Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2024
Tipo: Legislativo
Data: 03/09/2024
Processo: 373/2024
Protocolo: 08522/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Fixa o subsídio dos vereadores para a 19ª Legislatura, com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/09/2024 | 195,6 KB | ||
| Relatório de adequação financeira e orçamentária - 12.900 | 05/09/2024 | 839,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 06/09/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 03/09/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 03/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: LUCAS GRECCO
Destinatário: Presidência
Envio: 03/09/2024
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2024
Resposta: 03/09/2024
Resultado: Rejeitado
Complemento: 170ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/09/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 170ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Plenário
Envio: 03/09/2024
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 170ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 698/2024
Resposta: 03/09/2024
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/09/2024 - Prazo: 18/09/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/09/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 281/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/09/2024 - Prazo: 18/09/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/09/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 372/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/09/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 170ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/09/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 372/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2024 | 03/09/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2024 - Fixa o subsídio dos vereadores para a 19ª Legislatura, com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 281/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2024 | 03/09/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2024 - Fixa o subsídio dos vereadores para a 19ª Legislatura, com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Emenda nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2024 | 03/09/2024 |
Altera o art. 1º, para fixar em R$ 8.000,00 (oito mil reais) o subsídio mensal dos vereadores do Município de Araraquara para a 19ª Legislatura.
Autoria: LUCAS GRECCO, LINEU CARLOS DE ASSIS, RAFAEL DE ANGELI |
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| Decreto Legislativo nº 1229/2024 | 04/09/2024 |
Fixa o subsídio dos vereadores para a 19ª Legislatura, com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 170ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/09/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 170ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/09/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Contra: 3
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado