Sessões - 3ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 02/02/2021
Hora: 15:00
Observações: - Ver Resolução nº 469, de 19 de janeiro de 2021.
Ata
Frequências
1ª Chamada - 15:23
Presentes (18) - ALUISIO AUGUSTO BRAZ, LUCAS MATEUS GRECCO, GERSON ROZA DE FREITAS, THAINARA KAROLINE FARIA, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, PAULO FERNANDO PAES LANDIM, EDISON JOSÉ SOARES, EMANOEL SPONTON DO NASCIMENTO, FABIANA CRISTINA VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI IANI, FLÁVIO HENRIQUE MARCHESE, GUILHERME SPADARI BIANCO, HUGO PEREIRA ADORNO, JOÃO PAULO CLEMENTE JUNIOR, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, LUNA AYAN MEYER, MARCOS CESAR GARRIDO
2ª Chamada - 16:49
Presentes (18) - ALUISIO AUGUSTO BRAZ, LUCAS MATEUS GRECCO, GERSON ROZA DE FREITAS, THAINARA KAROLINE FARIA, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, PAULO FERNANDO PAES LANDIM, EDISON JOSÉ SOARES, EMANOEL SPONTON DO NASCIMENTO, FABIANA CRISTINA VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI IANI, FLÁVIO HENRIQUE MARCHESE, GUILHERME SPADARI BIANCO, HUGO PEREIRA ADORNO, JOÃO PAULO CLEMENTE JUNIOR, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, LUNA AYAN MEYER, MARCOS CESAR GARRIDO
Votações
Projeto de Lei nº 31/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o município de Araraquara a receber a estrada de acesso da SPA 085/255, do km 000+000m ao km 001+000m, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 32/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço da dotação destinada à implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio das edificações e dependências da sede do DAAE, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 33/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 566.000,00 (quinhentos e sessenta e seis mil reais), para elaboração do orçamento inicial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 34/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre medidas de transição, no âmbito do Poder Executivo, decorrentes da adoção do regime jurídico estatutário dos servidores públicos do Município de Araraquara, previsto pela Lei Complementar nº 937, de 22 de dezembro de 2020, bem como da faculdade de migração ao regime estatutário, nos termos da Lei Complementar nº 938, de 22 de dezembro de 2020.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Contra (7) - LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, MARCHESE DA RÁDIO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI
A favor (10) - EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON
Não vota (1) - ALUISIO BOI
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução nº 3/2021 - Vereador
Autoria: FABIANA CRISTINA VIRGÍLIO
Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada Frente Parlamentar de Direito à Cidade, referindo-se tanto aos cidadãos que nela vivem quanto às futuras gerações e pessoas que trabalham ou visitam a cidade, com o objetivo de estimular ações com vistas ao respeito à diversidade, ao convívio e à tolerância em acordo com texto constitucional em concordância com o Estatuto da Cidade de 2001 expresso na Lei nº 10257/2001, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2021 - Ata
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 81/2021 - Moção
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Coautoria: CARLÃO DO JOIA, EMANOEL SPONTON, FILIPA BRUNELLI, THAINARA FARIA, PAULO LANDIM, LUNA MEYER, JOÃO CLEMENTE, HUGO ADORNO, GUILHERME BIANCO
Subscreve: ALUISIO BOI, EDSON HEL, GERSON DA FARMÁCIA, LUCAS GRECCO, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Moção de apoio à PL 2632/2020 do líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado federal Enio Verri, em que altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para tornar permanente o período de concessão do auxílio emergencial
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado