ 30.000,00
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ITEM 18 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 17/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Anula dotação: Limpeza urbana
Credita dotação: Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental
Valor: R$ 3.500.000,00
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ITEM 19 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 18/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
INICIATIVA: LUNA MEYER
Anula dotação: Saneamento básico urbano
Credita dotação: Bem-estar animal
Valor: R$ 60.000,00
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ITEM 20 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 19/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Anula dotação: Digitalização de documentos e outras trinta e uma ações
Credita dotação: Administração das unidades escolares
Valor: R$ 732.320,46
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ITEM 21 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 21/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
INICIATIVA: LUNA MEYER
Anula dotação: Reforma da capela no Cemitério São Bento / Manutenção das áreas de lazer esportivas
Credita dotação: Segurança do Cemitério São Bento
Valor: R$ 100.000,00
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ITEM 22 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 22/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
INICIATIVA: LUNA MEYER
Anula dotação: Manutenção de estradas municipais
Credita dotação: Manutenção da estrada municipal de acesso ao Recanto dos Nobres e no bairro
Valor: R$ 300.000,00
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ITEM 23 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 23/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Anula dotação: Gestão ambiental / Gestão do almoxarifado / Desenvolvimento em recursos humanos
Credita dotação: Administração das unidades escolares
Valor: R$ 219.696,14
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ITEM 24 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 24/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021
INICIATIVA: LUNA MEYER
Anula dotação: Planejamento e gestão do turismo
Credita dotação: Bem-estar animal
Valor: R$ 10.000,00
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