Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 28/09/2021

Hora: 14:45

Observações: - Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 219/2021 (Plano Plurianual - PPA 2022-2025). Sessão convocada pelo Edital nº 5, de 24 de setembro de 2021.

Ordem do dia

Observações: Leitura da Bíblia: vereador Rafael de Angeli - O PL 219/2021 – que estabelece o Plano Plurianual 2022-2025 – é o item único da presente sessão, contudo, para facilitar a leitura em Plenário e organizar a votação no sistema eletrônico de controle da sessão, suas emendas foram cadastradas individualmente nesta ordem do dia

Frequências

1ª Chamada - 15:12

Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO

Votações

Projeto de Lei nº 219/2021 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do Município (PPA) para o período 2022 a 2025 e define diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2022.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Modificativa

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: reforma e adequação do paço municipal. Credita dotação: estágio de atualização profissional. Valor: R$ 15.000,00 por ano

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Emenda nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Modificativa

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão. Credita dotação: Promoção da requalificação no mercado de trabalho para pessoas com deficiência. Valor: R$ 50.000,00 por ano

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Emenda nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Modificativa

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão. Credita dotação: Feiras de economia criativa. Valor: R$ 30.000,00 por ano

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Emenda nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Modificativa

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão. Credita dotação: Edital de apoio aos artistas e agentes culturais locais. Valor: R$ 100.000,00 por ano

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Emenda nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Modificativa

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão. Credita dotação: Difusão e fomento de atividades em arte e cultura. Valor: R$ 190.000,00 em 2022; e R$ 90.000,00 nos demais anos

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Emenda nº 6/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Modificativa

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão. Credita dotação: Levantamento georreferenciado de empreendimentos. Valor: R$ 30.000,00 por ano

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Emenda nº 7/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Modificativa

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD. Credita dotação: Implantação do PAC. Valor: R$ 80.000,00 por ano

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Emenda nº 8/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Modificativa

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e publicação de atos oficiais. Credita dotação: Implantação do Programa ao Agressor. Valor: R$ 60.000,00 em 2022; e R$ 55.000,00 nos demais anos

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Emenda nº 9/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Modificativa

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão. Credita dotação: Programa Seja Bem Vindo. Valor: R$ 50.000,00 por ano

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Emenda nº 10/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Modificativa

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e publicação de atos oficiais. Credita dotação: Proteção e preservação de áreas de interesses histórico, cultural e paisagístico. Valor: R$ 80.000,00 em 2022; e R$ 50.000,00 nos demais anos

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Emenda nº 11/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Modificativa

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD. Credita dotação: Saúde mental da mulher araraquarense. Valor: R$ 100.000,00 em 2022; e R$ 25.000,00 nos demais anos

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Emenda nº 12/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Modificativa

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e publicação de atos oficiais. Credita dotação: Expansão das políticas para humanização do atendimento ao nascimento com base em evidência científica. Valor: R$ 50.000,00 por ano

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Emenda nº 14/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Modificativa

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Manutenção e melhorias da estrada ara 080. Credita dotação: Transporte porta a porta. Valor: R$ 200.000,00 em 2022 e 2023; e R$ 175.000,00 em 2024 e 2025

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Emenda nº 16/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Modificativa

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Publicação de atos oficiais. Credita dotação: Manutenção das atividades do cursinho popular. Valor: 2022 - R$ 129.802,88; 2023 - R$ 133.245,00; 2024 - R$ 136.263,55; e 2025 - R$ 140.359,45

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Emenda nº 17/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Modificativa

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Contratação consultoria LGPD. Credita dotação: Ações de promoção, prevenção, aperfeiçoamento e cuidados em saúde mental. Valor: R$ 30.000,00 por ano

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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