Ordem do dia - 39ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/11/2022
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Marcos Garrido
Matérias
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 11/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, incluindo objetivo para o protocolo de captura, esterilização e devolução e prevendo a hipótese de empréstimo de gatoeiras em seu contexto.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 247/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.614.446,79 (um milhão, seiscentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0288/2022.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 645/2022
INICIATIVA: CARLÃO DO JOIA, MARCHESE DA RÁDIO, LUCAS GRECCO, LINEU CARLOS DE ASSIS, JOÃO CLEMENTE
Inserção nos Arquivos Históricos da matéria veiculada no site do INCRA, no dia 21.07.2022 18h08 Atualizado em 21.07.2022 18h35, com o título "Famílias de Araraquara (SP) recebem documentos de regularização fundiária.”
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