Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 25/01/2024

Processo: 45/2024

Protocolo: 00944/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do mobiliário urbano denominado “vaga verde” em novos loteamentos no Município de Araraquara.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 25/01/2024 1,5 MB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 24/05/2024

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 03/04/2024 - Prazo: 24/04/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 98/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2024

Resposta: 03/04/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei Complementar nº 1.001

Documento vinculado: Lei Complementar nº 1001

7

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Plenário

Envio: 02/04/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 02/04/2024

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/04/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 150ª Sessão Ordinária

Resposta: 02/04/2024

Resultado: Aprovado em segunda votação

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/03/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 149ª Sessão Ordinária

Resposta: 26/03/2024

Resultado: Aprovado em primeira votação

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 22/03/2024 - Prazo: 09/04/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 22/03/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 12/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 22/03/2024 - Prazo: 09/04/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 22/03/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 92/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 22/03/2024 - Prazo: 09/04/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 22/03/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 130/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2024

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/01/2024

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 141ª Sessão Ordinária

Resposta: 29/01/2024

Resultado: Aprovado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 130/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 22/03/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do mobiliário urbano denominado “vaga verde” em novos loteamentos no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 92/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 22/03/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do mobiliário urbano denominado “vaga verde” em novos loteamentos no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 12/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 22/03/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do mobiliário urbano denominado “vaga verde” em novos loteamentos no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Autógrafo nº 98/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 03/04/2024 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do mobiliário urbano denominado “vaga verde” em novos loteamentos no Município de Araraquara.
Autoria: Presidência
Lei Complementar nº 1001 03/04/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do mobiliário urbano denominado “vaga verde” em novos loteamentos no Município de Araraquara.
Autoria: FABI VIRGÍLIO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 141ª Sessão Ordinária de 2024 30/01/2024 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 149ª Sessão Ordinária de 2024 26/03/2024 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 150ª Sessão Ordinária de 2024 02/04/2024 Segundo turno de discussão e votação

Votações

149ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

A favor (13) - LUNA MEYER, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Ausente (4) - GERSON DA FARMÁCIA, MARCHESE DA RÁDIO, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON

Resultado: Aprovado

150ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: Segundo turno de discussão e votação

A favor (17) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Resultado: Aprovado

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