Pequeno Expediente - 141ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 30/01/2024
Matérias
Projeto de Lei Complementar nº 2/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do mobiliário urbano denominado “vaga verde” em novos loteamentos no Município de Araraquara..
Projeto de Lei nº 35/2024
INICIATIVA: CARLÃO DO JOIA
Altera a Lei nº 10.241, de 23 de junho de 2021, de modo a alterar a data na qual se celebra o “Dia municipal de enfrentamento aos crimes cibernéticos”..
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024
INICIATIVA: LUCAS GRECCO
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Pastor Abner Rhidiel Albuquerque Ribeiro.