Pauta da sessão - 168ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta da sessão
Data: 20/08/2024
Matérias
Tribuna Popular
Tribuna Popular nº 1
INICIATIVA: Intera Meias
Flávia Ferreira Cabral - Tema: Projeto de Lei nº 282/2024 - presença de doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 679/2024
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 290/2024 na Ordem do Dia da 168ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 282/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, RAFAEL DE ANGELI
Obriga maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada do Município de Araraquara a permitirem a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 289/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 76.014,00 (setenta e seis mil e quatorze reais), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 287/2024.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 290/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.548.871,56 (seis milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 289/2024.