Ordem do dia - 5ª Sessão Extraordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/09/2021
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Rafael de Angeli - O PL 219/2021 – que estabelece o Plano Plurianual 2022-2025 – é o item único da presente sessão, contudo, para facilitar a leitura em Plenário e organizar a votação no sistema eletrônico de controle da sessão, suas emendas foram cadastradas individualmente nesta ordem do dia
Matérias
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 219/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Estabelece o Plano Plurianual do Município (PPA) para o período 2022 a 2025 e define diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2022.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Anula dotação: reforma e adequação do paço municipal.
Credita dotação: estágio de atualização profissional.
Valor: R$ 15.000,00 por ano
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão.
Credita dotação: Promoção da requalificação no mercado de trabalho para pessoas com deficiência.
Valor: R$ 50.000,00 por ano
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão.
Credita dotação: Feiras de economia criativa.
Valor: R$ 30.000,00 por ano
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão.
Credita dotação: Edital de apoio aos artistas e agentes culturais
locais.
Valor: R$ 100.000,00 por ano
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão.
Credita dotação: Difusão e fomento de atividades em arte e
cultura.
Valor: R$ 190.000,00 em 2022; e R$ 90.000,00 nos demais anos
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 6/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão.
Credita dotação: Levantamento georreferenciado de
empreendimentos.
Valor: R$ 30.000,00 por ano
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 7/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Anula dotação: Contratação consultoria LGPD.
Credita dotação: Implantação do PAC.
Valor: R$ 80.000,00 por ano
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ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 8/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e publicação de atos oficiais.
Credita dotação: Implantação do Programa ao Agressor.
Valor: R$ 60.000,00 em 2022; e R$ 55.000,00 nos demais anos
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ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 9/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e manutenção dos postos de atendimentos do SIM Cidadão.
Credita dotação: Programa Seja Bem Vindo.
Valor: R$ 50.000,00 por ano
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ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 10/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e publicação de atos oficiais.
Credita dotação: Proteção e preservação de áreas de interesses histórico, cultural e paisagístico.
Valor: R$ 80.000,00 em 2022; e R$ 50.000,00 nos demais anos
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 11/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Anula dotação: Contratação consultoria LGPD.
Credita dotação: Saúde mental da mulher araraquarense.
Valor: R$ 100.000,00 em 2022; e R$ 25.000,00 nos demais anos
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ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 12/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Anula dotação: Contratação consultoria LGPD; e publicação de atos oficiais.
Credita dotação: Expansão das políticas para humanização do atendimento ao nascimento com base em evidência científica.
Valor: R$ 50.000,00 por ano
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ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 14/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Anula dotação: Manutenção e melhorias da estrada ara 080.
Credita dotação: Transporte porta a porta.
Valor: R$ 200.000,00 em 2022 e 2023; e R$ 175.000,00 em 2024 e 2025
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ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 16/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Anula dotação: Publicação de atos oficiais.
Credita dotação: Manutenção das atividades do cursinho popular.
Valor:
2022 - R$ 129.802,88;
2023 - R$ 133.245,00;
2024 - R$ 136.263,55; e
2025 - R$ 140.359,45
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ITEM 16 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 17/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Anula dotação: Contratação consultoria LGPD.
Credita dotação: Ações de promoção, prevenção, aperfeiçoamento e cuidados em saúde mental.
Valor: R$ 30.000,00 por ano
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