Ordem do dia - 170ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/09/2024
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 697/2024
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Projeto de Lei nº 300/2024 na Ordem do Dia da 170ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 698/2024
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2024 na Ordem do Dia da 170ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 297/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina as vias públicas que especifica.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0299/2024.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 298/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0297/2024.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 299/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.238.601,43 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e um reais, quarenta e três centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias para ocorrer com Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0298/2024.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Procedimento Legislativo nº 7/2023
INICIATIVA: Comissão Especial de Estudos - Políticas Sobre Drogas para Mulheres
Relatório final da Comissão Especial de Estudos “Frente Parlamentar - Políticas Sobre Drogas para Mulheres”.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Procedimento Legislativo nº 6/2024
INICIATIVA: Comissão Especial de Estudos - Pessoas em Situação de Rua
Relatório final da Comissão Especial de Estudos “Frente Parlamentar de Estudos sobre Pessoas em Situação de Rua”.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 300/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.337.925,02 (quatro milhões, trezentos e trinta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais, dois centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 300/2024.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2024
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Fixa o subsídio dos vereadores para a 19ª Legislatura, com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2024
INICIATIVA: LUCAS GRECCO, LINEU CARLOS DE ASSIS, RAFAEL DE ANGELI
Altera o art. 1º, para fixar em R$ 8.000,00 (oito mil reais) o subsídio mensal dos vereadores do Município de Araraquara para a 19ª Legislatura.
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